sábado, março 01, 2008

Miriam Leitão Certas palavras

O presidente Lula, quando fala certas coisas, é porque não olhou os números, nem se lembra dos fatos, ou porque prefere as versões? Lula disse que nenhum presidente teve a coragem que ele teve de fazer o ajuste fiscal que fez no primeiro ano de governo. Houve contenção pequena de despesas e uma queda micro na carga tributária no primeiro ano; nos anos seguintes, tudo voltou a subir fortemente.

“Duvido que outro presidente tivesse a coragem de fazer o aperto fiscal e monetário que fizemos em 2003”, vangloriou-se o presidente Lula esta semana, referindo-se a um fato que a história estatística desconhece.
Houve uma queda de 0,9 ponto percentual do PIB nas despesas primárias do governo federal em 2003.
Para ser um ajuste, teria que ter continuado nos anos seguintes, mas, daí até hoje, o governo Lula aumentou em outros 3,5 pontos percentuais do PIB as despesas primárias, o que é uma montanha de dinheiro. Confira o gráfico abaixo com a soma das despesas não financeiras e as transferências para estados e municípios de 1996 a 2008. Note que, de 2008, há só os dados de janeiro e, mesmo com o acumulado de 12 meses tendo apenas um mês do novo ano, já há um aumento da despesa. Um fato espant o s o .
Houve uma redução da carga tributária de 0,11 ponto percentual do PIB no primeiro ano do governo Lula, e, daí para diante, a carga aumentou outros 3,2 pontos percentuais do PIB, considerando a previsão para 2007, como é possível ver no gráfico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Lula repete o mesmo padrão de comportamento dos governos brasileiros: aumentar gastos e elevar a carga para cobrir as despesas.
A última mudança que houve no padrão de comportamento do governo foi em 1999, quando se deixou a era do déficit primário para a do superávit primário.
Mas os déficits nominais continuaram. Lula manteve o superávit primário e o déficit nominal.
Ninguém, nenhum presidente brasileiro recente — nem Lula —, enfrentou de frente a questão do gasto público brasileiro e sua barafunda de despesas obrigatórias, receitas vinculadas, privilégios adquiridos e aumento sistemático da carga. Não haverá uma reforma tributária milagrosa sem que se faça um ajuste fiscal completo: na forma de gastar e na forma de arrecadar.
A reforma apresentada esta semana é tímida, lenta, confusa. Se for aprovada, demorará quase uma década para entrar em vigor, e não tem nenhum olhar para o futuro. Ela terá serventia para que o presidente Lula construa mais uma de suas versões. Ele dirá que mandou uma proposta de reforma e que não foi aprovada por culpa do Congresso, ou dos governadores.
Foi o que ele falou em 2006 sobre a proposta que entregou com pompas e circunstâncias ao Congresso e que lá foi abandonada.
Para este governo, não é importante ser, e, sim, parecer ser. Assim se constroem as versões para os palanques.
O fim da dívida externa líquida, que foi apresentado como o segundo grito do Ipiranga, é resultado de vários acertos antigos e novos.
Comemore-se. Mas vendo os dois lados. O segundo lado da boa notícia saiu na quinta-feira: o Banco Central teve um déficit de R$ 47 bilhões. É o prejuízo com a acumulação de reserva em uma moeda que perde valor e a transformação de dívida externa em dívida interna; mais cara e crescente. O terceiro gráfico, que tem como fonte o Banco Central, mostra como a dívida interna tem crescido. Seria bom se o presidente Lula saísse do palanque algum dia.

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