Entrevista:O Estado inteligente

sábado, abril 30, 2005

Diogo Mainardi:Vamos soltar os bandidos


"Os americanos acreditam que, tirando
os criminosos de circulação, a criminalidade
também diminui. Os lulistas rejeitam a
receita americana. É simplória demais"

Os Estados Unidos garantem que a melhor maneira de combater o crime é trancar os bandidos na cadeia. A solução pode parecer extravagante para nós, brasileiros, mas os americanos acreditam que, tirando os criminosos de circulação, a criminalidade também diminui. O país acaba de anunciar um novo recorde no número de detentos: mais de 2,1 milhões. Entre 1994 e 2004, a população carcerária americana aumentou 42%. No mesmo período, a taxa de criminalidade caiu 33%. O saldo é surpreendente: mais bandidos na cadeia, menos crimes. Quem diria?

Os lulistas rejeitam a receita americana. É simplória demais. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prega exatamente o contrário para o Brasil: "Não podemos continuar com o crescimento assustador da quantidade de gente indo para a cadeia, ao mesmo passo que não temos a condição de alcançar isso com a construção de novos presídios". O diretor do Departamento Nacional de Penitenciárias, Clayton Nunes, concorda com o chefe: "O problema dos presídios brasileiros não está na criação de novas vagas". O melhor a fazer, segundo Clayton Nunes, é soltar boa parte dos presos, porque "95% da população prisional não oferece perigo à sociedade". O presidente do PT, José Genoíno, defende a mesma idéia: "A eficácia governamental não se mede pelo número de presos". A opinião é compartilhada pelo deputado Geraldo Thadeu, relator da Subcomissão do Sistema Penitenciário. Ele recomenda a adoção, em escala nacional, do modelo aplicado na cidade mineira de Itaúna, onde a cadeia é gerida diretamente pelos detentos, que ficam até com a guarda das chaves. O deputado Thadeu tem razão. Por que seguir o exemplo dos últimos trinta anos nos Estados Unidos se podemos contar com o pioneirismo de Itaúna?

A administração lulista reconhece que os presídios estão superlotados. Os eficientes técnicos do governo só parecem perdidos quanto à real dimensão do problema. Em 14 de maio de 2004, Clayton Nunes informou no Congresso Nacional que o sistema carcerário brasileiro tinha um déficit de 110.000 vagas. Em 16 de junho, Márcio Thomaz Bastos admitiu no mesmo Congresso Nacional que faltavam 178.000 vagas. Em 23 de junho, Clayton Nunes voltou ao Congresso Nacional e reduziu o número para 65.000 vagas. Uma variação de 200 e tantos por cento em apenas quarenta dias. Márcio Thomaz Bastos revelou aos deputados que, para suprir a demanda, teríamos de construir sete novas cadeias por mês. Por via das dúvidas, ele preferiu não construir nenhuma, em dois anos e meio de governo.

Sempre que os Estados Unidos anunciam um novo recorde no número de detentos, os lulistas oferecem uma interpretação negativa para o fato. Uns profetizam o "ocaso do império americano". Outros denunciam a prática de uma "política de repressão racista" no país, uma vez que negros e latinos lotam as prisões. Negros e latinos lotam as prisões simplesmente porque cometem mais delitos. É duro entender a mentalidade dos americanos. Eles querem prender os bandidos. A gente é menos primário. A gente quer soltar.
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