sábado, março 29, 2008

Cartões Assessora da Casa Civil é acusada de montar dossiê

O erro de cálculo

Quem quer que tenha montado o dossiê se esqueceu de que
ele não sumirá sozinho. Já há até uma suspeita de sua autoria


Alexandre Oltramari

Ed Ferreira/AE
Erenice Guerra, assessora de Dilma Rousseff, é acusada de ter montado o dossiê sobre o governo FHC

Em sua edição da semana passada, VEJA trouxe uma reportagem que informava estar circulando no Congresso Nacional uma planilha de computador com dados sobre gastos pessoais do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Os repórteres da revista identificaram a origem do documento no Palácio do Planalto, mais precisamente na Casa Civil, que é chefiada pela todo-poderosa ministra Dilma Rousseff, candidatíssima à sucessão do presidente Lula em 2010. A reportagem de VEJA identificou o documento como um "dossiê" e adiantou que ele estava sendo usado no Congresso como instrumento de "chantagem". A combinação dos fatores acima provocou, como era de esperar, um "escândalo político". Como todo escândalo, esse experimentou na semana passada um metabolismo que começou com a negação completa, passou pela acusação a VEJA de ter falsificado dados, até desembocar em explicações que, se não dirimem totalmente as dúvidas sobre a origem e os objetivos do levantamento dos gastos, pelo menos confirmam sua existência, afastando, portanto, a versão nefasta da falsificação. A semana terminou com uma realidade: a existência de um dossiê/levantamento/relatório de treze páginas e 295 operações, feito no Palácio do Planalto, que descreve apenas gastos exóticos do ex-presidente tucano e da ex-primeira-dama. Sobre isso não há dúvida.

Mas é só sobre isso. Tudo o mais ainda precisa ser apurado. Mas até lá existem suposições e versões. Elas variam quanto à autoria e ao objetivo do documento. A versão mais benigna para o governo veio, obviamente, da autoridade mais diretamente atingida pela revelação de VEJA, a ministra Dilma Rousseff. Em uma carta à redação (reproduzida na pág. 60), a ministra acusa a revista de fazer "uma acusação grave ao transformar um instrumento de gestão em um mecanismo de suporte a suposta chantagem política". Dilma Rousseff confirma a exatidão dos dados publicados pela revista, mas discorda visceralmente da interpretação que VEJA faz deles – em especial no que diz respeito à edição desses dados. A reportagem da revista apurou que o documento foi produzido e editado no Palácio do Planalto de forma a conter apenas informações potencialmente desabonadoras para FHC e Ruth Cardoso – deixando de lado dados de mesma natureza relativos a Lula e Marisa Letícia. A edição de um banco de dados visando a fechar a questão em torno de um indivíduo ou de um período é chamada nos dicionários de dossiê. Quando esse mesmo documento é usado para convencer, influenciar, intimidar ou constranger outros a tomar determinadas atitudes, o dicionário registra a ação como chantagem. A reportagem mostrou que essas duas coisas ocorreram, mas não acusou a ministra Dilma de ser a autora, tampouco a viu como incentivadora dessas ações ou conivente com elas. Apenas relatou que ela tinha uma batata quente nas mãos.


Ed Ferreira/AE
Paulo Vitale
Lula responsabiliza a oposição pelo dossiê sobre as contas do ex-presidente Fernando Henrique

Ao longo da semana, porém, alheia às versões, a batata esquentou ainda mais e chegou mais perto da ministra. Em uma reportagem de primeira página, o jornal Folha de S.Paulo localiza o epicentro do dossiê na ante-sala da ministra, mais precisamente na secretária executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra. Dela teria partido a ordem para que todas as despesas do gabinete do ex-presidente fossem vasculhadas desde 1998. Os repórteres de VEJA já haviam seguido a mesma pista antes da publicação da reportagem da Folha. As apurações de VEJA em Brasília dão conta de que, para o trabalho, foram convocados funcionários da Secretaria de Administração, da Secretaria de Controle Interno e da Diretoria de Recursos Logísticos da Presidência. O grupo se reuniu a partir do dia 11 de fevereiro em uma sala do anexo II do Palácio do Planalto. Pilhas de processos de compras foram enviadas para análise. A ordem era separar todos que tivessem indícios de "materialidade e relevância". Um dos técnicos convocados chegou a indagar sobre que tipo de materialidade se estava pesquisando. "Compras inadequadas e mordomias", explicou a coordenadora do trabalho, Maria de La Soledad Castrillo, assessora de Erenice Guerra e chefe da Diretoria de Recursos Logísticos, que funciona como uma espécie de prefeitura do palácio. Os servidores se debruçaram sobre os processos durante uma semana. Cada despesa mais exótica encontrada era efusivamente comemorada. Uma nota fiscal que descrevia a compra de fraldas descartáveis e sabonete infantil, por exemplo, foi motivo de muitas piadas.


Antonio Cruz/ABR
Retrato da CPI: o relator Luiz Sérgio e a presidente Marisa Serrano; eles tomaram sorvete na sessão

Se cada um dos participantes ou a chefona deles sabia que aquelas informações serviriam mais tarde, no Congresso, para fazer chantagem, é motivo de conjetura. Que o trabalho foi realizado da maneira e no clima que se descreve acima, é bastante mais provável. Os relatos da reunião foram feitos a VEJA por alguém muito próximo aos fatos. Feita a seleção, que priorizou gastos da família presidencial com alimentação, bebidas e aluguel de carros, os funcionários passaram a digitar os dados. Ao contrário das versões apresentadas, foi montada uma planilha de computador especialmente para receber as informações compiladas – só as compiladas – e facilitar o entendimento delas com observações feitas pelos funcionários. O dossiê ainda ganhou dois adendos: um com as despesas de quatro agentes da Abin que usaram a verba secreta durante o governo Fernando Henrique e outro com informações sobre a ex-chef da cozinha do Palácio da Alvorada, Roberta Sudbrack. "O pessoal do gabinete da ministra tinha uma vontade muito grande de denunciar a chef da cozinha pessoal do presidente Fernando Henrique", conta um funcionário do Planalto que, naturalmente, pede para não ser identificado. O dossiê levanta suspeitas sobre o fato de Roberta Sudbrack ter sido contratada à época pelo Instituto Euvaldo Lodi – uma fundação ligada à Confederação Nacional da Indústria, que, segundo o Planalto, tinha interesses econômicos no governo federal. O dossiê afirma que o Instituto recebeu 180.000 reais da Presidência em 2002. O dinheiro seria para pagar a ex-chef. "Foi um convênio normal. Tudo com recibo", explicou Sudbrack. A exemplo do que aconteceu com relação às despesas pessoais do ex-presidente, usadas para intimidar, insinuações sobre a chef foram publicadas em sites de pessoas ligadas ao governo. Ela chegou a ser caracterizada como testemunha-bomba, que teria um salário de 12.000 dólares por mês. Na tarde de sexta-feira, a Casa Civil divulgou mais uma nota em que nega até mesmo a existência da reunião descrita acima.

Fernando Lemos
Roberta Subdrack: relatório menciona a contratação da ex-chef de cozinha do governo passado


Apesar das enfáticas negativas, o governo mandou instalar uma comissão para apurar "o vazamento de dados sigilosos". Vai aqui uma sugestão. Que a investigação se debruce também em como eles foram produzidos e como foram se organizar em treze páginas que aceitaram apenas transações exóticas dos tempos da Presidência de FHC. Como os dados não se empilham por mágica, alguém os classificou com base em um critério muito preciso. Há muito que investigar. "Nós afirmamos que se trata de um banco de dados e que a quantidade de informações que há no banco de dados é 20 000 vezes maior do que a que há em um dossiê. E são essas informações que estão sendo armazenadas na Casa Civil. Seja para fornecê-las à CPI, seja para informar o TCU", afirmou Dilma Rousseff. Bem, os fatos da semana mantiveram a batata quente nos arredores da ministra. Pode-se esperar, com certeza, que a oposição faça tudo para que a batata fique por lá. A oposição insiste em convocar a ministra para prestar depoimento à CPI dos Cartões Corporativos, pedido que já foi rejeitado pela comissão de maioria governista, antes da notícia de que Erenice Guerra teria sido a artífice do dossiê. "Se depois disso acharem que não dá para ouvir a ministra, eu tenho a impressão de que temos de nos reunir para decidir o que fazer com essa CPI", disse o senador Arthur Virgílio, do PSDB. "Não vejo motivos para convocar a ministra. Qual a razão para isso?", indaga o deputado petista Luiz Sérgio, relator da comissão. Dos 24 deputados e senadores que integram a CPI, dezesseis foram indicados pelo governo. Escolhidos a dedo, eles deram mostras de que farão exatamente o que o governo mandar. Se Dilma ou Erenice Guerra não quiserem depor, elas não serão chamadas. Com ou sem depoimento na CPI, continuará existindo um relatório de treze páginas, que alguns chamam de levantamento, outros de dossiê, que foi produzido com dados de acesso exclusivo do Planalto e usado para chantagem. Esse relatório não se moveu sozinho de onde estava para o Congresso e daí para as páginas da imprensa. Ele também não se moverá sozinho para o limbo.

A MUTAÇÃO DAS VERSÕES

A Casa Civil nega a existência do dossiê, mas abre sindicância
No sábado 22, logo após a publicação da reportagem que revelou a produção de um dossiê dentro do Palácio do Planalto para chantagear a oposição, a ministra Dilma Rousseff se pronuncia por meio de uma nota oficial confusa. A nota desmente "categoricamente" a existência do dossiê, mas afirma que o governo vai apurar o vazamento de informações protegidas por sigilo.

O presidente Lula, o ministro da Justiça e o Tribunal de Contas da União
Na segunda-feira 24, o presidente Lula chama a reportagem de VEJA de "mentirosa". O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirma que a Casa Civil realizou um "levantamento" de dados universais, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). Reportagem do jornal Folha de S.Paulo revela que o TCU nunca pediu nem recebeu o tal levantamento.

O governo manda investigar o vazamento. E pede desculpas
Na terça-feira 25, o Diário Oficial da União publica uma portaria da ministra Dilma Rousseff que constitui uma comissão de sindicância para investigar o vazamento de dados sigilosos da Presidência da República. Anuncia que há pelo menos cinco funcionários suspeitos. No mesmo dia é noticiado que a ministra telefonou para a ex-primeira-dama Ruth Cardoso para se desculpar pelo vazamento dos dados sigilosos.

O governo confirma a existência do "levantamento"
Na quarta-feira 26, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, admite que a Presidência da República reuniu dados específicos sobre as contas do ex-presidente Fernando Henrique. Em vez de dossiê, o ministro chama a compilação de dados de "levantamento". Múcio informa que o "levantamento" foi feito para subsidiar os trabalhos da CPI dos Cartões. A CPI, porém, nunca solicitou dado algum ao governo.

A carta da ministra

José Cruz/ABR
A ministra Dilma Rousseff diz que as informações visavam a alimentar um banco de dados da Presidência


Em sua última edição, VEJA publicou matéria sob o título de "Um dossiê feito para chantagear", em que afirma que a Casa Civil da Presidência da República teria produzido um dossiê para constranger ou intimidar deputados e senadores de oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o uso do suprimento de fundos, por intermédio de cartões corporativos e das chamadas contas "Tipo B" (para pagamento de pequenas despesas).

A Casa Civil reitera o conteúdo da nota oficial divulgada no dia 22 de março, na qual repudia a matéria de VEJA e nega categoricamente a existência de qualquer dossiê envolvendo gastos com suprimento de fundos do governo Fernando Henrique. As informações a que a revista teve acesso, e das quais parte para fazer ilações, são extratos de uma base de dados em fase de digitação, para alimentação posterior do sistema informatizado de acompanhamento do suprimento de fundos (Suprim). Trata-se de um instrumento de gestão desenvolvido a partir de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), contida no Acórdão nº 1783/2004, para acompanhar e controlar o gasto público com maior transparência. O processo de alimentação do Suprim foi iniciado em 2005. Os dados de 2004 e 2003 já foram alimentados e agora está sendo feita a digitalização do período 1998 a 2002. Destacamos ainda que, em 2006, pelo Acórdão nº 230/2006, o TCU elogiou o Suprim: "Houve um nítido aprimoramento dos controles internos sobre a gestão dos cartões de pagamento ao longo dos exercícios considerados". Portanto, fica evidente que VEJA, sem nenhuma base real, fez uma acusação grave ao transformar um instrumento de gestão em um mecanismo de suporte a suposta chantagem política.

Cabe ressaltar que informações que podem comprometer a segurança pessoal do Presidente, do Vice-Presidente da República e de seus familiares, de chefes de Estado e de governo estrangeiros são, por sua natureza, essenciais à segurança do Estado. O sigilo dessas informações é garantido pelo art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Esse dispositivo constitucional garante a preservação dessas informações, neste mandato e em mandatos anteriores ou posteriores. É preciso esclarecer, no entanto, que o sigilo de informações não se confunde com ausência de controle, pois, além da fiscalização interna, tais despesas são auditadas periodicamente pelo TCU, que, inclusive, reconhece a necessidade do sigilo (Acórdão nº 230/2006, item 9.3).

É bom que se esclareça também que os gastos da Presidência da República são públicos e estão disponíveis, desde 2004, no Portal da Transparência, criado neste Governo. Com exceção daqueles referentes a itens que possam de alguma forma comprometer a segurança de presidente, vice-presidente, ex-presidentes e familiares, como, aliás, em qualquer País do mundo. Os suprimentos de fundos da Presidência da República representam, efetivamente, 2,37% do total de gastos com suprimento de fundos do Governo Federal (cartões de pagamento ou contas "tipo b"), que, por sua vez, representam 0,01308% do Orçamento Fiscal e da Seguridade da União.

O Governo está disposto a colaborar com a CPMI e disponibilizar as informações necessárias para que a investigação resulte em propostas efetivas para o aprimoramento dos mecanismos de controle dos gastos públicos e identifique eventuais irregularidades. Mas não vai permitir que intrigas atrapalhem o bom momento político e econômico que o País está vivendo. Não obstante, a Casa Civil está tomando as medidas necessárias para apurar o vazamento de informações protegidas por sigilo. Foi constituída Comissão de Sindicância composta por servidores estáveis da CGU, AGU e Casa Civil para essa finalidade. O processo de investigação indicará se há outras providências a serem tomadas.

Esses são os fatos que apresentamos para a análise dos leitores de VEJA, a quem pedimos a seguinte reflexão: a quem interessa isso tudo? Ao Governo Federal, certamente, não.

Casa Civil da Presidência da República


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