Antonio Scorza/AFP |
| Toras de madeira nobre apreendidas no Pará: só as perdas são socializadas. Os ganhos não |
O Brasil tem uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Mas pouco mais de um terço desse território é para os brasileiros. O restante – uma área de 5,4 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a quase o triplo da área ocupada por França, Espanha, Itália, Reino Unido e Alemanha somados – é destinado por lei às árvores e aos animais. Não quaisquer animais, aliás: apenas aqueles que não produzem divisas. A criação de bois e vacas não é permitida. O número é uma subestimação, pois inclui apenas as florestas federais e as reservas obrigatórias da área da Amazônia Legal e dos campos registrados pelo IBGE no resto do país. Faltaria ainda incluir as áreas protegidas por legislação estadual e municipal, áreas às margens de rios, reservas indígenas etc.
Mesmo nas áreas em que a atividade industrial é permitida, ela não escapa do controle – e dos custos – da polícia verde. Qualquer obra de grande impacto ambiental no país (fábricas, siderúrgicas...) deve pagar uma taxa de 0,5% de seu valor ao Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente. Essa taxa deve produzir uma arrecadação de 400 milhões de reais no triênio 2008-2010.
Além disso, a empresa precisa obter licenças do Ibama para operar. O caso de geração de energia é emblemático. Há anos o Brasil flerta com a escassez de energia, e existe grande risco de o apagão voltar num futuro próximo. Apesar disso há, segundo o site do Ibama, 45 projetos de usinas hidrelétricas aguardando a expedição de licenças ambientais para iniciar a operação. Uma delas, a de Tijuco Alto, se arrastou por sete anos antes de ter o pedido negado, e o novo pedido foi iniciado há quatro anos. As mais importantes são provavelmente as duas usinas do Rio Madeira, obras do PAC, responsáveis conjuntamente pela produção de 6.450 megawatts. O processo da maior delas, a do Jirau, foi aberto em 2005. Dois anos depois, em julho passado, foi expedida a licença prévia da obra – com 33 condicionantes. Cumpridas essas condicionantes, virá a licença de instalação e só depois a licença de operação, sabe-se lá quando. Os danos não serão sentidos apenas em caso de apagão – são perceptíveis desde já. No começo deste ano, o preço da energia elétrica no mercado atacadista subiu 91% em apenas uma semana, chegando ao patamar mais alto desde o racionamento de 2002. Essa alta de um dos insumos básicos da produção causará cancelamento de investimentos, demissões e aumento de preços ao consumidor.
O Orçamento da União de 2008 resume bem a punição que o Brasil se impõe: o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (2,9 bilhões de reais) é mais do que o dobro daquele destinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (1,3 bilhão de reais). Apesar de sermos um país jovem e pobre, investimos mais na conservação da nossa escassez do que na produção das riquezas futuras. Esse não é um fetiche dos nossos governantes: é algo enraizado na sociedade brasileira. Conforme se divulgou recentemente na coluna Radar, somos um dos povos mais ligados às questões ambientais: 96% dos nossos compatriotas se dizem preocupados com o aquecimento global, contra 85% da média internacional. Os programas jornalísticos da Rede Globo transmitiram no ano passado 281 matérias sobre questões ambientais – quase uma por dia. É só no Brasil que a Ford produz um carro – esse monumento à poluição e ao sedentarismo – chamado EcoSport.
O aquecimento global é um assunto que efetivamente merece a consternação planetária (ainda que, já desde Malthus, uma boa dose de ceticismo para com as previsões catastrofistas seja sempre recomendada). Faz todo o sentido que os países desenvolvidos, que danificaram seu patrimônio natural (e, em muitos casos, aquele de suas colônias) enquanto enriqueciam, queiram agora usar um pouco dessa riqueza acumulada para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, reconstruindo aquilo que foi danificado em seus países. Faz mais sentido ainda que queiram dividir a empreitada com países pobres, instando-os a preservar suas áreas naturais e poupando a atmosfera e os mares – não apenas para reduzir a fatia do ônus que lhes cabe, mas também pelo bônus adicional de impor aos países em desenvolvimento uma série de medidas restritivas ao seu crescimento.
O que espanta, no caso brasileiro, é que esse discurso tenha sido integralmente "comprado" por aqueles que certamente colhem mais custos do que benefícios com a preservação ambiental, da maneira como vem sendo praticada. Estudo recente da economista U. Srinivasan, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, estima que os países ricos imporão perdas ambientais de até 7,4 trilhões de dólares aos países de renda per capita baixa e média (como o Brasil) em razão de suas ações no período 1961-2000. Segundo o estudo, são estimativas conservadoras, e não levam em conta todo o dano causado desde os primórdios da Revolução Industrial até os anos 60. Nem, aliás, os danos atuais – sim, porque os países ricos propagam seus gases poluentes com voracidade maior do que a expansão de suas idéias preservacionistas. Segundo relatório do IPCC de 2005, a América Latina é responsável por 5% do volume anual de emissão global de CO2 – os EUA respondem sozinhos por 25% e os outros países da OCDE, por mais 24%.
Aos defensores da fraternidade universal, que afirmam sermos todos igualmente responsáveis pelo destino do planeta, pergunto: por que essa solidariedade toda só aparece na hora de socializar as perdas, e não os ganhos? Por que parece natural e aceitável dizer que nós, brasileiros, devemos preservar nossas florestas e rios para o bem dos europeus, mas parece ficção científica sugerir aos mesmos europeus que devolvam as toneladas de recursos naturais brasileiros que eles roubaram durante séculos de colonização? Por que eles podem defender nossas árvores e ficar com nosso ouro?
Não estou defendendo o desmatamento da Amazônia nem a poluição de nossos rios. A beleza das paisagens imaculadas me maravilha tanto quanto ao manifestante do Greenpeace. Mas há uma questão de prioridade e de foco. Nosso foco deve ser o bem-estar do brasileiro, antes daquele de outros países. Enquanto uma massa de brasileiros vive em condições subumanas, sinto-me moralmente impedido de defender a preservação do mico-leão-dourado. Se os países ricos querem que preservemos nossas florestas, que paguem por isso. Se querem evitar o desmatamento, por que não param de subsidiar os seus agricultores e passam a transferir renda para os nossos? Precisamos defender os nossos interesses e pensar na estratégia ambiental que interessa aos brasileiros. A generosidade é um lindo traço da espécie humana, mas ela precisa de um substrato material. Do contrário, passa a ser autofagia. Faz sentido, em um país com os nossos índices de criminalidade, com os nossos problemas de tráfico de drogas e contrabando nas fronteiras, deslocar 1.000 homens da Polícia Federal para vigiar madeireiras no Pará, como o governo acaba de anunciar?
No início do ano, foram revelados os últimos resultados do Indicador de Alfabetismo Funcional. De 2001 a 2007, o índice de pessoas plenamente alfabetizadas no Brasil permaneceu praticamente estável, passando de 26% para 28% da população adulta. São dados desesperadores. A cada dia, milhões de crianças vão para as nossas escolas e saem delas sem conseguir ler nem escrever ou dominar as operações aritméticas básicas. Nesse tipo de preservação, somos craques: já está garantido que o cérebro da nossa população permanecerá território virgem pelos próximos trinta anos. O país vai fechando suas possibilidades de desenvolvimento.
Fico imaginando, otimista, o que aconteceria com o Brasil se a nossa obsessão fosse a criação e a preservação de cérebros brilhantes. Se toda essa energia despendida na preservação de florestas e animais selvagens fosse investida na consecução de um único, singelo e não tão difícil objetivo: garantir que todas as nossas crianças aprendam a ler e a escrever na 1ª série. Para começar, só isso bastaria. Que revolução seria se nos preocupássemos mais com a inteligência das nossas crianças e menos com as opiniões da intelligentsia estrangeira.
Se a colonização intelectual nos leva à cópia de todas as porcarias que vêm do Hemisfério Norte, do fast-food ao blockbuster, será que não podíamos também copiar o pragmatismo e o patriotismo que ajudaram a levar esses países aonde eles estão hoje?
