domingo, março 02, 2008

Gaudêncio Torquato

A história como farsa

Até que enfim. O Brasil liquidou a dívida externa e passou a ser credor. Enterrou uma história pontilhada de excessos fiscais e monetários, desde os princípios do século passado, quando o País importava caixões de defuntos vindos da Inglaterra, prontinhos e estofados em veludo para receber empresários decadentes e burocratas inescrupulosos. Até que enfim, o sonho de Campos Sales é realizado. Ele lutou, entre 1898 e 1902, para fazer o saneamento financeiro e estancar a dívida externa brasileira, que chegou às alturas por conta de empréstimos tomados da Inglaterra pelo governo anterior de Prudente de Moraes. Esta seria a mais feliz constatação destes tempos de farsa e blefes, não fosse o costume de nossos governantes de colher a fruta antes de plantar a árvore. O esbanjamento e o desbaratamento de riquezas foram um traço comum dos governantes nas fases de progresso, incluindo os ciclos da borracha, açúcar, café e algodão. No século passado, o País viveu entre saltos e recuos: o primeiro impulso da industrialização dado por Vargas; o boom industrial do Sudeste nos anos Kubitschek; o milagre econômico da ditadura Médici; o salto das telecomunicações nos tempos sisudos de Geisel; os desacertos do período Sarney; a abertura estabanada da era Collor; e a chegada, quase sem fôlego, ao Plano Real de Itamar e FHC, quando os trens foram atrelados à locomotiva.

Por último, adentramos em um novo porto seguro (?), em que Luiz Inácio, anunciando a redescoberta do Brasil, proclama: "O depois jamais será como antes." Nada contra a pomposa frase, até o instante em que se demonstra que o primeiro índio a receber espelhos de Pedro Álvares Cabral, em 1500, na Bahia, emprestou o DNA às tribos políticas festejadas com agrados no Palácio do Planalto. Quem duvida que os presentinhos do início da colonização foram o berço dos cartões corporativos de hoje? Até as atuais borrascas éticas também ocorreram lá trás. A política econômica lulista é um sucesso. Mas o controle da inflação, a calibragem dos eixos da política fiscal e até a voracidade em abocanhar gordas fatias dos bolsos dos contribuintes vêm do governo anterior. Tudo parece coisa já vista: burocracia sufocante, argumentos, programas bombásticos, ditos e desditos. Some-se isso à calmaria internacional para se explicar a amortização da dívida externa.

No campo dos valores, urge reconhecer que a atualidade exibe um déficit. A palavra perdeu força. Olhemos para Joaquim Murtinho, o homeopata e ministro da Fazenda que limpou os entulhos do governo Campos Sales, ao queimar montanhas de cédulas inflacionadas, demitir funcionários, limitar pensões, fechar créditos, privatizar ferrovias, etc. Não fazia concessões ao populismo. O presidente deixou o governo sob vaias, mas o Brasil encontrou um rumo. Lembremo-nos da ordem no discurso de Tancredo lido por Sarney: "É proibido gastar." Hoje, sob o império de Lula, a ordem é gastar. Que ninguém se engane. Daqui a pouco, o crédito internacional do Brasil escorrerá pelo ralo. Ademais, se viramos credor "com a ajuda de Deus", segundo Lula, quem garante que os desígnios divinos confirmarão o assento brasileiro no trono do paraíso? Basta que a Vale concretize a compra da mineradora suíça Xstrata - fisgando financiamento externo de até US$ 40 bilhões - para o crédito ser engolido. O País voltará à condição de devedor de banco.

Cairia bem à sua Excelência não usar o nome de Deus em vão. Deixemos, porém, que se comemore a libertação do grilhão externo e se festeje a avalanche de recursos nos cofres governamentais. A bocarra do leão é escancarada para produzir recordes de receitas. Os 20% a mais recolhidos em janeiro (R$ 62,5 bilhões) mostram que o ministro Guido Mantega blefou ao verter lágrimas pela perda da CPMF. Dizer que o crescimento da receita é atípico não passa de firula. A cada mês, a carga infla. Também parece blefe o novo projeto de reforma tributária. Nem bem o governo o anunciou, já deu um passo atrás, a diminuição da contribuição previdenciária dos empregadores será postergada. Na queda-de-braço com os setores produtivos, as Centrais Sindicais mais uma vez levaram a melhor.

A reforma tributária renasce velha: empresários querem menos carga; entes estaduais e municipais, maior participação no bolo; e o governo federal, manutenção da bolada. Há excesso de promessas e cinismo. Não se sabe por onde começar. Ademais, incorre-se no erro de se valer da via constitucional para intervir na ordem econômica, desconsiderando que tal abordagem implica engessamento de situações e impasses para futuros ajustamentos. A lei complementar, instrumento mais indicado para ordenar matéria financeira, é deixada de lado. A reforma é tratada como evento isolado, não como processo contínuo, sujeito a aperfeiçoamentos. O Congresso, por sua vez, inclina-se à ordem do Executivo, agindo como ator secundário. Conforma-se com rebarbas. Sob as sobras de um discurso interminável, restarão retalhos.

Fechando a observação, o detalhe pitoresco: o relator da anunciada reforma seria o deputado Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e médico como Joaquim Murtinho, que, pouco a pouco, resgatava a credibilidade. Denunciado pelo procurador-geral da República pela quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo, Palocci, reingressa à fogueira. Como se vê, a abertura do futuro é o eterno retorno ao passado. Mas o governo brandirá as glórias do presente para embrulhar atores e pacotes e dar brilho a uma história que se repete como farsa.

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