quinta-feira, março 20, 2008

Demétrio Magnoli Luzes e sombras




O Estado de S. Paulo
20/3/2008

O processo inquisitorial de Galileu é uma chave crucial de nossa interpretação da modernidade. A narrativa do confronto prometéico entre a ciência, que é progresso e luz, e a religião, que é retrocesso e sombras, está inscrita na nossa mente como uma tinta indelével. É por isso que nos surpreendemos diante da informação de que Charles Darwin consolidou seu interesse pela história natural enquanto estudava teologia em Cambridge - e mais ainda ao sabermos que escreveu A Origem das Espécies como um crente em Deus. Todos nós, e não só os comunistas, encaramos com certa naturalidade a curiosa metáfora de Karl Marx, que identificou a revolução como “locomotiva da História”, porque tendemos a admitir que há uma História, assim, com maiúscula, cuja trajetória se acomoda aos trilhos da ferrovia do futuro. O culto ao progresso, que é antes de tudo um culto à razão científica, configura a religião pagã da modernidade.

Os pólos da narrativa caricatural da modernidade emergiram na forma dos dois inquisidores da polêmica sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, alertou para a inauguração de uma “época do obscurantismo e do atraso” caso o STF venha a julgar inconstitucionais as pesquisas. Já o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles reiterou a tese da Igreja segundo a qual a vida está presente na “célula autônoma” que “surge, por movimento de dinamismo próprio, independente de qualquer interferência da mãe ou do pai”. Atrás das posições polares se adivinham os contornos da próxima guerra de valores, que será sobre o aborto.

Será uma lástima se o debate público cair prisioneiro na armadilha de dois fundamentalismos. O articulista Reinaldo Azevedo, um católico, sugere que há espaço para nuances. Ele aceita, com relutância, a permissão das pesquisas com células embrionárias, mas se opõe por princípio à legalização do aborto. No seu blog, chama a atenção para a intervenção da bióloga Mayana Zatz, que estabelece uma distinção essencial. “No aborto, há uma vida dentro do útero de uma mulher. Se não houver intervenção humana, essa vida continuará. Já na reprodução assistida, é exatamente o contrário: não houve fertilização natural. Só há junção do espermatozóide com o óvulo por intervenção humana. E, novamente, não haverá vida se não houver uma intervenção humana para colocar o embrião no útero.”

A CNBB elevou o combate ao aborto à condição de eixo de sua Campanha da Fraternidade. Sob o sistema político que a separa do Estado, a Igreja fala legitimamente para os seus fiéis - e exprime um fundamentalismo que concerne à sua própria natureza. O ministro Temporão, por outro lado, é um agente do Estado, do qual se espera alguma coisa diferente da militância política fundamentalista. Quando ele se veste com a fantasia de porta-voz da ciência e, em nome da saúde pública, afasta liminarmente as objeções éticas levantadas pelos religiosos, revela apenas a estupidez da razão.

Sob Temporão, a esfera da saúde pública foi isolada, por uma muralha de insensatez, das esferas da moral e da cultura. Um experimento do programa de DST/aids instalou em escolas públicas máquinas de distribuição de preservativos para adolescentes a partir dos 13 anos, enquanto os postos de saúde oferecem pílulas do dia seguinte a jovens da mesma faixa etária. As iniciativas passam por cima de prerrogativas das famílias, mas as críticas dirigidas a elas são fulminadas pelo ministro como meras expressões de moralismo anacrônico.

Os totalitarismos do século 20 se engajaram no culto à ciência e, paralelamente, nos projetos de abolição ou estatização da religião. Na URSS, a psiquiatria oficial definiu como distúrbio paranóico as idéias de luta pela verdade e pela justiça e os dissidentes foram internados em hospitais para doentes mentais. Na Alemanha, o teísta Hitler deflagrou o empreendimento eugênico de fabricação da raça pura. As sociedades democráticas separam a política da religião, mas não convertem a ciência num imperativo absoluto, incorporam ao debate público os valores de ordem ética e refletem sobre o sentido moral dos princípios religiosos.

A tentação da eugenia se esconde atrás da manipulação de células embrionárias e, por isso, há um nítido interesse público na regulamentação dessa esfera da atividade médico-científica. A crítica ética ao aborto não é uma manifestação medieval de “homens conservadores que prescrevem como a sociedade deve controlar o corpo das mulheres”, na frase do ministro-militante, mas um componente da indagação existencial dos seres humanos. Temporão parece incapaz de entender isso - que, no entanto, é claro não apenas para religiosos, mas também para agnósticos.

O ministro da Saúde se distingue positivamente sobre o pano de fundo de um Ministério nascido no caldo do fisiologismo. O médico sanitarista e planejador de saúde pública declarou, na hora da posse: “O Ministério da Saúde vai fazer política de Saúde; não fará política na Saúde.” A sua cruzada pelo aborto, contudo, é exatamente “política na Saúde” - e má política. Há argumentos ponderáveis para sustentar uma flexibilização da legislação sobre o aborto e o próprio Temporão apresenta alguns deles. Mas não é seu papel atuar como ideólogo hipnotizado por certezas absolutas, que desqualifica sem cessar a opinião divergente.

Desconectado da realidade cultural brasileira, Temporão declarou que a descriminalização do aborto, um fenômeno essencialmente europeu, é “uma tendência mundial”. Em novembro, seu Ministério se articulou às ONGs feministas para fazer aprovar um relatório pró-aborto na 13ª Conferência Nacional de Saúde, mas uma ampla maioria de participantes derrotou a proposta oficial. Agora, sua cruzada pode arrastar o País para um plebiscito cheio de som e fúria, cujo desenlace só o ministro não adivinha.

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