quinta-feira, fevereiro 28, 2008

Clóvis Rossi - O Estado caixa-preta



Folha de S. Paulo
28/2/2008

Como é possível a uma entidade atuar adequadamente se não tem uma perspectiva correta de como entra dinheiro em seus cofres?
Como é possível a uma sociedade viver civilizadamente se não tem uma idéia acabada de quanto e de como lhe vão extrair recursos?
Essas são as perguntas inevitáveis a partir do anúncio de que a arrecadação de impostos "estourou" no mês passado, aumentando mais que o crescimento econômico e mais que a inflação, mesmo sem a tal CPMF.
O governismo trombeteou, enquanto o Congresso discutia a prorrogação ou não da CPMF, que, sem ela, o mundo acabaria. Lula chegou a dizer que "ninguém governa" sem a CPMF.
Está visto que o mundo não acabou e que o governo continua governando, com ou sem CPMF (até porque está no piloto automático desde o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso).
O que aconteceu então? Ninguém sabe direito, porque o Estado brasileiro, em todos os seus níveis, é uma caixa-preta sem controle. Cada vez mais devassado, é verdade, porque a democracia tem essa vantagem, entre mil outras: força a quebra do secretismo com que se movem os governantes.
A Receita Federal, responsável pelo "estouro", diz que janeiro foi "atípico". Maneira vernacular de dizer: que bicho deu?
Na campanha eleitoral de 1994, nas indefectíveis entrevistas com os principais candidatos, a Folha ouviu, tanto de Lula como de FHC, que a prioridade número 1 era a reforma tributária. Oito anos de FHC e cinco de Lula depois, cadê a reforma tributária, prioridade 1?
Aliás, cabe uma pergunta anterior a essa: como é possível fazer reforma tributária em um país em que nem os arrecadadores nem os arrecadados têm noção correta sobre como e quanto pinga de dinheiro nos cofres do governo?

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