Editorial da Folha de S Paulo

CRIANÇAS NA ESCOLA
O governo federal, ao que permitem ver os dados oficiais, vai conseguindo avançar no monitoramento das crianças atendidas no Bolsa-Família. Às famílias de 13 milhões de crianças beneficiadas, o programa concede quantias mensais de R$ 15 a R$ 95. O pagamento é corretamente atrelado a contrapartidas, como a obrigação de que os menores tenham freqüência escolar de 85%.
Se em 2004 o Ministério da Educação (MEC) dizia monitorar a freqüência de 51% dos beneficiários, agora alega acompanhar 77% deles. O ministério constatou que cerca de 298 mil crianças atendidas não cumpriram a freqüência escolar mínima no ano passado. Foi possível diagnosticar, também, as causas das faltas. Chama a atenção que quase 7.000 desses alunos não tenham comparecido às aulas por problemas derivados da violência urbana.
Além do controle realizado pelo MEC, está ocorrendo a revisão do cadastro das famílias inscritas no programa. Esse processo, a cargo dos municípios, deverá levar a um mapeamento de renda, condições de moradia e número de analfabetos de cada unidade familiar.
Se for bem feito, um cadastro como esse será bastante útil para que o poder público saiba com mais precisão que tipo de carência acomete as famílias mais pobres do país. Unir esse conhecimento a ações focalizadas de política pública pode ajudar a evitar desperdícios no gasto social e a torná-lo mais eficiente.
Mas um cadastro de necessitados também vale ouro para operações eleitoreiras que no varejo tentam literalmente comprar votos de desassistidos. Por isso essa ação do governo merece rígida fiscalização de órgãos como o Ministério Público.