Editorial de O Estado de S Paulo

O crescimento da dívida

25/1/2006

O s números da dívida mobiliária federal em 2005 servem tanto para deixar preocupados os que observam o rápido crescimento do total como para justificar a avaliação do coordenador da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle, de que o resultado foi "extremamente positivo para o governo". Há dados que mostram uma melhora da situação, e é a estes que se refere o funcionário. Mas outros dados revelam, além do aumento da dívida total, que certas decisões, mesmo justificadas por argumentos técnicos corretos, podem ter decorrido de um cálculo político-eleitoral. Com o governo já vivendo em pleno processo eleitoral, cuja existência o presidente Lula insiste inutilmente em negar, ministros de Estado começaram a comparar o que consideram realizações e conquistas da atual administração com as da anterior. No caso da dívida mobiliária federal, entretanto, fugirão como puderem da comparação. Isso porque, nos três primeiros anos do governo Lula, a dívida passou de R$ 623,2 bilhões para R$ 979,7 bilhões, um aumento de R$ 356,5 bilhões, ou 57,2%. No triênio anterior, que corresponde aos três últimos anos do governo Fernando Henrique, a dívida passou de R$ 441,4 bilhões para R$ 623,2 bilhões, com aumento de 41,2%. Em 2005, a dívida cresceu 20,9%, passando de R$ 810,3 bilhões para R$ 979,7 bilhões. A política de juros altos explica boa parte do crescimento. Juros e inflação responderam por R$ 140 bilhões do aumento. Mas os juros vêm diminuindo desde setembro, razão pela qual esse fator tende a perder força. O mesmo não se pode dizer de outro que contribuiu para o crescimento da dívida, que são as emissões de títulos. No ano passado, o governo fez emissões líquidas de R$ 28,5 bilhões em títulos. Enquanto não se eliminar o déficit nominal, haverá pressão para o crescimento da dívida. Um dos aspectos positivos é o crescimento da fatia dos títulos prefixados. Por não estarem sujeitos às oscilações típicas de períodos de crise, esses títulos dão mais segurança ao governo. Em dezembro de 2002, ano em que o mercado foi fortemente agitado pelo clima eleitoral, os investidores ainda rejeitavam os títulos prefixados, cuja participação no total da dívida caíra para 2,2%. Desde então, essa fatia vem crescendo e, em dezembro de 2005, era de 27,9% do total. A parcela correspondente aos títulos indexados à taxa Selic tem se mantido na faixa de 50% a 55% do total (no fim do ano passado, respondia por 53,3%), o que resulta em forte impacto das decisões do Copom sobre o custo da dívida. A fatia que mais encolheu nos últimos anos foi a dos títulos indexados ao dólar. Em setembro de 2002, no auge da crise de desconfiança dos investidores, os títulos cambiais representavam 40,7% da dívida mobiliária total; em dezembro, a participação tinha caído, mas ainda era alta - de 37%. No fim de 2005, baixara para apenas 1,2% e, nos primeiros 20 dias deste ano, com as trocas feitas pelo Banco Central, já não há mais títulos com correção cambial no mercado. Na ponta do lápis, neste momento o governo perde com a troca de dívida cambial por dívida nova, indexada à Selic ou prefixada, porque, com o dólar em baixa, a dívida em moeda americana é mais barata. Mas não é só o custo financeiro que se deve levar em conta. A troca de títulos cambiais tem ajudado a evitar uma queda ainda mais intensa do dólar. Além disso, com a substituição gradual da dívida atrelada ao dólar, até sua eliminação, o governo reduz sua exposição às flutuações do mercado cambial. Em certos momentos, a cotação do dólar pode subir para níveis indesejáveis, com altos custos financeiros e políticos para o governo e para o País, como se viu no segundo semestre de 2002. A composição atual da dívida mobiliária interna inegavelmente dá mais segurança ao governo. Mas ele pode estar buscando essa segurança não tanto para garantir uma administração mais tranqüila de sua dívida e sim para evitar turbulências que poderiam prejudicar suas pretensões eleitorais justamente no momento em que o eleitor estiver se preparando para comparecer às urnas. Tenta, no fundo, criar uma espécie de seguro eleitoral.