sábado, março 01, 2008

CLÓVIS ROSSI Luiz Inácio, o jurista

SÃO PAULO - Com seu imenso saber jurídico, Luiz Inácio Lula da Silva revogou, em uma só frase, toda a jurisprudência secularmente firmada sobre o controle dos Poderes em uma democracia. Disse Lula: "Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele".
Bom só se for para quem quer poderes absolutos.
A frase, de resto, contradiz recentíssima avaliação do nobre jurista a respeito dos processo que a Igreja Universal do Reino de Deus está movendo contra esta Folha. O presidente disse, então, que, se a Igreja Universal recorreu ao Poder Judiciário, ela está usando "um dos pilares da democracia para questionar o jornal". Nesse caso, então, o Poder Judiciário pode "meter o nariz" nas "coisas dos outros"?
Agora que a oposição decide recorrer ao Poder Judiciário para "meter o nariz" nas "coisas" do Executivo já não é mais utilizar "um dos pilares da democracia"?
Alguém da intimidade do presidente deveria informá-lo de duas coisas triviais:
1 - As monarquias absolutistas desapareceram da maior parte do planeta já faz um tempão. Restam, é verdade, algumas em países que jamais alguém em seu perfeito juízo poderia dizer serem "pilares da democracia".
2 - O tempo em que, no Brasil, o Executivo proibia o Judiciário de "meter o nariz" em outros assuntos terminou em 1985, com a restauração da democracia. Não faz tanto tempo assim para que Lula tenha esquecido, até por ter sido vítima pessoalmente dessa proibição. Naquela época, não achava que o Judiciário não deveria se meter em assuntos outros que não os seus.
Sempre haverá quem diga que se trata de uma ameaça ao regular funcionamento da democracia. Pode ser, mas acho que é apenas mais uma mostra da espantosa incontinência verbal do presidente.

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