Dora Kramer - Garibaldi em desencanto

O Estado de S. Paulo

14/2/2008

Presidente por um mandato tampão no Senado, Garibaldi Alves não fez propriamente um discurso na abertura do ano legislativo, produziu um desabafo sobre a penúria institucional que assola o Parlamento. Ele roubou a cena, chamou atenção com sua dura constatação de que o Congresso é submisso ante o Executivo - “vivemos a esmolar” - e omisso diante do Judiciário, mas hoje, uma semana depois, o senador desconfia de que suas palavras entraram por um ouvido e saíram pelo outro entre seus colegas de Legislativo. Não calaram nem fundo nem raso na República. Garibaldi Alves tem a nítida impressão de que o Congresso está anestesiado: a maioria adepta da prestação de serviços ao Executivo em troca de “benesses administrativas” e a minoria frustrada sem saber direito o que fazer para recuperar a energia legislativa necessária à retomada do equilíbrio entre os Poderes, cuja quebra foi assim resumida no discurso/desabafo de Garibaldi: “O Congresso Nacional foi transformado em quarto de despejo de um presidencialismo de matiz absolutista.” Frase forte, mas não o suficiente para remover montanhas. “As personalidades outrora influentes se mostram indiferentes, os outros só se preocupam em fazer o que seu mestre mandar e, francamente, não vejo que nenhum deles confie em mim ou reconheça no meu mandato legitimidade para mudar essa situação. Na verdade, ninguém acredita em ninguém.” Ele acha que o governo não o considera capaz de sustentar uma posição de independência, pois não teria apoio para tal, e anda particularmente aborrecido com a tática da oposição de obstruir votações por causa da briga pelo comando da CPI dos Cartões. “Uma CPI que ainda nem existe não pode paralisar os trabalhos do Senado. Compreende-se que a oposição reaja contra o governo, mas não é compreensível que impeça votações de interesse do Legislativo, que obstrua a agenda ética.” Nessa agenda, o presidente do Senado inclui a reformulação do Conselho de Ética, a mudança completa na sistemática de edição e votação de medidas provisórias, a instituição do voto aberto para cassações e a regulamentação do artigo da Constituição que proíbe a candidatura de políticos com contas em aberto na Justiça e na polícia. Apesar de passar por um momento de descrédito, Garibaldi diz que vai continuar tentando - junto com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a quem cita a todo instante -, mas sem abrir mão do realismo. “Não vou ficar dando uma de Dom Quixote nem de herói da resistência, mas vou tentar. O problema é que as pessoas não contabilizam tentativas, só registram resultados.” E é sobre a obtenção desses resultados que o presidente do Senado faz repousar sérias dúvidas. Se é assim, se o status quo é tão difícil de romper, o que o levou a remoer na paz do pântano? “Comecei minha vida como parlamentar, quando fui prefeito passei pela primeira vez para o outro lado do balcão e vi como o Executivo tinha poder de negociar e garrotear o Legislativo via maiorias conquistadas por meio da concessão de benesses administrativas. Na época o regime era militar, pensei que com o fim da ditadura o Legislativo recuperaria sua soberania.” Como a expectativa não se realizou, Garibaldi também se acomodou. “Mas minha frustração foi sendo alimentada durante todos esses anos. Quando me vi diante da oportunidade de fazer a diferença, resolvi atuar para tentar que o Legislativo ocupe um lugar melhor na democracia.” Na visão dele, é “impostergável” a tarefa do Legislativo de agir em favor de sua própria recuperação. Trata-se de uma missão que não pode ser transferida. Apesar das críticas que faz aos abusos do Executivo e às intromissões do Judiciário, admite: é o Congresso o primeiro a abrir mão de suas prerrogativas, a se encolher, a se submeter, a se omitir, a se desmoralizar, enfim. A situação, na opinião dele, está estabelecida: “Todos parecem convencidos de que, a menos que haja uma ruptura, as coisas vão continuar como estão. De tal maneira que quem milita no Parlamento, ou se verga ou se conforma ou abandona a política.” No momento, Garibaldi Alves se esforça para não se enquadrar em nenhuma das categorias, consciente, entretanto, de que andorinha solitária não garantirá um verão, muito menos a primavera da recuperação. Para não se render ao desencanto, expõe necessidades até modestas: “Preciso de apoio e estímulo.” Verbas na internet O senador Garibaldi Alves obteve ontem da direção administrativa do Senado a palavra final: em março os gastos com as verbas indenizatórias de R$ 15 mil estarão na internet. O treinamento dos funcionários encarregados de alimentar o sistema com esses dados começou ontem e levará duas semanas. Por que só agora, se a decisão foi tomada em novembro? “Pois é, também acho esquisito, mas as verbas não serão liberadas enquanto as contas não forem abertas.”