Dora Kramer - Uma questão vertical

O Estado de S. Paulo

25/1/2006

Como diria aquele ex-deputado que todo mundo sabe quem é: "Vertical." Ele usava o termo para conferir solenidade à retidão moral de seus afetos políticos e pessoais. Sem buscar identificação - nem oposição, diga-se - de sentidos, esta é a condição do problema, nomeado "verticalização", com o qual os partidos estão agora às voltas para definir seus planos de alianças nas próximas eleições. Hoje, a Câmara fará uma nova tentativa para votar emenda constitucional aprovada no Senado em junho de 2002 para tornar sem efeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em fevereiro daquele ano, que tornou obrigatória a vinculação das coligações regionais às alianças partidárias feitas no âmbito nacional. De um modo geral, os partidos se consideram "amarrados" pela norma e, não por outra razão, o Senado tomou posição contra em seguida à sua entrada em vigor por uma decisão do ministro Nelson Jobim. Seria de se perguntar por que, então, a Câmara demorou tanto a voltar ao assunto e, ainda assim, o faz de tal forma reticente que ninguém pode atestar com segurança que o assunto entrará mesmo em pauta hoje e muito menos se pode apostar na sua aprovação. O entrave são os interesses circunstanciais. Alguns acham que a regra os favorece, e aí querem mantê-la; quem imagina que será prejudicado defende a derrubada. Nos partidos não há unidade a respeito. Na seara governista cada um acha uma coisa, com uma ligeira vantagem para os que enxergam benefícios na manutenção da regra, pois, segundo o raciocínio deles, quanto mais restritos estiverem os partidos para fazer coligações nos Estados, menos candidatos à Presidência da República haverá, mais chance de polarização entre PT e PSDB ocorrerá, menos dispersão de votos se observará e mais amplos serão os palanques regionais de Lula. Tudo em tese, porque em 2002 a decisão do TSE não teve repercussão efetiva nos resultados eleitorais nem no comportamento dos partidos que, como sempre, fizeram da lei um mero objeto de contemplação. Na época até se dizia que a decisão de Jobim visava a favorecer a candidatura de José Serra, seu amigo, que, como vimos, perdeu a eleição. A visão utilitária dos partidos em relação ao assunto está bem traduzida num episódio ocorrido na noite em que o TSE baixou a norma. José Dirceu era contra e deu plantão no tribunal no aguardo da sentença, fazendo discurso denunciando o absurdo. De lá, saiu para um jantar com um grupo de jornalistas. Em caráter reservado falou que Jobim estava certo, que a verticalização era uma providência moralizadora e um fator de organização partidária. Em seguida emendou: "Mas atacamos porque politicamente ela não nos interessa." E assim continua agindo a maioria dos políticos. O presidente Lula, justiça se faça, já se declarou contra, coerente, portanto, com a posição adotada pelo PT em 2002. Mas seus aliados fazem de tudo para convencê-lo a trabalhar agora pela permanência da verticalização, pelo pressuposto do favorecimento ao seu projeto de reeleição. Outro que defende sua posição baseado no princípio é o senador Marco Maciel, nestes últimos dias pessoalmente empenhado em convencer deputados a votar contra, como de resto fez no Senado, em junho de 2002. O senador pefelista resume suas razões contrárias à verticalização em três "anti". Considera que ela é antifederativa - pois retira dos Estados a liberdade de fazer composições políticas -, antipartidária - manieta os projetos regionais dos partidos à conveniência nacional, e anticidadã, uma vez que, para ele, "adota a mesma lógica do voto vinculado, que obrigava o eleitor a votar em todos os candidatos do mesmo partido". Na opinião de Marco Maciel, a norma do TSE é "pretoriana" e fere a "doutrina jurídica brasileira, que não impõe restrições a menos que a lei o faça". E a obrigatoriedade do condicionamento das alianças não está na legislação. Função O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, não será mesmo candidato este ano. Se nada de mais grave houver em relação às investigações de corrupção na prefeitura de Ribeirão Preto, e Lula confirmar a candidatura à reeleição, deve ser mesmo o coordenador da campanha. Para desgosto dos adversários, que preferem Ricardo Berzoini. Uvas verdes No oficial, o governo tirou por menos o resultado da reunião da direção executiva do PMDB que manteve a realização das prévias em março, antes do prazo fatal para a desincompatibilização de candidatos ocupantes de cargos executivos. Diz que já era esperado, que o PMDB é assim mesmo e, no fim, boa parte da legenda ficará junto a Lula. No paralelo, esperava que a ala governista demonstrasse vigor político interno suficiente para, na convenção de junho, bater de frente com os oposicionistas e pelo menos conseguir que o partido não tenha candidato nem oficialize apoio (leia-se, dê o tempo de televisão) a ninguém.