quarta-feira, março 26, 2008

Arrogância e audácia


editorial
O Estado de S. Paulo
26/3/2008

A visita do ministro da Defesa a Washington teve ao menos um ponto positivo. Graças à cobertura que a imprensa deu aos encontros do ministro Nelson Jobim com as autoridades norte-americanas, os brasileiros puderam conhecer alguns poucos detalhes do projeto que ele está propondo aos países da América do Sul. Até então, sabia-se apenas que havia proposto a seus colegas da Argentina e do Chile a criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa; que, segundo ele, seria uma realização capaz de mudar o panorama estratégico da região, que passaria a ter influência decisiva nos foros globais; e que todos os países da América do Sul seriam convidados para integrar o organismo.

Num discurso para 14 dos 27 representantes dos países membros da Junta Interamericana de Defesa (JID), o ministro Nelson Jobim decretou que “chega de pensar pequeno. Pensar pequeno significa dependência, significa continuar pequeno. É preciso arrogância estratégica e a audácia do enfrentamento dos nossos problemas, com a coesão dos países da região”. E assim os brasileiros foram os últimos a saber que seu governo está empenhado em criar um organismo internacional “que possa articular na América do Sul a elaboração de políticas de defesa, intercâmbio de pessoal, formação e treinamento de militares, realização de exercícios militares conjuntos, participação conjunta em missões de paz da ONU, integração de bases industriais de defesa”.

A criação de um organismo que cuide disso tudo, compatibilizando as políticas externa, de defesa e industrial de uma dúzia de países tão diferentes quanto o Suriname do Brasil já seria um prodígio. Mas não para o ministro Nelson Jobim. Tomado de “arrogância estratégica” e “audácia do enfrentamento”, ele quer que o tal Conselho seja um órgão “proativo”, com capacidade executiva e operacional, para “não ter nossas posições manipuladas por outros grupos e interesses”. (Leia-se Estados Unidos.) Ora, desde que d. Pedro I gritou “laços fora”, as posições brasileiras não são manipuladas por quem quer que seja. A frase foi injusta com o próprio governo ao qual o ministro pertence e injuriosa para todos os países da região. Preferimos creditá-la a um arroubo de retórica.

O grave é propor a criação de um organismo de natureza militar - pois é a isso que remete o termo “defesa” - com capacidade executiva e operacional para formular e implementar políticas no plano internacional. Pela ordem jurídica que vige nos países sul-americanos, em tempos de paz, as suas políticas externas são de responsabilidade dos diplomatas, sob supervisão direta do presidente da República, e os objetivos de suas políticas de defesa se subordinam às necessidades da política externa. O projeto do ministro Jobim somente teria sentido se a América do Sul estivesse, unida, em pé de guerra contra um inimigo extra-regional.

Esse projeto encontrará outros obstáculos. O representante da Argentina na JID enunciou um deles. “Como se enquadraria esse órgão numa região onde há possibilidades de conflitos? O que acontecerá quando houver crise entre os países?” Mas não é preciso considerar essa hipótese extrema. O que se propõe é a criação de um órgão coordenador da defesa - em seu sentido amplo - de todo um subcontinente que não consegue harmonia política suficiente para montar um sistema integrado de comércio. Pior ainda, que há décadas ensaia, sem conseguir realizá-la, a sua integração física na área dos transportes.

A integração da defesa é a última etapa dos processos de integração regional. Envolve, mais que a soberania, a sobrevivência da nação e, por isso, os países relutam em abrir mão de sua autonomia nessa área. A União Européia, por exemplo, até hoje não saiu do estágio inicial da integração militar. Para garantir a sua segurança coletiva, confia, em última instância, na OTAN. Na América do Sul, o Mercosul está estagnado, sem conseguir aplicar sequer a tarifa externa comum e a Comunidade Sul-americana de Nações não passa de uma quimera. Não há, portanto, condições objetivas para a integração militar.

O recente episódio envolvendo a Colômbia e o Equador mostrou que a OEA continua sendo o foro regional provedor de segurança coletiva - e que os Estados Unidos sabem se comportar com discrição numa crise sul-americana. Nessas condições, arrogância e audácia não mudarão a realidade para melhor.

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