TENDÊNCIAS/DEBATES
Intelectual e estadista, falecido em 1954, Alcide De Gasperi é reconhecido como o "Reconstrutor da Pátria", conforme epitáfio inscrito sobre sua pedra tumular na Itália. Considerado, ao lado do alemão Konrad Adenauer e do francês Robert Schuman, um dos idealizadores do projeto da União Européia, dizia que o democrata tem idéias, e não ideologias.
Ser liberal, antes de um ideário ou doutrina, é uma conduta existencial, uma atitude de vida
Sem pretender interpretar a sentença, é provável que De Gasperi considerasse a ideologia como um dogmático sistema de idéias, uma hermética cosmovisão, mesmo porque não se pode ignorar os muitos pontos de intersecção política entre poder e ideologia. Esta, afinal, "mescla descontentamento com o que se tem e esperança com o que se quer ter" e "desenha um mundo desejável, às vezes confundindo realidade com utopia", como observa Rodrigo Borja, ex-presidente do Equador, na sua "Enciclopédia Política".
No Brasil, desde que os partidos políticos foram alçados à condição de entes constitucionais -e fomos um dos primeiros países a fazê-lo, há 60 anos-, deles se exige, para seu registro, tão-somente manifesto e programa.
Com relação ao partido de cuja fundação participei, nascido de um movimento histórico que ensejou a transição para a democracia, caberia, preliminarmente, recordar que ser liberal, antes de um ideário ou doutrina, é uma conduta existencial, uma atitude de vida, visto que "o liberalismo não conhece verdades políticas absolutas, a liberdade de espírito é ponto fundamental e, nesse sentido, a tolerância é condição necessária", como apontou Karl Flach em "O Futuro da Liberdade".
Nem toda democracia, como se sabe, é liberal, mas só é liberal um regime que seja democrático. Esse silogismo parece deixar claro considerar-se democrático qualquer sistema político que respeite o princípio da maioria, calcado em eleições livres, competitivas; conviva com a renovação periódica dos mandatos; e pratique o pluralismo. Mas também resulta inquestionável que mesmo um sistema com essas características pode não ser liberal, na medida em que liberalismo transcende a democracia.
Isso não significa afirmar que o liberalismo criou o Estado democrático de Direito e, menos ainda, a democracia. Ajuda, porém, a explicar porque o liberalismo se aloja em pressupostos mais amplos que a democracia.
Mencione-se, a propósito, nossa própria evolução política. O império no Brasil, desde a outorga da Constituição de 1824 até sua revogação, em 1889, constituía um Estado de Direito. Havia eleições periódicas que atendiam ao princípio competitivo da época e se admitiu o pluralismo político e doutrinário, como era corrente nas principais democracias do começo do século 19. Entretanto, um sistema que convivia com a escravidão jamais poderia ser caracterizado como liberal.
O que diferencia, portanto, o liberalismo da democracia é o fundamento ético de ambos. Os valores fundamentais e permanentes da democracia são a liberdade e a diversidade, entendida a primeira como princípio sobre o qual deve fundar-se a organização política da sociedade, e a segunda, como corolário que leva necessariamente ao pluralismo. Sob o ângulo político, parece claro que esses valores podem existir em qualquer regime ou sistema democrático, sem que isso prefigure um modelo liberal, cujos fundamentos partem do pressuposto de que não existe liberdade sem igualdade, nem pluralismo ou diversidade sem eqüidade.
Etimologicamente, igualdade e eqüidade se equivalem. Contudo, a idéia de eqüidade difere da idéia de igualdade.
O ideal da justiça liberal, de que fala John Rawls, por exemplo, é permitir que todos tenham um tratamento eqüitativo, o que não significa igual, mas, ao contrário, diferenciado. Igualdade é o princípio de acordo com o qual todos devem contribuir com a mesma parcela para o bem comum. Eqüidade é o princípio pelo qual as contribuições são repartidas de forma proporcional, e não igual. Logo, sob a ótica liberal, igualdade e eqüidade são princípios éticos e políticos distintos, na medida em que o último é compensatório, e não meramente regulatório.
Nessas condições, enquanto o princípio utilitário da democracia é a garantia da liberdade e a igualdade de tratamento para todos, o do liberalismo é não só a garantia da liberdade com as mesmas oportunidades mas algo mais transcendente, que é a busca da eqüidade.
Por fim, é apropriado lembrar que, como na lição bíblica, o joio cresce com o trigo. Assim, não é correto associar o liberalismo com liberismo, um distorcido modo de aplicação do ideário liberal à economia; menos ainda transformá-lo em "neoliberalismo". Aliás, como afirma Vargas Llosa, na obra "O Liberalismo entre Dois Mistérios", neoliberalismo "equivale a dizer semi ou pseudoliberal, ou seja, um puro contra-senso".
