Um mês depois de suspender a reforma ministerial para estancar um processo de desgaste político prestes a sair do controle, o presidente Luiz Inácio da Silva voltou a pôr o assunto na agenda, mas agora com alterações significativas.
Começando pelo nome da operação: onde se lia "reforma ministerial", leia-se a expressão "mudanças pontuais". A alteração na forma não necessariamente significa uma modificação de conteúdo, já que os ministérios em discussão continuam os mesmos – Integração Nacional, Saúde, Cidades, Comunicação e Previdência.
Pelo menos por enquanto, a pasta da Articulação Política, intensamente bombardeada na fase anterior pelo PT, sai da lista, pois o presidente Lula continuaria convencido de que o ministro Aldo Rebelo cumpre bem a função de administrar politicamente as relações entre o Executivo e o Legislativo.
Já o Ministério da Previdência – um dos dois únicos (o outro foi Planejamento) a ganhar novo titular em abril – volta ao rol das trocas apenas como possível resultado de um "acidente de percurso" caso o presidente venha a demitir o ministro Romero Jucá. Isso não acontecerá, porém, antes da manifestação do procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, a respeito da papelada entregue há oito dias pelo ministro a título de defesa das inúmeras denúncias de quem vem sendo alvo.
Independentemente da situação de Jucá, a reforma agora denominada "mudanças pontuais" seguirá um roteiro de decisões que, na medida do possível, não serão conhecidas com antecedência nem precedidas de trocas de informações com um grupo amplo de pessoas, como antes.
Portanto, a modificação crucial nas trocas que o presidente pretende fazer em sua equipe de primeiro escalão será no jeito de conduzir o processo.
O modelo anterior revelou-se um fracasso, excessivamente aberto e, por que não dizer, permissivo; a ponto de terminar com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, exigindo em público do presidente da República a nomeação de um apaniguado.
Fora isso, as inúmeras consultas aos partidos deixaram ministros e parlamentares citados expostos ao sol e à chuva por meses, além de produzir cenas de fisiologismo explícito, com resultado negativo para a imagem de Lula.
A prova esteve estampada na última pesquisa do Instituto Sensus, que registrou queda de seis pontos percentuais na popularidade do presidente.
Da fracassada "reforma", Lula saiu não só contaminado pela prática da baixa-política, como notabilizou-se pela indecisão, tal o número de idas e vindas nas versões sobre admissões e demissões.
No modelo "mudanças pontuais", a idéia é conduzir o processo de forma a que o presidente retome a iniciativa da decisão (e aí seria fundamental o fator surpresa na divulgação do "ponto" a ser mudado) e não apareça ao público como excessivamente vulnerável aos apetites fisiológicos dos partidos aliados.
Horizontal
Conhecido por fazer política da maneira mais discreta possível, o senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel vai para a linha de combate na defesa da emenda constitucional que propõe o fim da obrigatoriedade de coligações partidárias regionais serem iguais às alianças nacionais.
A chamada norma de verticalização, pela qual um partido fica impedido de ter parceiros diversos nas coligações para presidente e governador, começa a ser discutida hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, a emenda já foi aprovada.
Na opinião de Marco Maciel, a resolução adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral na eleição de 2002 "atenta contra o princípio da Federação, cláusula pétrea da Constituição", pois condiciona decisões regionais a determinações nacionais. Ao ignorar vontades e peculiaridades locais fere, na visão dele, "a autonomia dos estados".
Na eleição passada, o PFL havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE e perdeu. Agora, Maciel prefere acreditar que não seja necessário recorrer à Justiça. "Acho que o Congresso vai resolver o problema".
A dificuldade de derrubar a verticalização é que a emenda constitucional requer quorum qualificado de três quintos do Congresso para ser aprovada.
Embora a maioria dos partidos seja a favor da proposta, o PT é contra a mudança porque a lei, tal como está, restringe o lançamento de candidaturas presidenciais. Para a reeleição de Lula, quanto menos candidatos houver, melhor.
Em 2002, o PFL deixou de lançar candidato a presidente depois que Roseana Sarney retirou-se da disputa, porque, se o fizesse, não poderia contar com boas alianças nos estados pois os partidos de mais peso já estavam comprometidos com as candidaturas de Luiz Inácio da Silva e José Serra.
Entrevista
Falta ainda o presidente Lula dar a batida de martelo final mas, tudo indica, sua primeira entrevista coletiva desde a eleição será na próxima sexta-feira.
O DIA
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