ACERTO NA SERRA DO SOL

Vai na direção correta a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de homologar a demarcação da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima. A medida, formalizada na última sexta feira, beneficia cerca de 15 mil índios, garantindo-lhes a posse e administração de um território que se estende por cerca de 1,7 milhão de hectares.
Ao que parece, a decisão do governo foi prudentemente pautada pela intenção não só de corrigir uma injustiça, mas de apaziguar os ânimos e reduzir os conflitos. Desse modo, embora no texto assinado pelo presidente da República sejam atendidos os pleitos dos índios por uma reserva contínua, deixa-se intocada a autonomia do município de Uiramutã -um dos focos de disputa entre aborígines e fazendeiros.
Além disso, rodovias, escolas, postos de saúde, ficam preservados, embora dentro da reserva e sob o controle dos índios. É sensato ainda que o documento preveja a concessão de terras da União para que o governo estadual assente a população não-indígena que terá de se retirar do local.
Os conflitos naquela região se arrastam há mais de 20 anos, não obstante a demarcação das terras tenha sido estabelecida ainda em 1993. Os principais focos de disputa -fazendas dedicadas ao cultivo de arroz e o município de Uiramutã- são posteriores à delimitação do território destinado aos índios. A cidade foi criada em 1996, e a orizicultura teve início na região apenas em 1994.
Espera-se agora que o governo federal dê a assistência e a atenção devidas à região da reserva para que sua decisão formal não venha produzir, na prática, ainda mais conflitos.
Folha de S.Paulo - Editoriais