Editorial da Folha de S Paulo

FAVELAS NA CALÇADA
Continua preocupante o crescimento das favelas na cidade de São Paulo. Conforme reportagem desta Folha publicada na edição de anteontem, um sintoma desse aumento é o avanço freqüente de barracos sobre calçadas e ruas da capital.
A situação envolve riscos evidentes a pedestres, motoristas e moradores dessas áreas. De um lado, aumenta a probabilidade de que ocorram atropelamentos e acidentes quando carros e transeuntes disputam com as construções o espaço urbano.
Muitas vezes, as condições de salubridade e segurança dessas habitações colocam em perigo a vida de seus moradores. Tampouco é desprezível a deterioração do espaço urbano causada por esse tipo de ocupação caótica do solo.
O aumento das favelas e de outros tipos de habitação irregular não é exclusividade da capital paulista e reflete bem as proporções atingidas pelo déficit habitacional brasileiro. Há divergências acerca dos números que representam a carência de moradias no Brasil, mas as cifras são sempre elevadíssimas. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, no país a carência seria de 7,7 milhões de moradias. Em 2004, o Ministério das Cidades divulgou uma estimativa de 7,2 milhões.
É claro que a multiplicação de favelas resulta da carência de políticas de habitação voltadas para a população de baixa renda. Embora tenha havido avanços tímidos na oferta de crédito para esse mercado, ainda há muito o que fazer. Estender o crédito e acelerar a regularização de terrenos já seria um começo.
Mas a espera de uma solução duradoura para o déficit habitacional não justifica que a prefeitura deixe esses assentamentos precários proliferarem. A obrigação do poder público é, mediante a desejável oferta de abrigos emergenciais, retirar todos os barracos dessas áreas e evitar que as favelas se formem novamente.