MERVAL PEREIRA -As tartarugas democráticas

PARIS.


O historiador escocês (e não inglês como escrevi ontem) Niall Ferguson, professor da Universidade Harvard, em recente artigo publicado no “Financial Times”, demonstrou que a relação direta entre democracia e capitalismo já não é mais uma variável tão absoluta quanto parecia nos anos 80 e 90 do século passado. Também a explicação que tem por base apenas a cultura de uma civilização, como a do polêmico cientista político Samuel Huntington, não corresponde à realidade.

A tese que o livro de Huntington “Conflito de civilizações” implicitamente defendia era que o islamismo e o confucionismo seriam menos prováveis de produzir democracias pacíficas do que a civilização judaico-cristã.
Apesar da constatação de que as sociedades ocidentais são mais democráticas do que as muçulmanas, o historiador Niall Ferguson pega os exemplos de Taiwan e da Indonésia como demonstração de que a democracia pode funcionar muito bem em qualquer tipo de sociedade.

Ferguson sustenta a tese de que governos representativos, com variados partidos políticos, geralmente produzem maneiras de governar superiores a ditaduras de partido único, que não são escrutinadas pela oposição nem pela opinião pública.

A corrupção, diz Ferguson, apesar de existir em todos os tipos de governo, é sempre pior e mais nociva do ponto de vista econômico nos países não-democráticos .

Por isso, ele acredita que, se China e Rússia permanecerem estados de partido único, serão mais cedo ou mais tarde superados por Brasil e Índia, que ele classifica de “tartarugas democráticas”, devido à lentidão do processo democrático em relação aos governos ditatoriais. Um processo lento, mas muito mais sólido de construção de uma sociedade.

O estudo da Goldman Sachs sobre os BRIC (Brasil, Índia, China e Rússia), que seriam as economias emergentes que estariam no topo da economia mundial dentro de 40 anos, dá um destaque especial ao fato de que o crescimento econômico também depende de instituições sólidas e estáveis, sem se referir especificamente à necessidade de o país ser uma democracia.

Desse ponto de vista, a China poderia ser aprovada com cínico louvor, pois é uma ditadura que mantém um ambiente político estável. Mas representa um risco de longo prazo grande, que, se até pouco tempo atrás não era levado muito a sério devido às altas taxas de retorno dos investimentos, agora já enfrenta novos desafios.

Como o crescente anseio da classe média emergente por mais direitos; as pressões contra as agressões ao meio-ambiente; por mais proteção trabalhista, e a inflação.

Além de questões políticas como a de Taiwan.

O mesmo problema enfrenta a Rússia, com o hiperpresidencialismo liderado por Putin, que se tornará primeiro-ministro colocando um seguidor na presidência. A insegurança para os investimentos estrangeiros aumenta sem que existam garantias jurídicas no país.

Outra condicionante, segundo o estudo da Goldman Sachs, é a abertura econômica, que desfavorece a Índia, o país mais fechado dos quatro. Mas não favorece muito o Brasil. Na comparação do Brasil com a China, a economia brasileira é menos aberta.

Brasil e Índia, devido ao baixo índice educacional e à falta de infra-estrutura, crescerão em velocidade menor do que Rússia e China nos próximos 20 anos, segundo o estudo. Se forem superados esses problemas estruturais nesse período, com a realização das reformas necessárias à modernização de suas economias, os quatro países que formam o BRIC estarão crescendo à mesma velocidade.

A lista das dez maiores economias do mundo deverá ser, portanto, bastante diferente da de hoje, mas com um detalhe fundamental: as maiores economias, medidas pelo Produto Interno Bruto (PIB), podem não ser as mais ricas em termos de renda per capita.

Pelas projeções, os cidadãos do BRIC continuarão sendo mais pobres na média que os cidadãos dos países do G-6 de hoje, com exceção da Rússia. A renda per capita da China, por exemplo, será no máximo, em 2050, o que os países desenvolvidos têm hoje (média de US$ 30 mil per capita).

Nos Estados Unidos, na mesma ocasião, será de US$ 80 mil. O Brasil chegará a 2050 com uma renda per capita de US$ 26.500, próximo do que já têm hoje França e Alemanha (cerca de US$ 23 mil), menos do que Japão e os Estados Unidos hoje (cerca de US$ 33 mil).

O historiador Naill Ferguson argumenta, em seu estudo sobre a democracia, que a chave para sua disseminação não é simplesmente derrubar regimes nãodemocráticos e convocar eleições, numa clara alusão à atuação dos Estados Unidos no Iraque.

E também não pode ser apenas questão de tempo, de se esperar que um país atinja o nível ideal de renda ou de crescimento econômico, se referindo a teses de cientistas políticos que ligavam a chegada da democracia a esses fatores puramente econômicos.

Ferguson adota uma outra tese, do cientista político professor de Stanford Barry Weingast, para quem a solução é ter regras que se imponham por si mesmas, de maneira que, quanto mais sejam aplicadas, mais respeitadas se tornarão, até que se tornem invioláveis.

Esse é um processo cultural, de aprendizagem, que é bastante lento e custoso, e provavelmente tem que ser assim, diz Niall Ferguson.