Editorial da Folha de S Paulo

O DESAFIO DA DÍVIDA
O governo Luiz Inácio Lula da Silva festeja o fim da dívida interna corrigida pela variação do dólar, que, no passado recente, gerou instabilidade sempre que o país enfrentou crises cambiais. O exemplo mais próximo é a eleição de 2002, quando a incerteza política levou a uma forte desvalorização do real e fez a dívida atrelada ao câmbio atingir o recorde de 40,67% do total.
Não há dúvida de que a eliminação desse fator de instabilidade é positiva, ainda que haja questionamentos sobre o custo que o país está pagando para obter esse resultado.
Mas o maior desafio em relação à estrutura da dívida pública ainda está para ser vencido pelas autoridades. É imperioso reduzir o peso dos títulos vinculados à correção da taxa básica de juros, a Selic, índice que corrige quase 52% do total do endividamento público interno.
O efeito nefasto desse atrelamento ficou evidente nos resultados do ano passado: apesar do superávit primário recorde, a dívida interna federal em títulos cresceu R$ 141 bilhões, 22 vezes o valor destinado ao Bolsa-Família, a vedete social do governo.
O pressuposto da mudança do perfil da dívida é a queda duradoura da taxa básica de juros. Porém, além disso, é necessária uma atitude mais agressiva do governo na troca de títulos pós-fixados, corrigidos pela Selic, por papéis prefixados. Nesses últimos, o rendimento do investidor é conhecido de antemão, o que minimiza o impacto de crises econômicas sobre o tamanho da dívida.
O descolamento dos títulos da dívida pública da Selic permitirá ainda que o país tenha uma curva de juros coerente, na qual papéis de longo prazo ofereçam remuneração mais elevada que os de curto prazo. Desse padrão, absolutamente normal no resto do mundo, o Brasil destoa.
Sem mudar a estrutura e baixar o custo da dívida pública, o país continuará sacrificando investimentos do governo no altar da restrição fiscal e condenando empresas e trabalhadores à tributação escorchante.