sábado, março 29, 2008

Miriam Leitão

Haja embrulho


 O setor de empacotamento novo de dinheiro velho continua a todo vapor em Brasília. Quando abrirem o novo pacote da política industrial, o número vai impressionar: o governo vai investir R$ 251 bilhões na nova política industrial.
Desses, R$ 210 bilhões são o orçamento do BNDES somado em três anos. O resto, promessas de redução de impostos e dinheiro já previsto nos orçamentos de ministérios.

O BNDES tem um orçamento de R$ 70 bilhões por ano de empréstimos ao setor privado. Em três anos, R$ 210 bilhões. Qual a novidade? Nenhuma. O governo vai trombetear que está investindo os R$ 210 bilhões via BNDES, o que significa dizer que o banco continuará fazendo, nos próximos três anos, o que sempre fez: emprestar. Os outros R$ 41 bilhões são divididos em dinheiro já previsto em orçamentos, já incluído em PACs anunciados, e algumas concessões tributárias à moda antiga.
O que parece novo é estranho .
Um dos casos estranhos é o item que diz assim: “programa de apoio à engenharia automotiva, com investimento de R$ 1 bilhão.” O que será mesmo que o Estado pode fazer pela engenharia automotiva que as montadoras de automóveis já não façam por elas mesmas? Se não é o governo pondo o dinheiro público no investimento de uma tecnologia que beneficiará as montadoras, é mais um programa delas com dinheiro do BNDES, ou seja, o mesmo dinheiro reempacotado e reapresentado como novo. Outros valores são dos orçamentos dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.
Ou seja, já estavam previstos, orçados, anunciados e serão apresentados como novo.
O governo Lula é perito nisto: nessa transmutação do mesmo dinheiro em projetos apresentados como novos. O esquisito é que ele acredita no próprio marketing.
Está prometendo elevar, com essa política, a taxa de investimento do país para 21% do PIB. A taxa de investimento está em pouco mais de 17%, muito baixa para manter o crescimento sustentado, mas, contando duas vezes o dinheiro do BNDES, não se chegará lá.
O que há de velho apresentado como novo é a mania de escolher alguns setores e dar a eles uma redução de impostos. O que, sim, é novidade é que, desta vez, decidiram escolher todos e mudar o conceito da palavra prioridade. O governo vai anunciar que 24 setores industriais serão “prioridade”. Quando tudo é prioridade, nada o é.
— O objetivo de elevar a taxa de investimento é necessário para manter o país com alto crescimento durante muitos anos; mas aumentar de pouco mais de 17% para 21% em três anos é um aumento cavalar. Nos anos 70, o setor público investia 7%, hoje nem 3%. Para atingir o objetivo, o governo tem que aumentar a taxa de investimento público, e ele não está fazendo isso — diz o economista Armando Castelar.
As comparações históricas não confirmam a tese de que está se voltando ao passado em termos de taxa de investimento.
— Se a comparação for entre a média da taxa de investimento nos qüinqüênios 1970-74 (20,3% do PIB) e 2000-04 (16,3% do PIB), a queda de 4 pontos percentuais do PIB é inteiramente explicada pela redução do investimento da administração pública (federal, estadual e municipal) e das estatais federais. Neste último caso, cerca de 1 p.p. do PIB é explicado pela privatização, que levou à reclassificação desse investimento como privado, mas isso ainda deixa 3/4 da queda sob responsabilidade da administração pública (em grande parte, estradas e saneamento) e das estatais federais (setor elétrico, portos, aeroportos, e parte da queda em saneamento) — argumenta o economista.
É aí que precisa haver aumento substancial de investimento para se chegar aos 21% do PIB de taxa de investimento, o que garantiria o crescimento sustentado.
Existem regulações que, se alteradas, alavancam setores, como se viu com as mudanças do patrimônio de afetação e outras reformas microeconômicas no setor imobiliário. Isso tudo pode ser foco de uma política industrial. Mas isso é o cotidiano de governar, e não o espetáculo de anunciar mais um pacote para armar mais um palanque .
Mudanças que beneficiam todos os setores na economia são os investimentos em infra-estrutura: melhorias de estradas e portos permitem saltos de competitividades em todos os setores exportadores.
Avanços na educação beneficiarão enormemente todos os setores da economia que estão enfrentando o estrangulamento da mão-de-obra qualificada.
Mas, como disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na sabatina do jornal “Folha de S.Paulo”: “As escolas de ensino médio fazem pouca diferença.” No dia que fizerem diferença, o país estará fazendo política industrial, e, melhor, política educac i o n a l .
Existem pequenos entraves em setores. Entraves burocráticos, entulhos regulatórios, que, se removidos, permitem crescimento.
Essas reformas microeconômicas eram a obsessão da gestão do secretário de Política Econômica do ex-ministro Antonio Palocci, o economista Marcos Lisboa. Existem grandes projetos, mas os melhores são os que beneficiam todos os setores empresariais, melhoram a economia do país como um todo, e, com isso, os eficientes podem deslanchar melhor.
Não é o governo que escolhe os vencedores; os competentes vencem mais facilmente porque o terreno foi preparado. Essa é a melhor política industrial.
O resto é embrulho!

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