quinta-feira, fevereiro 21, 2008

Merval Pereira - Lula e a ética pública



O Globo
21/2/2008

Não foi a primeira vez, nem será a última, que o presidente Lula tenta desculpar publicamente um aliado seu que teve que deixar o governo por malversação do dinheiro público. Ontem, ele alegou que a ex-secretária da Integração Racial Matilde Ribeiro "não cometeu crime nenhum", mas apenas "falhas administrativas" no uso do cartão corporativo. Falhas tais como gastar "por engano" R$461,16 em um free shop, ou usar o cartão corporativo para pagar despesas de R$2.969,01, no período de 17 de dezembro de 2007 a 1ºde janeiro, quando estava oficialmente de férias. No total, as "falhas administrativas" da ex-ministra custaram aos cofres públicos, em 2007, R$171,5 mil.

Essa permanente disputa entre a ética e a atividade política não é uma exclusividade brasileira, nem do atual governo. Mas esta é, sem dúvida, uma administração que não teme o confronto com os valores da sociedade brasileira, respaldada pela popularidade do presidente e em sua capacidade de banalizar a questão ética.

A recente pesquisa da Sensus, que mostrou os índices formidáveis de aceitação pessoal de Lula junto à população, revelou também que mais de 70% da maioria que estava informada sobre o caso dos cartões corporativos consideram que ele tem o potencial de afetar a imagem do presidente.

Como o bom desempenho da economia favorece o amortecimento da indignação com os desvios de dinheiro público, Lula vai levando adiante seu governo sem se incomodar com a CPI do Cartão, como disse recentemente. Mas cuida de controlar todos os postos importantes da comissão para continuar não tendo razões para se preocupar.

Como esse é assunto recorrente, também eu, volta e meia, retomo a questão da ética na política, e me utilizei já mais de uma vez dos comentários do Norberto Bobbio sobre a "ética da responsabilidade" de Max Weber, como fiz ontem.

Pois o ex-ministro Marcílio Marques Moreira, presidente da Comissão de Ética Pública e do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, no prefácio de um livro sobre a "cultura das transgressões", a ser lançado nos próximos dias, aborda o tema de "nossa leniência com a impunidade, com os desvios éticos, com a malandragem e mesmo com faltas mais graves".

Ele, que está no centro de uma polêmica com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que resiste a deixar de acumular o cargo com a presidência do PDT, deixa claro nesse texto o que pensa sobre a relação da política com a ética.

Sem citar Lula diretamente, Marcílio aborda os diversos argumentos utilizados para justificar o que identifica como "tendência de exculpar in limine as figuras envolvidas": desde as alegações de que as transgressões acontecem a 500 anos, até a necessidade de assegurar a "governabilidade" em sistema político de "presidência de coalizão".

"A ética dos princípios seria apropriada apenas aos políticos da oposição, cujas ações, por natureza, seriam inconseqüentes. Ao político no governo caberia uma responsabilidade e uma ética própria, independente de "principismos" ou "moralismos formalistas", formas hipócritas de agir na política", resume Marcílio.

Utilizando-se de um conceito de Amartya Sem, economista indiano prêmio Nobel, que diz que o divórcio entre política e ética presta desserviço a esses dois ramos-tronco das ciências sociais, empobrecendo a ambos, Marcílio passa a analisar a questão à luz de dois textos: Maquiavel, em "O Príncipe", e Max Weber, que em "A Política como Vocação", cunhou a distinção clássica entre a ética da convicção ou da consciência e a ética da responsabilidade ou das conseqüências.

Marcílio ressalta que Max Weber, embora considere a ética da responsabilidade aquela típica à política, julga que "o agente político, em última instância, não pode fugir à ética da consciência, quando as duas se encontrarem em contradição insuperável".

De fato, diz Marcílio, Weber as percebe não "como contrastes radicais, mas sim como elementos complementares, que só juntos servem ao homem autêntico, que venha a escolher a política como vocação".

O presidente do conselho analisa também a afirmação, atribuída ora a Maquiavel ora aos jesuítas, de que os fins justificariam os meios, "proposição que também estaria implicitamente subjacente à ética da responsabilidade Weberiana".

Para Marcílio, "nem todo meio pode ser justificado pelos fins, pois, quando intrinsecamente perverso, acaba contaminando os próprios fins ou corroendo a confiança dos cidadãos nas instituições e nos atores políticos, séria ameaça ao próprio tecido social que, para não esgarçar-se, depende da confiança mútua, seu mais forte amálgama".

Marcílio lembra que "a economia surgiu, inicialmente, como ramo da ética, relação estreita perdida durante o auge do "capitalismo selvagem", mas que, felizmente, está sendo reencontrada pelos empreendedores modernos".

Citando Norberto Bobbio, Marcílio ressalva que "só em circunstâncias realmente excepcionais - em casos em que a exceção confirma a regra - é que o fim pode justificar os meios". Mas destaca a advertência de Bobbio: "só quando o fim vise à efetiva consecução do bem-comum".

Mesmo para Maquiavel, os meios precisam ser justificados pela busca das "grandes coisas" ou "pela saúde da pátria". E isto, "quando não se tratar de potenciais ditadores, que se arrolem - como os acometidos recentemente de arroubos bolivarianos - em salvadores da pátria buscando, sobretudo, ampliar seu próprio poder".

Marcílio serve-se de uma definição de cortante ironia de San Tiago Dantas para colocar em perspectiva essa "consecução do bem-comum": "Querer salvar é sublime, julgar-se um salvador, é ridículo".

 
 

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