Entrevista:O Estado inteligente

quarta-feira, fevereiro 13, 2008

Estatais investem pouco


editorial
O Estado de S. Paulo
13/2/2008

Não fosse o aumento substancial dos investimentos da Petrobrás, o conjunto das estatais sob controle federal - 115 empresas - teria investido menos em 2007 do que em 2006, segundo reportagem de Ribamar Oliveira, publicada pelo Estado (11/2, B1). Os dados básicos de 2007, divulgados pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, mostram a distância que há entre as promessas de investimento do governo Lula em infra-estrutura e, em particular, na geração de eletricidade e o desembolso efetivo.

No conjunto, as estatais investiram apenas 75% do orçado em 2007. Em 2006, as estatais federais tinham 431 mil empregados e uma dotação de investimentos de R$ 38,5 bilhões - dos quais foram gastos apenas R$ 31,7 bilhões ou 82,4% do orçado. Destacaram-se na contratação de pessoal companhias elétricas deficitárias, como a Eletronorte e a Manaus Energia, em 2006, em contraste com empresas lucrativas, como Furnas, cujo pessoal declinou entre 2005 e 2006.

Em 2007, segundo a reportagem, as empresas do Grupo Eletrobrás - entre as quais Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletronuclear e Eletrosul - investiram R$ 3,11 bilhões, menos do que os R$ 3,2 bilhões de 2006, os R$ 3,21 bilhões de 2005 e os R$ 3,4 bilhões de 2002 - o último ano do governo Fernando Henrique. O Grupo Eletrobrás podia investir R$ 5,4 bilhões em 2007, mas só investiu 56,6% desse montante, como se não houvesse a premente necessidade de gerar mais energia. Furnas aplicou somente R$ 822 milhões do total previsto de R$ 1,2 bilhão.

Excluindo Eletrobrás e Petrobrás, nas demais estatais federais os investimentos foram de apenas R$ 980 milhões, abaixo do R$ 1,08 bilhão de 2006. Neste grupo estão companhias-chave em suas áreas de atuação, como Embrapa, CBTU, Trensurb, Nuclep, Codesvasf, Conab e Valec.

Em plena crise do transporte aéreo, a Infraero investiu apenas R$ 524,3 milhões (43,5% do orçamento de R$ 1,2 bilhão), abaixo dos R$ 592,3 milhões aplicados em 2006, e que corresponderam a 78,6% do orçado naquele ano. Nem nos portos - nas companhias de docas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte -, por onde flui 95% do comércio exterior, a União fez os investimentos programados.

No grupo das instituições financeiras, os investimentos foram de R$ 1,15 bilhão, contra R$ 1,03 bilhão, em 2006.

A exceção é a Petrobrás, que, sozinha, respondeu por 89,5% do total dos investimentos das estatais federais. Os investimentos da Petrobrás estão crescendo em ritmo acelerado: de R$ 13,35 bilhões, em 2002, passaram para R$ 27,5 bilhões, em 2006, e para R$ 34,7 bilhões, no ano passado. Tais recursos provêm, majoritariamente, dos lucros auferidos pela empresa e, subsidiariamente, de empréstimos.

Nos últimos anos, a Petrobrás tem obtido resultados excepcionais, que em boa parte têm sido reaplicados na expansão dos negócios: R$ 7,4 bilhões, em 2002; R$ 18 bilhões, em 2003; R$ 15,2 bilhões, em 2004; R$ 16,8 bilhões, em 2005; e R$ 21,5 bilhões, em 2006. No terceiro trimestre de 2007, último dado conhecido, lucrou R$ 5,5 bilhões.

Além disso, para atender à sua necessidade de investimentos, a Petrobrás foi dispensada pela União de contribuir com R$ 12,08 bilhões para o cumprimento da meta de superávit primário.

A participação de recursos próprios no total de investimentos das estatais federais também caiu, passando de 81,5% em 2006 para 74,8% em 2007. Ou seja, dependeram mais de empréstimos e de capitalização feitos pelo Tesouro Nacional ou por outros sócios.

O levantamento dos gastos de investimentos das estatais revela uma realidade preocupante. Elas investem pouco em áreas estratégicas para o crescimento do País, e em ritmo declinante. Como não gastam sequer o dinheiro que têm à disposição, fica evidenciada a incapacidade gerencial dos administradores, indicados pelo PT e partidos aliados, no processo de aparelhamento da administração federal.

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