quarta-feira, fevereiro 27, 2008

Dora Kramer - A correlação da força



O Estado de S. Paulo
27/2/2008

O governo federal caminha célere e firmemente para ganhar as eleições municipais na maioria das cidades. Não dá para adivinhar quantas prefeituras a mais terá a coalizão governista ou com quantas a menos ficarão os oposicionistas.

Mas é possível afirmar com segurança que a atual correlação de forças no tocante às prefeituras no mínimo será mantida e, hoje, ela é favorável ao governo.

Das cem cidades mais populosas do Brasil, os partidos governistas administram 70%, contra 30% dos oposicionistas. Nas capitais a proporção se mantém e, tirando São Paulo, onde o peso da política, do eleitorado de opinião e das máquinas locais (Estado e prefeitura) é maior do que a capacidade de influência do governo federal, as ações comandadas a partir de Brasília serão determinantes.

A cidade do Rio de Janeiro poderia ser incluída na lista, não fosse o apoio do governador Sérgio Cabral e a gama de alternativas que Lula vem criando, entre as quais está a candidatura do senador Marcelo Crivella, sustentado pelo império da Igreja Universal.

A agenda eleitoral que o Palácio do Planalto está montando indica que o governo não vai improvisar nem confiar na sorte como em 2004, quando o PT pretendia conquistar mil prefeituras e não chegou nem à metade.

No plano geral, apostará em seu sucesso pessoal e no desempenho da economia. No específico, o papel primordial será cumprido pelos programas assistenciais. O ano de 2007, como se vê já nos primeiros dois meses de 2008, foi de intensos e bem acertados preparativos.

Primeiro, ampliou-se o Bolsa Família para incluir jovens de 16 e 17 anos por meio de uma medida provisória assinada no último dia do ano passado, a fim de escapar às restrições da Lei Eleitoral. Depois, outra MP criou uma bolsa de R$ 400 para participantes do Programa de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Esta semana foi lançado um programa de ajuda rural a 958 municípios, os chamados Territórios da Cidadania, que receberão R$ 11,3 bilhões neste ano. E por aí deverá ir o governo, sempre argumentando que não pode deixar de fazer bem porque o ano é eleitoral, propositadamente indiferente ao fato de que o benefício poderia ter sido criado a qualquer tempo.

E depois responsabiliza-se a reeleição pelo desequilíbrio das disputas eleitorais em favor dos ocupantes do poder. Erro de pessoa. O desequilíbrio se sustenta na maior ou menor disposição de usar a máquina pública. Não é, pois, falha técnica. É humana.

Chá e simpatia

O presidente Luiz Inácio da Silva já começou, na negociação da reforma tributária, a cumprir a escrita de que não arbitra conflitos, não contraria interesses e, diante das bolas divididas, passa o lance adiante.

As centrais sindicais não gostaram da redução da contribuição dos empresários à Previdência. Lula, então, mandou que o Ministério da Fazenda revisse a medida que, segundo o ministério, não será revista, pois não haverá a perda aludida pelas centrais.

Ficou tudo na mesma, mas o presidente não se comprometeu diante dos sindicalistas. Como de resto, pelo jeito, evitará se comprometer com quaisquer conflitos, esperando que se resolvam por si.

Nessa toada, a reforma chega amanhã ao Congresso, destinada a tramitar ao sabor do confronto de interesses que, à ausência de árbitro, tendem a somar zero.

Fratura exposta

Antonio Palocci não é o único - há dezenas em sua companhia -, mas é o exemplo atualmente mais vistoso do dano que a tolerância dos partidos e da Justiça Eleitoral em relação a candidatos com pendências legais causa à imagem do Poder Legislativo.

Denunciado pelo procurador-geral da República pela quebra do sigilo bancário de uma testemunha que o apontou como freqüentador de uma casa de lobby montada em Brasília por ex-assessores acusados de integrar esquema de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto à época em que era prefeito da cidade, Palocci é o favorito do governo para relatar a proposta de reforma tributária.

Se ganhar o posto, terá sido por sua competência. Se não ganhar, terá sofrido os efeitos de seus pecados. De qualquer forma, um constrangimento. Inexistente se a ficha limpa fosse um pressuposto básico para todos os candidatos a mandatos eletivos.

Avis rara

Plenário ainda vazio na abertura da sessão ontem, um deputado de primeiro mandato, Marcelo Almeida (PMDB-PR), ocupou a tribuna para propor que a Câmara, ao início de cada legislatura, ponha os novatos em regime de imersão para aprender como funciona o Orçamento, a fim de fiscalizar sua execução sem “ficarem reféns das notícias de jornal”.

Ninguém deu a menor bola, claro. Agora, se propusesse aulas sobre meios e modos de abocanhar o Orçamento via emendas individuais e coletivas, o deputado arregimentaria multidões.


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