Editorial da Folha de S Paulo

MANTER A REELEIÇÃO

Antes de completar dez anos, o instituto da reeleição volta a ser questionado, desta vez pelos dois mais cotados presidenciáveis do PSDB, José Serra e Geraldo Alckmin.
O pano de fundo para compreender a queixa é a disputa que vai decidir o candidato tucano ao Planalto. Alckmin e Serra têm interesse em conquistar o apoio de caciques do PSDB que poderiam se candidatar à Presidência no pleito de 2010. Nessa tarefa de angariar simpatias, ajuda acenar com a idéia de que ao eventual eleito agora ficaria vedada a possibilidade de ser reconduzido ao cargo.
Mas, a rigor, o mínimo que se pode dizer de frases como a proferida por Serra - "No atacado, a reeleição não deu certo"- é que ainda é muito cedo para afirmação tão taxativa.
As deficiências da política brasileira são anteriores à aprovação da reeleição, em 1997. Não há indício de que desapareceriam com o fim da possibilidade de os chefes do Executivo concorrerem a um segundo mandato consecutivo.
Desde a redemocratização, ocorreram três alterações no regime do mandato presidencial. A primeira reduziu sua extensão de seis para cinco anos. Em seguida, houve nova redução, para quatro anos e, enfim, foi introduzida a reeleição.
A sociedade brasileira não experimentou o instituto por tempo suficiente para uma avaliação segura. A reeleição é adotada em vários outros regimes presidencialistas, entre os quais o norte-americano, e dá ao eleitor a oportunidade de manter políticas com as quais se identifica.
Não se deve esquecer também que o eleitor pode negar a recondução, fato que acaba funcionando como um estímulo para que o escolhido corresponda aos anseios da população se quiser ser reeleito.
São necessárias normas que coíbam o uso da máquina administrativa, bem como a aplicação de punições rigorosas pela Justiça Eleitoral. De resto, é preciso combater a constante mudança de regras que dificulta o enraizamento de instituições duradouras na democracia brasileira.