domingo, março 30, 2008

Dora Kramer Quinze minutos


A decisão da Executiva Nacional do PT sobre a aliança com o PSDB para a eleição da Prefeitura de Belo Horizonte, amanhã, será acompanhada pelo mundo político com atenção dedicada apenas aos fatos de relevância nacional.

O mineiro olha isso e deve estranhar tanto interesse. Afinal, a história de união entre o governador tucano, Aécio Neves, e o prefeito petista, Fernando Pimentel, em Belo Horizonte é mais velha que a Sé de Braga.

A dobradinha dos dois é algo há muito incorporado à paisagem local. O eleitorado acha tudo ótimo e muito natural.

Só é motivo de aflição para três grupos: os políticos que ficam fora dela, para os espectadores da cena nacional ávidos por conexões com a eleição presidencial de 2010 que possam preencher as especulações do momento e para os petistas que acham melhor pôr um limite no chamego com Aécio Neves.

Os dois personagens principais, prefeito e governador, mais este que aquele, estão tranqüilos, com as respectivas vidas ganhas. Pimentel recebeu de graça inesperada projeção nacional e Aécio conseguiu o intuito de reconduzir Minas a lugar de honra no mapa.

Para início de conversa, fez Belo Horizonte dividir com São Paulo o posto de protagonista da eleição municipal. Fala-se hoje nas articulações mineiras como antes só se falava sobre as paulistas como encarnação de uma prévia da disputa presidencial.

O governador deixa prosperar a “tese” de que a aliança na capital mineira pode firmar jurisprudência para uma futura aliança nacional entre os dois mais radicalizados adversários da política brasileira, o PT morde a isca, entra em polvorosa e a eleição da capital mineira vira uma paixão.

Os ataques e defesas são feitos com tal veemência que parece que dali sairá a grande verdade universal. Não sairá. As coisas acontecerão dessa ou daquela forma independentemente de Fernando Pimentel e Aécio Neves apoiarem o mesmo candidato ou não.

Se fizer a aliança, Aécio fica absoluto em Minas. Se não fizer, continua do mesmo jeito dominando o eleitorado do segundo maior colégio do País. Para o cenário da sucessão, objetivamente, tanto faz.

Vários grupos do PT, entretanto, temem que essa união venha, lá na frente, a alimentar na cabeça do presidente Luiz Inácio da Silva um projeto de fazer de Aécio seu candidato a presidente por um outro partido que não o PMDB.

Por ora, jogam energia fora. Aécio diz que não é “ingênuo o bastante” para acreditar nisso, Lula descarta liminarmente qualquer hipótese de aliança nacional com os tucanos, mas no momento a ambos interessa - por motivos diferentes - deixar as coisas assim meio no ar.

O presidente mandou dizer na semana passada ao governador que não entraria na questão municipal, não incentivaria candidatura própria do PT e que, a depender dele, a aliança estaria consagrada.

Isso quer dizer que Lula e Aécio deram o primeiro passo na direção de um projeto nacional?

Não, significa que o presidente da República não briga com fatos eleitorais e não vai se indispor com o apoio majoritário da população à união entre prefeito e governador.

Quanto a planos nacionais, acontecerão ou deixarão de acontecer seja quem for o prefeito de Belo Horizonte, cuja eleição já conquistou seus 15 minutos de fama.

Promessa provisória

Em julho de 1998, durante a campanha da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, o então candidato Luiz Inácio da Silva assinou o termo abaixo por ocasião de uma visita à Ordem dos Advogados do Brasil.

“Assumo o compromisso de acabar com o uso indiscriminado de medidas provisórias. O atual governo (FHC) adotou mais MPs do que os decretos-leis editados pelos governos militares. Limitar-me-ei ao que prescreve a Constituição Federal - para cuja elaboração contribuí - de só editar medidas provisórias em situações de excepcionalidade e emergência.”

Créditos em risco

O Supremo Tribunal Federal procura se manter distante do embate entre Executivo e Legislativo por causa das medidas provisórias.

Mas, na avaliação de um ministro, são grandes as chances de o STF vir a considerar inconstitucional o uso de MPs para liberação de créditos extraordinários no julgamento de uma dessas ações apresentadas pela oposição e, em breve, na pauta de votações do tribunal.

Deixa-disso

Depois de ter chamado de “arrogante” o gesto do governo de enviar ao Congresso uma medida provisória copiada de projeto de lei de um deputado do PMDB, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, recebeu dois telefonemas.

Um, do presidente Lula, dizendo que havia sido um “descuido” e não uma afronta ao Legislativo.

No outro, autoridade credenciada confirmou que o plágio foi de caso pensado. Mas pôs a culpa no “jurídico”.

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