sábado, fevereiro 23, 2008

J. R. Guzzo


11 000 justos

"Nada é mais eficaz para combater o pecado do que
eliminar a tentação. Deixou de existir qualquer vestígio
de corrupção nos bancos estaduais, para ficar num
exemplo só, porque deixaram de existir os bancos
estaduais. O resto é muita CPI e nenhuma mudança"

Em casos em que fica demonstrado o mau uso de dinheiro público existe, pelo mundo afora, um entendimento básico. As autoridades encarregadas de lidar com esse dinheiro têm ou não têm responsabilidade pelo que aconteceu de ilegal e, de acordo com a alternativa que for comprovada entre essas duas, são culpadas ou são inocentes. Se são culpadas, não são inocentes. Se são inocentes, não são culpadas. No Brasil, os governos têm uma abordagem diferente para esse tipo de coisa. Aqui, em casos semelhantes, não há inocentes nem culpados. Culpa sempre existe, é claro, já que o dinheiro do Erário não sai por aí se gastando sozinho. Mas as autoridades dão a questão por resolvida com um raciocínio que, tirando o palavrório habitual, sustenta o seguinte: "Algo lamentavelmente errado aconteceu, mas a culpa não é de ninguém – e principalmente não é nossa".

O poder público brasileiro, com o tempo, tem conseguido resultados notáveis no aperfeiçoamento desse sistema. Desenvolveu, por exemplo, o conceito segundo o qual a pessoa é inocente mesmo quando é culpada. A personagem-símbolo desse entendimento é a ex-ministra Matilde Ribeiro, musa no atual espetáculo estrelado pelos cartões de crédito do governo federal até ser superada pelo barulho contínuo de episódios mais interessantes e mais graúdos que o dela. Matilde, como se sabe, foi demitida do cargo, o que faria supor que é culpada – mas sai com uma declaração de que é inocente, já que o governo e seu partido garantem que ela realizou um trabalho "brilhante". Outra novidade, também aplicada às situações sem esperança como a dela, é a teoria do "erro administrativo". O dinheiro do público foi gasto em benefício pessoal? Sim, mas foi só um "erro administrativo" – como se o responsável tivesse assinado um despacho em seis vias, quando o certo seria assinar em sete. Muito avanço se obteve, enfim, na utilização desse sistema todo como arma de ataque e não apenas de defesa. Seu recurso mais comum, empregado em praticamente 100% das denúncias feitas contra o governo, é dizer que qualquer malfeitoria ora em apreciação já foi praticada antes e já foi praticada por outros, sobretudo pelos adversários. Qual é o problema, então? Sombriamente, pergunta-se "a quem interessa" a divulgação das denúncias.

É lógico que, quando as coisas ficam assim, vai se colher cada vez mais do mesmo. O Brasil seria um país de sorte se esse modelo de gestão pelo qual a propriedade do patrimônio público é do estado, mas o seu usufruto é privado, se limitasse aos 78 milhões de reais que o governo federal gasta por ano em seus cartões corporativos. A festa se espalha, hoje em dia, por governos dos estados e municípios, pelo Judiciário e pelo Legislativo. Para enriquecer a lista surgiu de repente a universidade, e, mais precisamente, a Universidade de Brasília. Ali o reitor Timothy Mulholland foi capaz de gastar 470.000 reais de dinheiro público, incluindo-se nesse total um espetacular saca-rolhas de 859 reais, na redecoração do seu "apartamento funcional". O mais interessante, no caso, não é o montante, nem mesmo o saca-rolhas; é a oportunidade de observar de que maneira funciona a cabeça de funcionários do estado como o reitor da UNB. Para ele, as despesas feitas no apartamento deixam muito bem impressionados os sábios de peso mundial convidados a Brasília, e, com isso, a ciência brasileira ganha prestígio. Ao ouvir suas explicações, vem a dúvida: será que o homem está falando sério? Logo fica claro, infelizmente, que está.

Tanto a oposição como o governo, além de muita gente de bem, têm passado os últimos dias defendendo o uso dos cartões do governo. Para a oposição, o problema está nas pessoas que os utilizam no momento; se e quando chegar ao governo, trocará todas elas por funcionários virtuosos e a situação ficará resolvida. Para o governo, o problema está em falhas nos controles, que naturalmente serão corrigidas a partir de agora – não se sabendo, nesse caso, por que passaram cinco anos sem ser percebidas. A primeira atitude é uma lenda. Sua receita só pode dar certo se, uma vez chegando lá, a oposição distribuir os cartões a 11.000 justos. E quem seria capaz de encontrar 11.000 justos de uma vez só? Nada comprova isso tão bem, justamente, quanto o sucedido com o PT, que prometia eliminar a corrupção no Brasil com a simples colocação da companheirada no governo; o resultado está aí. A segunda merece tanto crédito quanto a primeira. Controles sobre o uso de cartões são perfeitamente conhecidos, há décadas, por toda organização gerida com um mínimo de prudência. Mas só funcionam por uma razão: não são escritos pelos funcionários que serão controlados por eles.

Pessoas e intenções podem ser muito boas, mas a experiência comprova que nada é mais eficaz para combater o pecado do que eliminar a tentação. Não dá para fazer isso o tempo todo e em tudo. Mas, quando dá, o resultado sempre acaba aparecendo. Deixou de existir qualquer vestígio de corrupção nos bancos estaduais, para ficar num exemplo só, porque deixaram de existir os bancos estaduais. O resto é muita CPI e nenhuma mudança.

Arquivo do blog