terça-feira, fevereiro 26, 2008

Ligações duvidosas


editorial
O Estado de S. Paulo
26/2/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu corretamente ao rejeitar as pressões para ceder à Argentina parte do gás importado da Bolívia. Havia cedido no ano passado, mas não poderia repetir a gentileza, pois o País, como disse o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, precisa de cada molécula daquele gás. Mas assumiu o risco de sujeitar-se a novas pressões ao aceitar a formação de um grupo de trabalho para discutir o problema energético da região. Tratar a energia como problema regional pode ser um boa idéia, se cada um dos parceiros estiver disposto a considerar o interesse de todos e a contribuir para a solução. Mas nada justifica uma aposta nessa cooperação. O governo brasileiro tem sido o único a ceder, nas negociações com os vizinhos, e continua a ser tratado como o único parceiro com muitas e pesadas obrigações e nenhum interesse legítimo. O próprio governo petista alimentou essa distorção ao adotar uma diplomacia baseada numa equivocada noção de liderança regional. O presidente Lula afastou-se desse padrão, na semana passada, ao resistir ao cerco armado pelos presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e da Bolívia, Evo Morales.

Só uma ação combinada entre os governos argentino e boliviano pode explicar a presença de Morales em Buenos Aires no sábado passado, quando os presidentes do Brasil e da Argentina discutiram a questão do gás. Mas nada poderia justificar a interferência do governante boliviano nessa conversação. Seu interesse em desviar para a Argentina uma parte do gás contratado com o Brasil é evidente, por causa da diferença de preços: US$ 7 por milhão de BTU para o mercado argentino e US$ 5,60 para o brasileiro. Mas não cabe ao governo da Bolívia remanejar os contratos e redistribuir o gás fornecido a seus clientes. Como não cabe ao Brasil pagar pelos erros cometidos pelos parceiros.

A crise energética regional resulta principalmente disso - de uma série de erros cometidos pelos governos. As autoridades brasileiras demoraram a realizar os investimentos necessários para garantir a energia imprescindível ao crescimento econômico, mas têm no seu ativo um contrato de fornecimento de gás boliviano. O governo argentino colhe as conseqüências de um imprudente congelamento de tarifas, que desestimulou os investimentos privados. E os governantes bolivianos, ao realizar de maneira truculenta e desastrada a nacionalização do petróleo e do gás, comprometeram a sua produção e assumiram compromissos de venda sem a segurança de poder entregar o produto.

Descumprir contratos não é novidade na região. A imprudente política de Buenos Aires já afetou o Chile, dependente do gás argentino. Ao contrário de Argentina, Bolívia e Brasil, o Chile não tem reservas importantes de hidrocarbonetos e poderá ter dificuldades, em breve, para manter o ritmo de crescimento econômico observado na última década.

Não se pode menosprezar esses dados quando se fala na adoção de uma política energética regional, proposta pelo presidente Lula em Buenos Aires. As necessidades de todos os países da região são evidentes. Esse detalhe poderia, noutras circunstâncias, alimentar a expectativa de uma ação conjunta bem articulada e eficiente para a exploração de recursos energéticos e para o desenvolvimento de tecnologias. Mas o currículo dos principais parceiros justifica todas as dúvidas quanto ao sucesso do empreendimento.

É muito difícil, em vista desses dados, levar a sério o acordo de cooperação nuclear entre Argentina e Brasil assinado pelos presidentes Lula e Cristina Kirchner. Na melhor hipótese, é razoável esperar dificuldades imensas na articulação de políticas, na escolha de tecnologias convenientes aos dois sócios e na cooperação financeira indispensável à realização do projeto.

O Brasil poderá ajudar a Argentina, como indicou o presidente Lula, com o fornecimento de eletricidade no próximo inverno - se não houver escassez no Brasil. Com realismo, o governo brasileiro deverá trabalhar prioritariamente para apressar os investimentos na geração de eletricidade e afastar o risco de apagão nos próximos anos. Haverá sempre algum espaço para projetos conjuntos, mas a experiência recomendará, ainda por muito tempo, não depender estrategicamente da cooperação regional.

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