quinta-feira, março 06, 2008

As máquinas caça-votos de Lula


editorial
O Estado de S. Paulo
6/3/2008

Exatos três meses atrás, para justificar a sua defesa da CPMF, tendo feito no passado aguerrida campanha contra a sua criação, o presidente Lula disse que preferia ser a \"metamorfose ambulante\" da famosa composição de Raul Seixas do que, exemplificou, ter a dureza de um partido comunista ortodoxo. Justiça se lhe faça, em matéria de metamorfose, o presidente é um craque. Há menos de uma semana, perdendo as estribeiras por causa de uma declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, ele soltou um disparate, ainda por cima grosseiro, sobre as relações entre os Poderes da República. \"Seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele e o Executivo nas coisas dele\", fantasiou, como se a independência dos Poderes e a harmonia entre eles dependessem de exercerem as suas atribuições em compartimentos incomunicáveis. E, em especial, como se não devessem passar pelo crivo do Judiciário, guardião último da integridade das leis e do seu cumprimento, os atos dos governantes e legisladores.

Sabe-se em detalhe o que desencadeou o despautério. Numa entrevista, perguntado sobre a anunciada iniciativa do PSDB e do DEM de recorrer contra o lançamento do programa Territórios da Cidadania, que pretende aplicar R$ 11 bilhões nos mais pobres dos municípios brasileiros, por ser 2008 um ano eleitoral, o ministro Marco Aurélio respondeu que, chegando a demanda ao Supremo Tribunal Federal (STF), do qual é integrante e ex-presidente, a Corte a julgará. O certo teria sido ele se recusar a responder. A Lei Orgânica da Magistratura é inequívoca: juízes só podem se manifestar em processos sob sua responsabilidade, ou, na expressão consagrada, \"juiz só fala nos autos\". Além disso, não é de hoje que Marco Aurélio Mello se permite falar fora dos autos, e as suas declarações não versam propriamente sobre irrelevâncias. Nem por isso um chefe de Estado pode dizer de um ministro do Supremo (embora não lhe cite o nome) que, \"se ele quiser ser político, renuncie lá e se candidate a um cargo para falar as bobagens que quiser, na hora em que quiser...\"

Pois bem. Esse mesmo Lula, que volta e meia deixa que o palanque lhe suba à cabeça, é capaz de se metamorfosear no que lhe convier, conforme a ocasião. Apenas cinco dias depois de disparar tais impropérios, eis que, abrindo um conclave de juristas, ele se transfigurou num verdadeiro mestre do direito constitucional, tão apurado o nível dos seus comentários - lidos, é claro - sobre a dinâmica das instituições. \"A separação entre os Poderes não é estanque nem configura um fim em si mesma\", ponderou, como que pedindo desculpas pelas bobagens que (ele sim) falou. \"É natural e salutar que haja diálogo e controvérsia entre as diversas esferas do Poder\", acrescentou. \"Onde não há dissenso, não há democracia.\" Essa lição de sensatez que lhe deram para ler, porém, nunca foi aprendida por Lula, notoriamente avesso aos freios e contrapesos próprios do sistema democrático, quando podem ir de encontro aos seus planos político-eleitorais - como no caso patente dos Territórios da Cidadania, demarcados para facilitar o êxito dos candidatos petistas às respectivas prefeituras.

Trata-se, agora, de pavimentar o caminho para Lula fazer o seu sucessor em 2010, com o candidato que se revelar o mais promissor para conquistar uma espécie de mandato-tampão até a sua volta em 2014, possivelmente para um período de cinco anos, sem reeleição. Em certos rincões, Lula será capaz de eleger o proverbial poste. Mas não só quer decantar um ou dois nomes mais vivos, como - o que justifica os piores presságios - investirá no mais apto a sua formidável popularidade e os vastos recursos de poder do Executivo (que, por isso, precisa ficar imune à \"ingerência\" do Judiciário). Os Territórios da Cidadania, assim como - não haja ilusões - todas as outras políticas públicas federais que se puderem conceber, serão máquinas caça-votos, operadas diretamente por um presidente que já \"se licenciou\" para dedicar-se à campanha eleitoral, ao anunciar que não pretende ficar em Brasília mais de dois dias por semana, para ser visto a maior parte do tempo pelo maior número de eleitores como o seu benfeitor. Essa relação direta do líder com a massa atropela tudo o mais - a começar da democracia.

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