domingo, março 02, 2008

Dora Kramer

Quem parte e reparte


Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é bobo ou não tem arte, diz o ditado. Um hino ao cinismo e também um lema daqueles que, em nome de uma alegada ojeriza à hipocrisia, se dedicam abertamente ao ofício do manejo do bem público em benefício do interesse particular.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não saiu até agora da presidência do PDT, como recomendou a Comissão de Ética Pública, porque, segundo ele, seria ''''uma hipocrisia'''' fazer o gesto meramente formal. Não lhe ocorreu a hipótese de se afastar de fato, pois.

O ministro Carlos Lupi também repudia críticas à distribuição de cargos entre correligionários sob a mesma alegação de que não é hipócrita. ''''Faço o que todo mundo faz e assumo'''', afirmou em meados de janeiro, quando examinava a possibilidade de recorrer à Justiça contra o então presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira.

O mesmo Carlos Lupi, quando suplente do senador Saturnino Braga, com quem firmou um acordo - depois não cumprido - em 1998, para dividir ao meio o mandato de oito anos, assim justificou sua desabrida cobrança do compromisso: ''''Não vamos fazer política com hipocrisia. Ele (Saturnino) propôs. Disse que a divisão do mandato seria a coisa mais equilibrada para ganhar as eleições e eu aceitei.''''

Essa declaração foi feita em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, por causa de um pedido de abertura de processo, depois arquivado, por quebra de decoro parlamentar, apresentado pelo PDT contra Saturnino Braga.

Não por ter assinado um acordo pelo qual se comprometia a se afastar depois de quatro anos para ceder a vaga a Lupi, o primeiro suplente, mas por não ter honrado o prometido.

''''A retidão é uma regra em minha vida. A palavra e a honra devem valer muito. Se houve quebra da ética, não foi minha, por ter aceitado esse acordo, pois nunca procurei o senador Saturnino para pedir nada. Não prometi o que não tinha'''', disse o hoje ministro ao conselho.

O acerto foi assinado em uma ata de reunião do PSB, partido de Saturnino Braga, e em uma carta dele ao então presidente do PDT, Leonel Brizola, em 6 de junho de 1998.

Num episódio educativo sobre a inversão do conceito de ética, os pedetistas tentaram cassar o mandato de Saturnino alegando quebra de decoro. O senador assumiu ter feito o acerto - até porque não poderia negar diante das provas - e, com tranqüilidade, disse não ter honrado o prometido porque ''''o quadro político mudou''''.

É uma história que vale relembrar porque diz muito sobre o episódio em curso, no qual se discute o uso do cargo de ministro para usufruto de um partido.

É reveladora sobre pessoas, partidos; confirma a deformação da regra deformada da suplência no Senado e expõe a maneira como alguns políticos se apropriam do que não é seu - no caso, um mandato delegado pelo voto - e aplicam ao bem público o dito de parte e reparte, ficando sempre com a melhor parte. E, nessa arte, quem faz papel de bobo é o eleitor.

Paulicéia

Enquanto os tucanos brigam com barulho, os petistas guerreiam na surdina por causa da candidatura a prefeito de São Paulo.

Postulantes à indicação do PT calam em público, mas no particular reclamam do prazo estipulado pela ministra Marta Suplicy, junho, para anunciar a candidatura.

Pelo seguinte: como ela tem primazia, os outros pretendentes não podem se mexer. Parados, não conseguem se viabilizar politicamente.

E se Marta por algum motivo desistir, alegam, não haverá candidato petista que seja capaz de impor seu nome para além do dígito único no índice de preferência do eleitorado.

Livre atuar

As referências desairosas do presidente Lula ao Judiciário em geral e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, em particular, não produzem uma crise entre Poderes. Não têm todo esse poder.

Mas revelam, isto sim, uma tensão latente de Lula com o Judiciário que, ao contrário do Legislativo, tem sabido preservar sua autonomia. Como não vivem de votos, os magistrados não se obrigam a se render à lógica das pesquisas.

Agenda

A idéia do PT de incluir na reforma tributária a regulamentação do artigo constitucional que tributa grandes fortunas faz parte de seu projeto de fugir da ''''agenda neoliberal'''' com a qual, na visão dos petistas, a oposição marcou ponto com a população quando derrubou a CPMF.

Um pormenor apenas: como o autor da proposta original, nos idos dos anos 80, foi o então senador constituinte Fernando Henrique Cardoso, a inclusão do tema na plataforma petista implicaria cessão de co-autoria. Ou apropriação pura e simples, ao molde da paternidade da estabilidade econômica já devidamente registrada em cartório do PT.

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