Dora Kramer - Supremo faz a diferença

O Estado de S. Paulo

7/3/2008

Não obstante o voto de tirar o fôlego de qualquer cristão dado pelo relator Carlos Ayres Britto, o gesto decisivo na etapa inicial do julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança foi feito pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. Política na melhor acepção da palavra, a ministra adiantou seu voto para antes do vencimento do prazo do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito, a fim de sinalizar a posição do tribunal em favor do progresso da ciência e da preservação da vida. Quando pediu rapidez na devolução da ação para conclusão do exame no plenário, disse com a elegância da postura - pois as palavras necessárias já haviam sido todas ditas por Ayres Britto - que a Justiça não pode deixar que a postergação permitida pela lei substitua a urgência inerente à matéria em julgamento e consolidou a evidência de que o Supremo Tribunal Federal tem feito a diferença no Brasil. Disso já se colecionam exemplos à casa das dezenas. O STF tem sido pródigo no balizamento dos rumos da política, em consonância com as demandas da sociedade. Enquanto o Legislativo caduca e o Executivo dá demonstrações de desconforto com a perfeita noção que o Judiciário tem do princípio da autonomia dos Poderes, o Supremo moderniza princípios e induz avanços. Como chefe da Nação, o presidente Luiz Inácio da Silva deveria se orgulhar da Corte Suprema do País e não reclamar nem enxergar baixas intenções por trás da manifestação de seus integrantes em prol de um Brasil mais moderno, de instituições mais atentas ao cumprimento da lei e às exigências da realidade. O julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança está, com a antecipação do voto de Ellen Gracie, a declaração de Celso de Mello e os argumentos irrefutáveis de Ayres Britto, resolvido. Não haverá obstáculo obscurantista às pesquisas com células-tronco embrionárias, o País não será engolido pelas trevas de um debate de caráter religioso, cujos preceitos não podem prevalecer na sociedade plural. Dizem respeito apenas a seus seguidores. Carlos Alberto Direito pediu vista para ganhar tempo e atender aos ditames de sua religiosidade. De nada adiantará. E Ellen Gracie , num lance de fina habilidade e coragem política, deu por vencida essa questão. Conceito de ética O governo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o PDT, estão todos empenhados em armar o que entendem ser a melhor moldura para a retirada de Lupi da presidência do partido sem “parecer” que o gesto resulta de “pressão”. Primeiro o ministro José Múcio entra em cena defendendo o afastamento porque “é óbvio que quanto menos marolas para o governo, que já tem alguns problemas, melhor”. Depois, o PDT faz uma reunião de desagravo ao dirigente - e benfeitor, a contar pelas verbas liberadas aos correligionários por meio de convênios do ministério. Em seguida, Lupi anuncia disposição de “conversar” com o novo presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, a quem confere a autoridade moral que não reconhecia no antecessor, Marcílio Marques Moreira. Isso tudo como se o problema ainda fosse apenas um potencial conflito de interesses apontado, em maio faz um ano, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Hoje a questão é de favorecimento de um partido, irregularidades na assinatura de convênios, malversação de dinheiro público, pois. Portanto, estão todos se prestando ao desempenho de uma farsa, porque o caso agora é de acusações que apontariam para a conveniência da saída de Lupi, não da presidência do partido, mas do ministério. Espírito público A posição de ex-presidente da República e condição de fiador da transição democrática não inibe - e isso impressiona - o senador José Sarney de fazer manobras fisiológicas com a falta de cerimônia de um iniciante. Anunciou disposição de pedir licença do mandato - junto com a filha Roseana e o aliado Gilvan Borges -, dizendo que era para escrever suas memórias. O governo entendeu o recado e, ante a ameaça da retirar três votos do Senado, substituídos por suplentes a serem conduzidos como marionetes em favor dos interesses do clã, tratou de dar a presidência da Eletrobrás a um afilhado de Sarney que, ato contínuo, desistiu do período sabático dedicado à literatura. Como bem observou um petista de altíssimo escalão há 15 dias, quando do anúncio da falsa retirada: “E que livro escreverá Roseana?” Butantã Comentário de um serrista ao ver José Serra entrar num carro, Gilberto Kassab no outro e Geraldo Alckmin ir para o meio do povo no centro de São Paulo, logo após a missa em homenagem a Mário Covas: “O prefeito e o governador foram trabalhar. Geraldo, como não tem o que fazer, faz campanha.”