Luiz Garcia - A briga do oba-oba

O Globo

4/3/2008

O ministro Marco Aurélio Mello fala muito. Isso não se discute. Principalmente, não com o próprio. Às vezes, parece até que ele fala demais. Era dispensável, por exemplo, que defendesse um suposto direito de fuga do estelionatário Salvatore Cacciola. Não faço idéia do que terão pensado a respeito os juízes de Mônaco que julgam o pedido brasileiro de extradição de Cacciola. Vai-se ver, a opinião de Marco Aurélio a respeito não faz diferença alguma. Mas decerto aquela não era uma indispensável tomada de posição. Seja como for, direito de falar ele tem. E o exerceu com visível pertinência quando advertiu o governo sobre a ilegalidade de abrir os cofres do Tesouro para aumentar gastos em programas sociais neste ano eleitoral. As palavras do ministro do STF foram o que a linguagem popular chamaria de um toque esperto. Podem aborrecer a autoridade advertida, mas nada têm de gratuitas. O presidente Lula reagiu mandando o Judiciário "meter o nariz apenas nas coisas dele", E ainda pegou mais pesado ao afirmar que o ministro dissera "uma sandice" e sugerir que ele renunciasse e se candidatasse a um mandato político "para falar as bobagens que quiser". Foi grosso demais. Principalmente porque Marco Aurélio não dissera bobagem alguma. Curiosamente, o bate-boca foi recebido e absorvido com naturalidade por todo mundo. Ninguém atentou para o caráter absurdo e até surrealista do episódio. Não se tem notícia, na história de qualquer democracia moderna, de um bate-boca desse nível entre altas figuras de Executivo e Judiciário. Na Europa e nos Estados Unidos, seria escândalo institucional. Aqui, o pessoal está tratando o despautério com o interesse que merece troca de farpas num sonolento plenário de Câmara Municipal. Fora isso, é interessante notar que atos do próprio governo levam lenha para a fogueira acesa pelo ministro do STF. No orçamento proposto para este ano (como registrou o pessoal do "Congresso em Foco"), estão cortadas em 20% as verbas do Ministério da Saúde para publicidade de utilidade pública: caem dos R$94,7 milhões do ano passado para R$75,6 milhões este ano. Isso, sem que se tenha notícia de redução da gravidade dos problemas de saúde pública visados pelas campanhas: dengue, aleitamento materno, febre amarela, câncer da mama, alcoolismo, vacinação de crianças e idosos. Nenhuma dessas áreas está precisando de menos dinheiro do que em 2007. E não vale alegar falta generalizada de recursos: a mesma proposta orçamentária reserva R$172,8 milhões para despesas com publicidade da Presidência da República. No ano não eleitoral de 2007, a previsão era de R$117,3 milhões. Este ano, o Planalto pede R$172,8 milhões. Menos de R$50 milhões desse total estão carimbados para campanhas de interesse público. O resto vai para o oba-oba mesmo. Segundo o pessoal da Comunicação Social do Planalto, surgiu uma súbita necessidade de melhorar a imagem do Brasil no exterior. O fato de estarmos em ano eleitoral, com eleições municipais, seria peculiar coincidência. Não faço idéia do que pensa disso o ministro Marco Aurélio. Quem sabe, ele sai para a briga outra vez.