Merval Pereira - Limites do crescimento

O Globo

13/3/2008

Não foi à toa que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou ontem o anúncio do crescimento do PIB em 2007 de 5,4% afirmando que estava sendo derrubado um mito de que o PIB potencial do Brasil era de 3,5%, nível acima do qual começaríamos a ter problemas de inflação e de "hiato de produção", isto é, falta de produtos e, no nosso caso, até mesmo "apagão" de energia. Quando assumiu o ministério, em março de 2006, Mantega vinha de uma disputa com o Banco Central exatamente sobre o PIB potencial, e garantiu no discurso de posse que levaria a economia "até o limite do seu potencial de crescimento", que ele dizia ser mais próximo de 5% do que dos 3,5%, um limite psicológico nunca explicitado, mas com que trabalhava a equipe econômica do ex-ministro Antonio Palocci. A confirmar que historicamente nosso PIB médio está mais próximo de 5% está o fato de que essa foi a taxa média de crescimento brasileiro dos últimos 50 anos. Mas a história recente reduz essa expectativa: de 1990 a 2003 o crescimento médio foi de 1,8%; de 80 a 2003, 2%. Essa média cresceu um pouco com o resultado dos últimos quatro anos, chegando a 3,8% nos cinco anos de Lula. O país já teve também períodos de crescimento sustentado de níveis asiáticos: de 1950 a 1959, média de 7,15%; de 1960 a 1969, média de 6,12%; e de 1970 a 1979, de 8,78%. O maior crescimento do PIB foi de 13,97% em 1973, no auge do "milagre econômico", mas taxas de dois dígitos são exceções, só aconteceram em seis anos. A ampliação do "PIB potencial" está relacionada com o aumento da taxa de investimento, que vem subindo cerca de 8% ao ano nos últimos anos, segundo o economista Luiz Guilherme Schymura, do Ibre da Fundação Getulio Vargas, chegando a 17,6% ano passado. Comparado com a China, que investe cerca de 40% do PIB, ou a nós mesmos em anos anteriores, estamos ainda em patamares muito baixos para querer um crescimento sustentável próximo dos demais emergentes. Na época do "milagre brasileiro", nos anos 70, em que crescíamos a taxas asiáticas, o investimento no país chegou próximo a 30% do PIB, taxa que hoje é investida pela Índia, que cresce a uma média de 6% ao ano nos últimos 15 anos. Para crescer de maneira sustentada, o mínimo necessário seria um investimento público e privado da ordem de 25% do PIB. A equipe do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV do Rio, chefiada pelo economista Luiz Guilherme Schymura, fez simulações do PIB potencial futuro que aponta, mesmo no cenário mais conservador, um crescimento potencial até 2015 de aproximadamente 4%. No cenário otimista, o PIB potencial transita de 4,5% a 5,5% entre 2008 e 2015. Segundo Schymura, essa meta torna-se totalmente factível com o crescimento da produtividade a 1,5% ao ano, estimulada principalmente pela importação de máquinas e equipamentos com moderna tecnologia. Ao mesmo tempo, porém, Schymura lembra que a poupança brasileira está na faixa de 20% do PIB, enquanto na China ela está entre 45% e 50%, o que explica a diferença dos investimentos nos dois países. Nosso sistema de Previdência faz com que as pessoas no Brasil não poupem, analisa Schymura, ao mesmo tempo em que "o governo aumenta cada vez mais as garras sobre a economia, diminuindo o setor privado e gastando muito". Esse conjunto faz com que nossa poupança interna seja pequena, e não temos força para crescer por muito tempo na faixa de 5% ao ano. Para aumentar a taxa de investimento, segundo ele, ou se ajeitam as contas públicas, especialmente na Previdência, ou começa a ter déficit de transações correntes, que é o que já está acontecendo. Dado que optamos por um modelo previdenciário que ele classifica de "assistencialista, generoso e abrangente", que custa 12% do PIB, somos um país estruturalmente condicionado a ter níveis relativamente baixos de poupança doméstica, "o que nos obriga a importar a poupança de outros países para viabilizar um ritmo de crescimento saudável no médio e longo prazo, em torno da faixa de 4,5% a 5% ao ano". A alternativa sensata, portanto, ressalta Luiz Guilherme Schymura, "é a de aceitar a valorização do câmbio e um pequeno déficit em conta corrente, e implementar uma agenda firme, assumida e agressiva de atração do capital estrangeiro". Como existe resistência no governo e na população em relação ao capital externo, constata Schymura, medidas artificiais são tomadas para levar o câmbio até uma faixa de R$2,10, "mas o resultado é apenas o de reduzir o crescimento potencial de longo prazo da economia brasileira. Mantendo-se o Brasil na condição de exportador de poupança, ou levando o país a uma situação neutra nessa variável, criam-se limites ao investimento que colocam um teto ao crescimento potencial, provavelmente inferior a 4%". Para Schymura, a solução seria "embarcar com firmeza numa segunda etapa de reformas estruturais, que necessariamente implicarão sacrifícios e perda de direitos para a atual população ativa". Ele acha que "uma profunda reforma da Previdência", por exemplo, poderia dar um grande impulso à poupança pública, via melhora fiscal, a ser toda canalizada para o investimento. Também "mudanças drásticas na legislação trabalhista, no sentido da flexibilização e da redução dos custos das empresas", dariam um fôlego extra às indústrias intensivas em trabalho prejudicadas pelo câmbio valorizado e pela competição chinesa. E um forte programa de redução dos gastos públicos permitiria uma rápida queda da carga tributária, que poderia ter reflexos positivos no investimento e na produtividade.