Tramóia com telefônicas será idêntica ao que Lula chamou de maracutaia patrocinada por Fernando Henrique
A TRAMA para levar à compra, proibida por lei, da Brasil Telecom pela Oi/Telemar aprimorou-se com o achado de uma fórmula que, além de atrair a concordância lucrativa da Telefonica também contra a lei, proporciona o disfarce técnico conveniente ao governo para mudar a lei em benefício do negócio acertado por antecipação. Mas, como efeito paralelo, a fórmula elimina o que se mostra como a última diferença entre Lula e Fernando Henrique: em negócios também com telefônicas, a tramóia de agora será imoralmente idêntica ao que Lula chamou de maracutaia patrocinada por Fernando Henrique na privatização das telefônicas.
O ardil "técnico" consiste na proposta, cujas alegações não conseguiram encher mais de quatro folhas, para que a Agência Nacional de Telecomunicações, para que a Anatel, assuma o pedido ao governo de alterações na legislação da telefonia. Como pretexto, novas condições de mercado e de possibilidades de negócio, criadas desde a privatização. A Anatel, que se mantinha à margem da transação entre a Oi/Telemar e a Brasil Telecom, para não se comprometer com a evidente transgressão à lei do setor de que é fiscalizadora, diante do pedido concluiu com presteza que "a escala das operações está aumentando" e, por isso, "tem que fazer uma revisão das regras" -como disse seu presidente, Ronaldo Sardenberg.
Basta, então, um pedido de mudança de uma lei, feito por interessados em negócios, para que se inicie o processo de mudá-la. Se outros empresários tiverem os mesmos recursos, digamos, de convencimento, será muito divertido. Mas como tais recursos têm direção muito precisa, aqui fora não se dá o convencimento. Aqui não se esquece que, quando a "escala de operações" aumenta, as empresas investem para aumentar sua capacidade, em vez de buscar a derrubada de leis apenas para estenderem a sua área geográfica de ação, sem fazer o investimento para atender à crescente "escala de operações" na área em que já atuam.
Mais uma observação: as leis vigentes da telefonia não impedem que o aumento da "escala de operações" leve à criação de novas empresas e, de quebra, promova a concorrência ainda tão necessária no Brasil.
A trama para mudar a legislação é, porém, concentracionária, entregando todo o país à Oi/Telemar com exceção, apenas, de São Paulo incompleto.
À Telefonica a fórmula "da Anatel ao Planalto" oferece a quebra da legislação vigente para que a Vivo, da qual tem 50%, possa fundir suas operações às da TIM, o que foi impedido também pelo Conselho de Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. E ainda há no jogo vários interesses em TV paga.
O comprometimento do governo e, acima de tudo, da Presidência da República fica evidenciado na ocorrência de uma negociação entre Oi/ Telemar e Brasil Telecom, em torno de R$ 5 bilhões, que só teria sentido com a concordância prévia de Lula para modificar a lei em benefício dos dois grupos. A peculiaridade negativa dessa evidência agravou-se por ser a Oi/Telemar a sócia e financiadora da Gamecorp que tem um filho de Lula como sócio e dirigente. Agora amplia-se e desvendam-se a trama e o ardil para proporcionar uma alegação técnica, falsamente técnica, como cobertura para a modificação da lei anunciada por José Dirceu, em artigo na Folha de ontem, já para os próximos dias.
