domingo, março 16, 2008

Dora Kramer

Sentinela Dilma


O Palácio do Planalto parou de achar que a atual movimentação do Congresso para mudar a forma de tramitação das medidas provisórias é fruto de mais uma das inúmeras e inócuas reclamações recorrentes do Parlamento e começou a olhar o assunto com preocupação.

Mais: com genuíno temor de que isso se transforme numa agenda espinhosa, logo agora que, depois da votação do Orçamento, não há assuntos importantes de interesse governamental no Legislativo.

O governo ainda não sabe direito o que fazer, uma vez que reconhece o excesso, mas nem por isso tem a menor intenção de aceitar qualquer mudança. Vai jogar tudo para manter as coisas como estão.

E nesse jogo vale desde a apresentação de uma contraproposta absurda - elaborada de propósito com esse caráter de "bode" explícito - que aumenta o tempo de validade de uma MP de 120 para 240 dias, até a desqualificação de seus defensores, passando por uma tentativa de cooptar o PSDB, sob o argumento de que quem tem perspectiva de poder não pode contribuir para limitar prerrogativas do Executivo.

O governo não quer mudança nenhuma, embora faça oficialmente o discurso de que aceita discutir para chegar a um meio termo que atenda à conveniência dos dois Poderes. Não aceita nem mesmo - aliás, muito menos - a proposta de acabar com a paralisia das pautas da Câmara e do Senado quando houver (sempre há) MPs para serem votadas.

Pelo seguinte: no entendimento do governo, isso o obrigará a negociar cada medida provisória com sua base para garantir a entrada em pauta, a votação no plenário e a aprovação do mérito. Hoje, como as MPs trancam a pauta, acabam no geral sendo aprovadas em bloco e por acordo, com os votos também da oposição.

Sem a entrada das medidas automaticamente na pauta e sem a pressão do trancamento, o governo terá dois caminhos: ou negocia caso a caso ou reduz drasticamente o número de medidas provisórias.

Obviamente, não quer nenhum dos dois e já está enxergando nessa ofensiva do Parlamento motivações que passam a léguas de distância da oficialmente alegada luta pela recuperação da autonomia do Poder Legislativo.

Há mais ou menos 15 dias, um destacado deputado da bancada do PT na Câmara alertou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que, desta vez, arma-se uma encrenca de bom tamanho em torno das MPs.

Avisou também que se o governo não agir, a alteração nas medidas provisórias pode dar à base aliada mais um poderoso instrumento de pressão sobre o Executivo, seja para a obtenção de cargos e vantagens ou, no caso do PT, para o exercício do poder político voltado para a correlação de forças internas no partido.

Os presidentes da Câmara e do Senado, capitães desse movimento, podem até ter a mais republicana das intenções. Mas não é esta a análise que se faz hoje no Planalto.

Dilma começou a se dar conta da complicação quando o deputado deu a ela sua interpretação do cenário, a começar pela composição do comando da comissão especial encarregada de examinar a Emenda Constitucional 511 e apresentar um relatório propondo mudanças.

O presidente é Cândido Vaccarezza, petista do grupo da ministra Marta Suplicy, indicado pessoalmente pelo também petista e presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Isso significaria que o objetivo de limitar o poder do Executivo seria o de restituir a esse grupo parte da força perdida na recente eleição do Diretório Nacional do partido, quando foi derrotado.

Já a indicação do relator, Leonardo Picciani, é vista como evidência de que a alteração das MPs buscará de alguma maneira atender aos interesses da grande massa fisiológica da qual o pemedebista Picciani, em parceria com o companheiro de partido e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eduardo Cunha, são hoje expressões de ponta.

Cunha, Dilma Rousseff teve a memória refrescada a respeito no telefonema, foi o relator da CPMF que segurou seu relatório na comissão por 75 dias até que saísse a nomeação de Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas.

Não precisou explicar muito mais. Dilma se pôs de prontidão, determinou o envio da proposta algo sarcástica de aumentar para quase um ano o prazo de validade das MPs e fez ver à tropa que no embate das mudanças nas medidas provisórias, só vale um lema: não passarão!

Tradicional

Uma pesquisa da empresa de comunicação FSB com 246 deputados federais sobre seus hábitos de informação mostra que o jornal impresso ainda é a principal fonte de notícias e análises para a maioria deles: 69,9%.

Apenas 11,8% se informam primordialmente por meio dos telejornais, 12,6% recorrem à internet (sites e blogs), 3,7% ouvem as notícias no rádio antes de buscar qualquer outra fonte e apenas 0,4% vivem exclusivamente do noticiário das revistas.

Quase todos, 96,3% lêem jornais diariamente, mas apenas 30,9% dizem que a imprensa exerce alta influência sobre suas decisões e votos.

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