O DIA Online-Dora Kramer:Pessoal e intransferível

Em menor escala, o Governo está permitindo agora – em relação ao ministro da Previdência, Romero Jucá – que se inicie, um processo semelhante ao que, de outubro a março, deixou ministros expostos ao sol e à chuva do desgaste político sem que o presidente Luiz Inácio da Silva decidisse, afinal, quem seriam os demitidos e os mantidos em sua equipe.

O desfecho da anunciada reforma ministerial, quando ocorreu, foi tardio, traumático, decepcionante e resultou prejudicial para o conjunto do Governo. Da mesma forma, não renderá benefícios ao presidente Lula o prolongamento da dubiedade no tocante às denúncias das quais é alvo o ministro Jucá.

Ou bem o presidente tinha conhecimento das dívidas do senador do PMDB para com a Previdência, do processo por empréstimo com garantias fraudulentas e do inquérito da Polícia Federal por desvio de recursos do Orçamento via emendas parlamentares, e o nomeou convencido de sua inocência, ou foi leniente no exame da vida pregressa de um candidato a seu auxiliar direto.

Resta também a possibilidade de ter sido enganado, comprado gato quando contava adquirir lebre.

Em qualquer dessas hipóteses, as semanas transcorridas desde a posse já seriam suficientes para uma tomada de decisão. Se verdadeira a primeira, caberia ao presidente externar de público sua convicção e declarar mantido o ministro. Nas duas últimas, o caminho seria a substituição o mais rapidamente possível, antes que perca credibilidade a versão oficial de que o trauma da não-reforma impôs a necessidade de as deliberações presidenciais serem mais ágeis e solitárias.

Até agora o que se ouviu – por interpostas pessoas – de Lula foi a orientação ao ministro e ao PMDB para que providenciassem uma defesa convincente.

Muito justo o presidente da República aludir à responsabilidade do partido pela indicação. Mas soa a jogo de empurra desconsiderar que o responsável pela nomeação é ele próprio. É a assinatura de Luiz Inácio da Silva, e não a do presidente do Senado e padrinho de Romero Jucá, Renan Calheiros, que está posta no ato publicado no Diário Oficial.

O ministro responde ao presidente, não ao PMDB ou ao senador amigo dele. A cobrança partidária é preliminar à decisão de nomear.

Imagina-se que as indicações não sejam aceitas no escuro, que o presidente não abra mão da prerrogativa de, em função de sua concepção como chefe da Nação a respeito da condução pretendida para a Previdência Social, analisar se o indicado enquadra-se no perfil das necessidades administrativas do setor em questão.

Sendo assim, não há outra lógica a ser observada: nomeado o ministro, seu destino e desempenho são assuntos do presidente da República.

A relação com o partido ou com o padrinho é outra história. O insucesso da indicação fica registrado de público, é tema vencido e transferido de imediato para o campo da confiabilidade entre o presidente e sua fonte de inspiração.

Ele pode tanto manter o laço de confiança, e pedir outra indicação, como pode também rompê-lo e buscar ministros em novas searas. O ideal seria procurá-los no terreno dos notórios quanto ao saber e à conduta.

Conseguindo conjugar esses critérios aos requisitos de natureza política, melhor para todos. Inclusive para a alegada necessidade de governar em regime de coalizão partidária, cujo princípio não é o de cada um por si.

Pressupõe a existência de um eixo, de um comando capaz de arbitrar as questões com uma visão de conjunto e não deixar prosperar a intriga.

O caso de Jucá, como também o dos ministros postos na berlinda durante meses, serve a toda sorte de disputas internas de poder. Possivelmente à exceção de um ou outro de convicções mais firmes, os políticos que oram batem no ministro com desenvoltura de oposicionistas não o fazem em nome da preservação do presidente ou do Governo.

Cumprem, antes, um roteiro adequado aos respectivos interesses. Cada um cuida do seu. Os petistas querem atingir por via transversa o líder do Governo no Senado, Aloizio Mercadante – fiador de Jucá – , os pemedebistas miram direto em Renan Calheiros e a essência do problema permanece.

Daí a conveniência de o presidente resolver logo – e explicar por que – se aceita conviver com as pendências judiciais e policiais de seu ministro da Previdência, porque a conta junto à opinião pública quem paga é ele, Luiz Inácio da Silva. Os outros agem à sorrelfa com o único intuito de levar vantagem em tudo.

Taticamente

A linha de frente eleitoral do tucanato dá conta de que Fernando Henrique Cardoso apresentou ao partido sua candidatura à presidência em 2006. Disse isso na véspera do embarque da comitiva presidencial para o enterro do Papa João Paulo II.

Com a clara intenção de marcar posição pública e dar uma satisfação aos correligionários que consideraram um erro político ele ter aceito o convite para viajar no AeroLula.

Por enquanto, FH continua considerando a candidatura apenas num quadro de inviabilidade total de reeleição do presidente. O que, convenhamos, não é o caso.