Mais recursos para a educação básica

Paulo Renato Souza

Quantidade sem qualidade. Esse foi o título de uma apresentação para resumir a situação da educação na América Latina feita por uma entidade internacional especializada, em conferência realizada em 2006 na Bahia. Infelizmente o título continua atual e também descreve perfeitamente a situação brasileira. Nossas crianças, especialmente as de 7 a 14 anos de idade, estão freqüentando a escola, mas aprendem pouco, o que é aferido pelo sistema brasileiro de avaliação educacional e por iniciativas internacionais. Como romper essa inércia? A meu ver a resposta está numa combinação de dois elementos, fáceis de enunciar e difíceis de pôr em prática: mais recursos e novos métodos de gestão da educação pública.

Sem nenhuma dúvida, para melhorar a qualidade da educação em nosso país será preciso investir substancialmente mais recursos na educação básica do que fazemos. Nossos professores precisam ser mais bem preparados e remunerados, nossas escolas melhor equipadas e geridas, os materiais didáticos - tradicionais e modernos - de melhor qualidade e precisamos ampliar significativamente o número de horas que nossos alunos passam na escola diariamente. Isso tudo num sistema que já conta com cerca de 55 milhões de alunos e mais de 2,5 milhões de professores.

O investimento brasileiro em educação em termos globais não é pequeno. De acordo com as últimas estimativas disponíveis, investimos em educação 5,2% do Produto Interno Bruto, sendo 4,1% o correspondente ao investimento do setor público. Essas cifras são semelhantes às de países como Estado Unidos ou Inglaterra e maiores do que as da Argentina ou Chile. Entretanto, em relação apenas ao ensino básico a comparação se torna muito desfavorável. Nosso gasto por estudante é dez vezes menor do que nos Estados Unidos e sete vezes menor do que na Inglaterra. Se acrescentarmos na análise a estrutura por idade de nossa população, concluiremos que o esforço que deveremos fazer para aumentar os investimentos por estudante no ensino básico deve ser gigantesco em relação ao dos demais países. De fato, possuímos mais de 30% da população na faixa dos 5 a 19 anos de idade, ante cifras no entorno dos 20% nos países mais desenvolvidos.

Colocar mais recursos no sistema educacional por si só não ajudará a melhorar o seu desempenho, como mostram vários estudos de caráter nacional e internacional. Colocar mais verbas sem modificar procedimentos e oferecer novos estímulos se traduzirá em custo maior para um resultado igual. É preciso investir mais, aumentar significativamente o gasto por aluno, mas direcionar os recursos adicionais para programas e projetos que comprovadamente influenciem no aumento dos índices de aprendizagem das crianças e de jovens. Aqui entra a segunda parte: inovação na gestão da educação.

O governo do Estado de São Paulo lançou neste início de ano letivo uma série de iniciativas que prometem marcar época na história da educação brasileira, dirigida a combater os maus resultados na educação pública. Por um lado, estabeleceu-se um sistema de incentivos baseado na evolução dos indicadores de aprendizagem das crianças e de desempenho das escolas que levará a oferecer gratificações especiais aos professores e diretores e mais recursos para as escolas. Por outro lado, produziu-se um material de excelente qualidade de apoio e orientação aos professores. Definiu-se um período inicial no ano letivo de recuperação e nivelamento dos alunos em razão de metas de aprendizagem e se procura dar ênfase na alfabetização nas primeiras séries, inclusive com a designação de um segundo professor para a sala de aula.

Como destaquei em artigo neste mesmo espaço no ano passado, incorporar os indicadores resultantes dos processos de avaliação da aprendizagem em todas as políticas e normas educacionais é o caminho mais curto e efetivo para colocar a aprendizagem no foco central do funcionamento da escola. É justamente nessa direção que apontam as novas políticas paulistas. Méritos da secretária Maria Helena Guimarães de Castro e de sua equipe, mas também do próprio governador José Serra que, além de apoiar as iniciativas, tem participado ativamente no debate interno para a sua definição. Além de São Paulo, outros Estados e alguns municípios estão iniciando a exploração de iniciativas semelhantes. O próprio governo federal, ao lançar o seu Programa de Desenvolvimento da Educação, definiu metas de desempenho baseadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, que combina resultados dos processos avaliativos com informações sobre o fluxo escolar.

Colocar mais verbas na educação deve ser um esforço nacional que envolva necessariamente as três esferas de governo. De fato, a educação brasileira é bastante descentralizada, tanto na obtenção de suas fontes de financiamento quanto na gestão dos sistemas de ensino e das escolas. Os Estados contribuem com quase a metade dos recursos públicos; os municípios, com 38%; e a União, com apenas 14%. Do total, cerca de 80% são aplicados na educação básica nas suas várias modalidades. Os dados dos últimos 12 anos mostram no âmbito federal certa constância na proporção dos investimentos em educação em relação ao total da arrecadação. Creio que a evolução dos demais níveis governamentais mostra resultados semelhantes.

Hoje, não há tarefa mais importante para qualquer dirigente público em nosso país do que melhorar significativamente a qualidade de nossa educação básica. Já começamos a identificar caminhos para a mudança. Falta ainda definir os meios para um salto importante nos recursos públicos destinados à educação.