DORA KRAMER Muito pouco ou quase nada

OESP

Primo-irmão da injustiça, o privilégio é um dos mais eloqüentes sinais de subdesenvolvimento. Pois é assim, um exemplo de atraso mental e rudeza comportamental, que se apresenta o nosso Parlamento quando age como se tivesse pago todas as suas dívidas de conduta ao reduzir um pouco as regalias de que durante longo tempo dispôs sem que nenhuma relação direta elas tivessem com o exercício da delegação popular. Não obstante seja um passo em direção ao fim do atraso representado pelos abusos, a redução do recesso de 90 para 55 dias e a extinção do pagamento de salários dobrados em caso de convocação extraordinária representam muito pouco no cômputo geral das deformações erroneamente traduzidas como prerrogativas parlamentares e que tanto contribuem para a irritação da sociedade com a instituição que institucionalmente a representa. A providência tomada na semana passada não autoriza suas excelências a se jactarem de coisa alguma, porque o primordial não é o orgulho de terem dado fim a um pedaço dos privilégios, mas a vergonha de, ao custo altíssimo da desmoralização do Legislativo, terem aceitado – sob pressão intensa – entregar meia dúzia de anéis por medo de perder todos os dedos. Por vontade de deputados e senadores, tudo continuaria como dantes. Quando, em junho de 2003 – só para citar um exemplo mais recente –, 11 deputados (Chico Alencar, Doutor Rosinha, Antônio Carlos Biscaia, Fernando Gabeira, Henrique Fontana, Orlando Desconsi, Mauro Passos, Cláudio Vignati, Paulo Rubem, Walter Pinheiro e Orlando Fantazzini) devolveram as respectivas ajudas de custo relativas à convocação extraordinária do recesso de julho daquele ano, foram tratados – explícita e/ou implicitamente – pelo conjunto da corporação como um grupo de petistas radicais, demagogos baratos. Agora, dois anos e meio depois, comprova-se que o importante não era a economia que a devolução proporcionaria à Câmara, mas a afirmação do princípio segundo o qual quem trata de balizamento de regras – entre as quais a restrição de privilégios – deve estar na linha de frente da submissão às normas modernizantes daquilo que é básico no tocante ao equilíbrio (nem digamos igualdade) social. A ação daqueles deputados não foi inócua, como tampouco é inútil a redução do recesso e a extinção da escandalosa remuneração extra. Só não se pode dar a esse gesto o caráter de redenção que se vê disseminado por aí. Entre outros motivos porque agora mesmo a Câmara e o Senado acabaram de cometer o despudorado ato de passar um mês de férias sob convocação extraordinária, recebendo para tal, sem se darem ao trabalho de comparecer ao batente. Agora, depois da votação da semana passada, desfilam soberbos, argumentando que o Parlamento brasileiro tem um dos menores recessos do mundo. E daí? Seria o caso de perguntar. Para um Parlamento que se dá ao desfrute de trabalhar durante três dias por semana (na melhor das hipóteses), ganhando 15 salários por ano, com casa, comida e roupa lavada garantidas em Brasília, auxílio para manter seus escritórios "nas bases", sem o risco de desconto por faltas ao serviço, com passagens de ida e volta a seus Estados todas as semanas – sendo uma delas para o Rio de Janeiro, seja o parlamentar originário do Oiapoque ou do Chuí –, quase dois meses de recesso chega a ser um exagero. Considerando que ali também se toleram malfeitorias, desde que executadas a uma distância regulamentar dos olhos da opinião pública, convenhamos, suas reverendíssima ainda têm muito a fazer antes de pretenderem posar de vestais arrependidas dos pecados de outrora. Simplesmente porque esse passado a que suas comemorações precipitadas parecem se referir ainda não passou. Jobim no PT Escute-se o que é dito no PT, apure-se a audição na direção ao Planalto, confira-se a conversa na cúpula do PMDB e torne-se depositário da informação de que o presidente do Superior Tribunal Federal, Nelson Jobim, quando voltar à política, em abril, poderá fazê-lo não retomando a filiação pemedebista, mas assinando a ficha do PT ou de uma outra legenda amiga. Esta seria a solução encontrada para fazer dele o vice do presidente Luiz Inácio da Silva na chapa da reeleição, caso Jobim não consiga ser ungido candidato à Presidência pelo PMDB – sem concorrer às prévias marcadas para março – e a ala governista não tenha força para levar o partido a uma aliança oficial com Lula. A possibilidade de Jobim não voltar para o PMDB está diretamente ligada à manutenção da tese da candidatura própria e da realização das prévias em 19 de março. No Palácio do Planalto, Nelson Jobim começou a ser visto como uma excelente possibilidade de Lula recuperar o prestígio perdido nas Regiões Sul e Sudeste e na classe média mais bem informada e remunerada. Ele faria, para Lula, o papel representado em 2002 por José Alencar em relação ao empresariado.