Luiz Garcia - Cartão vermelho

O Globo

15/2/2008

ACPI dos cartões corporativos poderá, num cenário otimista, estabelecer que o sistema dos cartões corporativos tem as virtudes e os vícios da agilidade - e concluir que a virtude pesa menos que o vício. Uma pilha de exemplos tem mostrado que nada é mais simples do que sacar o mágico retângulo de plástico e detonar um bocado de dinheiro público. E também nada mais fácil do que usá-lo sem juízo ou critério. É verdade que a despesa fica registrada, mas não se pensou até hoje em estabelecer um confiável e permanente mecanismo de controle. Já, claro - na esfera federal e também nos estados -, que não são poucos os gastos simplesmente esdrúxulos ou escandalosamente indevidos. Só agora depois de anos de uso dos cartões os cidadãos ficaram sabendo que a turma dos cartões tem usado nosso dinheiro com a tranqüilidade de emires do petróleo. Na CPI - se sobreviver ao risco de ser um jogo de cartões marcados - o PT caçará provas de que a farra começou no governo Fernando Henrique e continuou em governos estaduais da oposição, como São Paulo, onde o governador José Serra, com bom motivo, já mudou as normas para o uso dos cartões. E a oposição já dispõe de ampla amostra de uso abusivo do plástico por ministros diversos (embora só aquela senhora da Igualdade Racial tenha sido mandada para casa). Levando-se em conta o tempo de uso dos cartões - a coisa parece consideravelmente mais preta para o lado do PT. Sendo esse o quadro, tem valia a posição de dois ministros do Supremo, Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, sobre o argumento de que despesas da Presidência da República mereceriam permanecer sigilosas por motivo de segurança nacional. O governo andou alegando que aumentará o risco de atentados se ficarem públicos, por exemplo, os gastos com equipamento de ginástica de seguranças palacianos. Na hipótese, terroristas malvados - não se informou de que matiz ou nacionalidade - ficariam sabendo, por exemplo, quantos são os agentes que protegem a família presidencial. E seria considerável o risco de um horrendo atentado. Os ministros do STF caíram de pau na tese do sigilo dos gastos palacianos. Celso: "A onipotência do Estado tem de ser objeto de resistência. O contribuinte tem o direto de saber como seu dinheiro está sendo utilizado." Marco Aurélio: "Não se pode evocar a proteção da Presidência para criar uma verdadeira blindagem." Argumentos dessa obviedade poderão manter a CPI a salvo do terrorismo verbal palaciano. E o Congresso, pelo visto, terá material de sobra para propor que seja dado definitivo cartão vermelho para o cartão corporativo.