Entrevista:O Estado inteligente

quarta-feira, fevereiro 13, 2008

Saque por baixo


Artigo - Melchiades Filho
Folha de S. Paulo
13/2/2008

Aos poucos, os "spinners" do Planalto consolidaram três lendas urbanas sobre o uso abusivo e irregular de cartões corporativos pelo governo federal.
A primeira é a de que o presidente merece aplausos por abrir as contas pela internet. Um baita exagero, posto que 90% dos gastos do ano passado não foram divulgados pela Controladoria Geral da União. De 0 a 10, portanto, Lula merece nota 1 em transparência -pouco, a rigor, para cantar vantagem sobre o governo Serra, que, como o de outros Estados, zerou nesse quesito.
A segunda é a de que não há nada a fazer quanto à fatia mais polpuda de despesas: as retiradas em contas do tipo B e na boca do caixa com os cartões (R$ 158 milhões, em 2007).
Surpreendido pelas denúncias nas compras a crédito com os cartões, o governo anunciou a extinção das contas B (só em junho) e fixou novo teto para saques. Mas nada falou sobre os gastos passados nem sobre intensificar a fiscalização.
As prestações de conta da movimentação em dinheiro vivo estão (ou deveriam estar) mofando nos ministérios. Cabe ao Planalto requisitá-las para apurar se há notas frias e indícios de salário indireto.
(O mesmo vale para o TCU, que por enquanto só executou varredura meia-boca nessas despesas.) Quanto ao futuro, o Planalto deveria se comprometer a tornar públicos também os detalhes do uso da boca do caixa, divulgando no Portal da Transparência a razão dos saques e os dados (nome e CNPJ) dos fornecedores contemplados.
A terceira lenda urbana é a de que o caso é irrelevante -ou tem a relevância de uma tapioca. O escândalo dos cartões trata de miudezas também, mas pode ter um efeito graúdo sobre o controle dos gastos públicos. Se há um viés político, paciência. O governo não pode usá-lo como desculpa para a inação. Deixar sem vigilância os saques em dinheiro significa oferecer um salvo-conduto para quem fraudou -e para que

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