quinta-feira, fevereiro 21, 2008

Míriam Leitão - Enigmas do petróleo


Quando a economia mais forte do mundo entra em recessão, o que acontece com os preços das matérias-primas? Elas caem, porque a demanda, naturalmente, vai cair. Quando está chegando ao fim o inverno no Hemisfério Norte, o que acontece com o petróleo? Cai a demanda, o que pode levar o preço a cair. Deu a louca na economia mundial, portanto.

Os sinais continuam sendo de que a economia mundial não vai nada bem. Com isso, mais o fato de o inverno lá estar terminando, a demanda por petróleo deveria cair e, conseqüentemente, o preço. O medo da recessão fez, de fato, nas últimas semanas, os preços do petróleo se comportarem como o esperado, mas, nestes dias, eles subiram muito.

Em parte, porque a relação entre oferta e demanda continua muito apertada; em parte, pela série de eventos que sempre acontece nos instáveis países produtores, aumentando a dúvida sobre se o mundo terá ou não petróleo suficiente e disponível. Terceiro, porque este mercado, há alguns anos, tornou-se muito especulativo e responde a movimentos no mercado futuro.

O produto praticamente dobrou de preço no último ano. E tem estado em alta - ou em grande instabilidade - há vários anos. Num momento como este da economia mundial, a alta dos preços do petróleo é mais um golpe na economia americana. Lá os preços internacionais são imediatamente repassados para o consumidor, e isso tira deles renda disponível. Ou seja, é mais um fator para a redução da capacidade de consumo do americano médio.

O que preços de petróleo em alta fazem é pôr um ingrediente a mais na crise americana; eles também elevarão a inflação. Isso fortalece o cenário da temida estagflação. As previsões de inflação americana têm subido e as de crescimento têm sido revistas para baixo. Os preços do petróleo em alta poderiam ser vistos como sinal de que a economia não está entrando em recessão e a demanda continua forte, mas é o oposto. Na verdade, a pressão altista do petróleo é um ingrediente a mais na complexa crise vivida atualmente.

A idéia de repassar o preço internacional do petróleo é completamente diferente aqui. São incompreensíveis os preços internos dos combustíveis no Brasil. A Petrobras argumenta que está esperando que os preços se estabilizem num patamar para serem reajustados, mas eles nunca se estabilizam. Na verdade, esse argumento da estatal só vale para alguns preços; os dos derivados mais visíveis. Segundo dados do site da ANP, não sobem apenas gasolina e óleo diesel. Para a gasolina, o último aumento foi em setembro de 2005. O querosene de aviação está agora 25% mais caro, o óleo combustível subiu 80% no último ano. O asfalto subiu 30% desde 2006.

Se o petróleo tem preço instável e pouco previsível, os reajustes dos produtos no Brasil não têm qualquer transparência. Parece que a política da Petrobras é assim: para manter a popularidade do governo, os preços ao consumidor não sobem, mas os produtos vendidos para empresas e para a cadeia produtiva, que batem apenas indiretamente no bolso do consumidor, esses sofrem aumentos por fórmulas diferenciadas.

Mas a história de um petróleo tão caro tem outros lados. Um deles é o do aumento da arrecadação nos países produtores. Isso deveria significar a possibilidade de uma vida melhor para a população. Porém isso não tem sido necessariamente verdade para alguns cantos do planeta: entre eles, o próprio Brasil. No próximo dia 29, o seminário "Rio além do petróleo", do IBP e do Iets, vai discutir a questão da aplicação dos royalties. Numa nota técnica para o evento, os economistas Daniel Bregman e Helder Queiroz Pinto Jr., da UFRJ, tratam justamente de como os royalties têm sido aplicados de forma diferente nos mais diversos países.

O texto observou o que se passa em Noruega, Canadá, Qatar, Venezuela, Indonésia e Nigéria, além do Brasil. Diz o trabalho que Noruega e Canadá, países mais desenvolvidos, optaram por fundos que garantam renda para as gerações futuras. No Qatar, bem posicionado no IDH, há alto investimento em educação e infra-estrutura com o dinheiro vindo dos royalties. Na Indonésia, também boa parte do que se arrecada com o petróleo vai para esses investimentos. Na Venezuela, há um mix de aumento de gastos fiscais com aumento de investimento social. Na verdade, lá o petróleo financia tudo: gastos correntes, infra-estrutura, benesses internacionais. Neste grupo de países, o que parece fazer o pior uso da sua riqueza é a Nigéria, onde diz a nota que "o gasto público beneficiou uma pequena elite política".

No caso do Brasil, os royalties vêm crescendo de forma impressionante nos últimos anos. No Estado do Rio de Janeiro, o que mais recebe, eles eram de R$29 milhões em 1996 e chegaram agora a R$1,5 bilhão. Ou seja, o petróleo mudou a vida do estado. Mas poderia ter mudado para muito melhor. O professor Helder Queiroz acredita que falta ao país uma política mais específica para a aplicação dos royalties, para aproveitar este momento de superalta do petróleo:

- Hoje não há restrições claras para aplicação desses recursos, e eles são gastos com tudo, muitas vezes deixando de resolver problemas que são centrais. Tem-se hoje uma enorme receita extra-orçamentária que poderia estar sendo aplicada no desenvolvimento econômico e social - afirma.

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