domingo, fevereiro 24, 2008

Suely Caldas

PT versus PT

Encerrado em 31 de outubro de 2007 sem produzir nenhuma proposta de reforma, o Fórum da Previdência fracassou, projetando um cenário sombrio e incerto para os jovens de hoje que se aposentarão no futuro. Mas o debate sobre o tema ultrapassou os limites do Fórum e acaba de ganhar combustível com um trabalho escrito a seis mãos pelo atual secretário de Previdência, Helmut Schwarzer, e dois outros funcionários do Ministério, Eduardo da Silva Pereira e Luis Henrique Paiva. Intitulado Projeções de Longo Prazo para o Regime Geral de Previdência Social, o trabalho é uma resposta a críticas feitas pelo economista do PT, Amir Khair, ao modelo usado pela equipe do governo petista para a crônica situação deficitária da Previdência até 2050. É PT versus PT.

E o curioso dessa história é que os dois lados escolheram um tucano para intermediar e divulgar suas idéias: o economista José Roberto Afonso, ex-assessor de José Serra e de Tasso Jereissati, que publicou os dois textos em seu mailing via internet, enviado para uma vasta lista de formadores de opinião e pessoas de prestígio do meio acadêmico. Quem dera esse convívio harmônico e de entendimento fosse reprisado entre os políticos dos dois partidos.

Hoje adversários, os dois lados foram influentes protagonistas nas discussões do Fórum. Helmut Schwarzer, como representante do Ministério da Previdência, e Amir Khair, como consultor do Dieese, e dos sindicatos de trabalhadores. Coube a Khair a iniciativa de tornar pública a discórdia, em novembro de 2007, com o texto Projeções de Longo Prazo para o Regime Geral de Previdência Social, onde faz duras críticas ao cenário de longo prazo construído pela equipe do Ministério, classificando-o de marcadamente pessimista e conservador, e chega a suspeitar da credibilidade dos números de Schwarzer, sugerindo submetê-los a uma auditoria.

Ao concluir que a Previdência marcha para o equilíbrio financeiro e até um confortável superávit em 2050, Khair considera dispensável uma reforma e rejeita qualquer mudança nas regras em vigor de acesso à aposentadoria. Mesmo com a certeza de que o aumento da longevidade do brasileiro e o crescimento da população idosa pressionam a expansão dos gastos com benefícios, ele defende manter a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para o homem e 60 para a mulher e o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 35 e 30 anos, respectivamente. Exatamente a linha de resistência de nada mudar, defendida pelos sindicatos de trabalhadores para os quais prestou consultoria.

Schwarzer considera irreal, inconsistente e exageradamente otimista o cenário descrito por Khair para as próximas quatro décadas. E manifesta indignação com o pedido de auditoria. "É descabido pedir auditoria para os números do Ministério. Fizemos seis reuniões com Khair e o Dieese, abrimos nossos números, que não foram inventados, fazem parte da história da Previdência, provamos que não há mágica e que nosso modelo de projeção é bem fundamentado", argumenta Helmut Schwarzer.

Foi com base nessa projeção que, no Fórum, a equipe do Ministério insistiu na necessidade de uma reforma constitucional e mudança nas regras de acesso à aposentadoria, mantendo a idade mínima em 65 anos para o homem e 60 para a mulher, mas ampliando o tempo de contribuição ao INSS de 35 para 40 anos o homem e de 30 para 35 anos a mulher. Isto, contudo, não alcançaria quem já contribui hoje para o INSS, valeria apenas para os que ingressassem no mercado de trabalho após a aprovação da lei.

As duas propostas divergentes têm por base modelos de projeção discordantes. Os números diferem quando fazem projeções futuras para o PIB, expansão do mercado de trabalho, aumento do salário mínimo, melhoria de eficiência na gestão e crescimento da população idosa. Khair considerou as projeções de Schwarzer excessivamente pessimistas, e este viu nos números do adversário fantasioso otimismo. Resultado: Khair projeta uma trajetória em que o déficit da Previdência perde força com o tempo até chegar a superávit em 2050. Enquanto Schwarzer vê o contrário: o déficit até pode cair levemente com o aumento do emprego formal, mas passa a crescer perigosamente a partir do 20º ano.

A polêmica é bem-vinda e melhor ainda ela se passar dentro do PT, que sempre considerou o tema bandeira da oposição. Mas, infelizmente, ela não terá força para convencer o presidente Lula a abandonar o oportunismo eleitoral, assumir a responsabilidade de estadista e decidir tocar a reforma.

*Suely Caldas é jornalista e professora de Comunicação da PUC-RJ. E-mail: sucaldas@terra.com.br

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