Dora Kramer - Quem avisou, amigo foi

O Estado de S. Paulo

22/2/2008

A Comissão de Ética Pública bem que tentou avisar o presidente da República e evitar mais um problema de desvio de conduta entre seus auxiliares. Há meses pondera, em vão e ao custo de desmoralização pública, que existe potencial conflito de interesses no fato de um ministro ser ao mesmo tempo presidente de um partido. Poderia se comportar com isenção, mas poderia também não resistir à tentação de, de alguma forma, usar dos instrumentos do cargo para favorecer a sua agremiação. Mais riscos potenciais existiriam se, como no caso de Carlos Lupi, o ministro estivesse no posto não por qualificação específica, mas por ser presidente do partido integrante da coalizão de governo. Claro como a água limpa das nascentes. Este, porém, não foi o entendimento do ministro, de seu partido, das centrais sindicais, e até da Advocacia-Geral da União, posta no problema de forma indevida, já que a questão não é legal, é ética. A respeito do que pensa o presidente da República nada se sabe, visto que Luiz Inácio da Silva tem ignorado a recomendação de sua Comissão de Ética, instância de assessoramento posta no mesmo patamar da AGU, de acordo com o organograma da Presidência da República. Pois bem, a cada dia surgem novas informações dando conta de repasses de verbas do Ministério do Trabalho para entidades e amigos do PDT. Uma dessas transferências, de R$ 14 milhões a entidades ligadas à Força Sindical, controlada pelo partido presidido por Lupi, foi feita à revelia do parecer da consultoria jurídica do ministério. Agora, a Folha de S. Paulo noticia que 12 convênios no valor de R$ 50 milhões foram assinados com entidades e políticos ligados ao PDT. Se isso não se configura favorecimento em virtude de o ministro presidir o partido privilegiado e daí se estabelecer nitidamente o conflito de interesses, que deixou de ser potencial para ser real, então de fato vale qualquer coisa. Houve também o caso de um outro convênio para treinamento de mão-de-obra - de novo para instituição da área de influência da Força Sindical, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos -, cujo orçamento constante no pedido era 100% superior a serviços da mesma natureza prestados no governo do Estado de São Paulo. Diante dos protestos, reduziu-se em 30% o montante do pleito, mas ficou patente a intenção de tirar proveito em forma de superfaturamento. Tudo isso poderia ter acontecido com Carlos Lupi à frente ou não do ministério. No governo passado houve alentada investigação da então Corregedoria-Geral da República (hoje Controladoria-Geral), comandada pela ministra Anadyr de Mendonça. Denunciou desvios de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), foi chamada de mal-amada pelo mal-educadíssimo presidente da Força, então vice na chapa presidencial de Ciro Gomes e hoje candidato do PDT a prefeito de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, e tudo por isso mesmo. A presença do presidente do PDT no comando do ministério, entretanto, envolve o presidente em mais uma situação eticamente questionável - inclusive porque o problema já não é só o conflito entre partido e ministério, mas justamente os acertos resultantes da convergência entre um e outro - e demonstra que a Comissão de Ética Pública faz a sua parte, mas prega no deserto. É tratada como se merecesse condenação, enquanto o ministro do Trabalho é defendido até por figuras de respeitabilidade, como o senador Cristovam Buarque, que, aliás, resolveu emprestar sua credibilidade também à defesa do reitor da UnB, Thimothy Mulholland. Segundo Cristovam, seu único pecado foi cometer “um grande equívoco de prioridades”. No caso, o “equívoco” foi dar prioridade à aplicação de recursos na decoração de luxo dispensável da estupenda cobertura para servir de moradia ao Magnífico reitor. E por que citar o nome do senador Cristovam, já que não foi o único a defender Mulholland e Lupi? Porque ele tem, ou deveria ter, compromisso com sua pregação em prol da educação como prioridade número um do Brasil. Promover educação, sabe o senador, não é só garantir escola. É também patrocinar valores de legalidade, legitimidade e civilidade. Inversão térmica Pela lógica dos números, a pesquisa Datafolha de domingo, mostrando Geraldo Alckmin com 29% e Gilberto Kassab com 12% das intenções de voto, indicaria que, se alguém deveria desistir da candidatura para não dividir os votos de oposição, seria o atual prefeito de São Paulo. Mas, pela lógica política do Democratas, deixar de disputar a prefeitura da maior cidade do País tendo nas mãos a máquina e o único índice de dois dígitos em capital de peso não está no programa e não faz parte do projeto do partido de se reinventar como interlocutor do cidadão de classe média, insatisfeito com a relação custo-benefício entre o que o governo cobra de impostos e o que devolve em forma de serviços.