blog Noblat 22/3
Apesar de declarações em contrário por parte do próprio Lula, o PT não descarta a idéia de nova reeleição presidencial. O autor da emenda que a viabiliza, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), não apenas a mantém em tramitação, como anunciou que inicia agora, em abril, périplo pelo país para angariar apoio popular à iniciativa.
Não buscará, conforme esclarece, apoio de forças políticas e econômicas, "derrotadas nas últimas eleições", mas apoio popular, de entidades sindicais e os assim chamados movimentos sociais. A idéia é pressionar o Congresso de fora para dentro, a partir de ações populares, de modo a impeli-lo a mudar a Constituição.
Democracia é regime amparado num tripé: voto direto, periodicidade dos mandatos, alternância no poder. A sedução da popularidade freqüentemente faz crer que tudo o mais – inclusive a lei - deve a ela se submeter.
Esse o expediente dos tiranos: invocar apoio popular (mesmo quando inconsistente) para descumprir o rodízio que a democracia estabelece. Hugo Chavez, na Venezuela, é exemplo presente. A história possui dezenas e dezenas de outros. Espera-se que Lula não embarque nessa canoa, que pode comprometê-lo perante a história.
Mas o PT está diante dessa tentação. O governo vive um bom momento, em que os índices econômicos o favorecem e se refletem no apoio popular ao presidente, em torno de 68%. É um índice expressivo, embora não inédito. Sarney, ao tempo do Plano Cruzado, e Fernando Henrique, ao tempo do Real, o superaram.
A popularidade de Sarney o fez eleger todos os governadores de estado (façanha que continua única) e a maciça maioria dos constituintes. A de FHC o levou a ceder à tentação da reeleição, que o comprometeu para a posteridade. Lula corre o mesmo risco.
As projeções sucessórias indicam que, sem ele, o PT tem poucas chances de eleger o próximo presidente da República. Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil, com toda a propaganda que sobre ela recai, como "mãe do PAC", não logra mais que um quinto lugar nas projeções das pesquisas de opinião.
Marta Suplicy, que é bem mais simpática que ela, não tem melhor performance. Perde para José Serra, Ciro Gomes e Aécio Neves. Já com Lula candidato, o PT continuaria ocupando o terceiro andar do Palácio do Planalto. Como abrir mão dessa chance única de continuar no poder pelo voto direto? – perguntam os petistas.
Em público, os dirigentes do partido ainda evitam o tema. Mas, nos bastidores, falam abertamente. Um deles, o presidente da seção brasiliense do PT, deputado Chico Vigilante, entusiasma-se com as viagens do deputado Devanir Ribeiro e frisa que ele não busca apoio político, mas "popular", deixando claro o sentido acessório, quase inútil, do sistema representativo, do qual faz parte.
Diz ele: "O deputado Devanir vai percorrer os sindicatos, associações de moradores e todas as outras representações possíveis que apóiam o presidente Lula", lembrando sempre que o presidente tem hoje "68% de aprovação popular", o que lhe daria lastro moral para respaldar qualquer iniciativa.
Já o deputado Devanir jura que Lula não sabe de nada, não lhe pediu coisa alguma e nem quer a proposta. Claro, claro. E informa que o que pretende é algo mais que a simples reeleição. Sua emenda permite que o presidente da República convoque plebiscito mediante qualquer assunto que julgar polêmico: aborto, pena de morte, reeleição, briga de galo etc.
Hoje, é o Congresso que autoriza essa convocação. A emenda constitucional de Devanir formaliza a democracia direta, que, ao lado das medidas provisórias, que dão ao chefe do Executivo a prerrogativa de legislar, simplesmente revoga o Poder Legislativo.
Com a franqueza dos que não sabem o que dizem, Devanir expressa ponto de vista que a cúpula palaciana endossa, mas não ousa proferir: a popularidade explica, justifica e resolve tudo.
"Em todas as democracias modernas, o presidente tem esse direito (de convocar plebiscitos sem ouvir o Congresso), e no Brasil não", protesta ele, sem esclarecer, no entanto, que "democracias modernas são essas". Venezuela e Cuba, provavelmente.
Lula continua negando interesse na proposta, o que não impede que continue tramitando no Congresso e que, a partir de abril, venha a inspirar movimentos de rua. FHC também negou interesse na reeleição até o momento em que ela se consumou. Lula, que era contra, dela se valeu para obter novo mandato.
Em política, a palavra vale pouco. E o presidente já se confessou uma "metamorfose ambulante". Vejamos o que acontece.
