Dora Kramer - Rodízio de nulidades

O Estado de S. Paulo

27/6/2008

No ritmo crescente dos suplentes, os eleitos terminam em minoria no Senado Quando a proporção de suplentes no exercício do mandato chegou a pouco mais de 10% do Senado - há cerca de dois anos -, já se evidenciava a anomalia: a presença de parlamentares sem voto numa casa de representação deixava de ser exceção. Hoje, o porcentual é quase o dobro, caminha para o triplo e, se o Congresso, os partidos, as demais instituições e as chamadas forças vivas da sociedade não resolverem dar ao assunto a sua real dimensão de perversão institucional, o Senado dentro em breve será um colégio de eleitos minoritários cercados de sem-votos por todos os lados. Das 81 cadeiras de senador, pouco menos de 19% são ocupadas por suplentes. Sempre lembrando, gente que não teve um único voto, foi parar na chapa por escolha exclusiva do titular, que, sem o conhecimento do eleitor, opta pela parceria com parentes, amigos, funcionários, financiadores de campanha ou aliados políticos interessados em "rachar" um mandato na base da camaradagem. Como eles gostam de dizer, são "tão senadores" quanto qualquer outro. Sentem-se à vontade porque estão dentro da lei. O conforto é mais que justificável. Por isonomia, têm salário, benefícios, tratamento médico, passagens, imunidade, foro especial, trânsito livre na República e tudo por quê? Porque deram a sorte de cair nas graças ou de nascer na mesma família, ou de dispor de dinheiro sobrando para doar, ou de fazer acertos com um político em condições de ser eleito. Voltando aos números. Tais senhores ou senhoras que caíram no Senado de pára-quedas ocupam quase 19% das vagas. Logo ocuparão 24% delas porque mais três excelências acabam de avisar que vão tirar licença para cuidar das campanhas municipais em seus Estados. Claro, comandam seus partidos nas respectivas províncias que não podem prescindir da presença paternalista de seus líderes. Mas a coisa não pára por aí. Levando em conta outras saídas de senadores candidatos a prefeito, a expectativa é de que os suplentes cheguem perto de 30% do Senado. Como a grande maioria dos crimes de lesa-eleitorado é perpetrada por motivos fúteis, a prática é aceita e defendida, nada aponta para uma inversão de tendência. Ao contrário, o esperado é a progressão. Da pena para o eleitor - irrelevância máxima no processo - e para o sistema representativo, no Senado posto a serviço de um patético, e vil, rodízio de nulidades. Réplica A direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) discorda do artigo Da missa, a metade, que critica a divulgação do estudo sobre redução de desigualdade de renda nos últimos seis anos sem considerar o fim da inflação nos resultados. A palavra do Ipea: "Ao falar da missa, é a colunista quem reza apenas a metade. Ataca o período da pesquisa sobre desigualdade, militando pela inclusão de anos anteriores a 2002, mas peca por desconhecimento ou omissão sobre a alteração, a partir daquela data, da base metodológica da Pesquisa Mensal de Emprego efetuada em seis regiões metropolitanas em 2001. "Por isso, por razões metodológicas e não ideológicas - como afirmou a colunista - não se fez comparações com anos anteriores. Além disso, são apontados alguns números do índice de Gini geral da população de anos anteriores para sustentar a tese de que o Ipea se omitiu para formar uma peça propagandística. "Os números não são passíveis de comparação porque o documento do Ipea não fala do índice geral, mas analisa claramente o índice de Gini da renda do trabalho. Em síntese, a colunista usa alhos para tentar desqualificar bugalhos. Não é justa com o Ipea nem com seus leitores." Tréplica Pregações justiceiras e jogos de palavras rudimentares à parte, o Ipea não compreendeu a essência do argumento do referido artigo ou se fez de desentendido quanto à questão da impessoalidade em entidades de natureza científica. Tentemos outra vez: o ponto central em análise não é a comparação de números, índices ou metodologias, mas o ato de condicionar fenômenos de longo prazo a períodos de governo e não aos fatores que geraram os resultados. Como se o Brasil a cada quatro (ou oito) anos apagasse o que aconteceu nos quatro (ou oito) anteriores. O salário mínimo hoje só atua na redução de desigualdade porque o fim da inflação deu sustentação ao valor da moeda. Não é possível ignorar essa premissa quando se aponta a elevação do mínimo como um dos principais fatores na queda da desigualdade. Da mesma forma, não se pode falar na economia brasileira de hoje, inserida no mundo, ignorando a abertura feita no governo Fernando Collor. Ou celebrar a democracia sem reconhecer o papel de José Sarney na condução do governo de transição. Trata-se de respeito aos fatos. Independentemente de seus patrocinadores.