Dora Kramer - Da missa, a metade

O Estado de S. Paulo

25/6/2008

Na segunda-feira, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contou uma boa notícia sobre a queda no índice de desigualdade de renda entre os trabalhadores assalariados nas seis maiores regiões metropolitanas do País, mas omitiu uma parte importante da história da redução dessas diferenças e da recuperação gradativa do poder de compra dos salários. Da missa inteira, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, só falou sobre uma parte, justamente a mais interessante para o governo Luiz Inácio da Silva. Deixou de lado o fato de a melhoria do Brasil no Índice de Gini, usado no cálculo das diferenças entre faixas de renda, ter tido início em 1999 - no rastro do fim da inflação quatro anos antes - e, conforme registro do próprio instituto, ter sido superior naquele período à redução apontada agora. Ao divulgar o estudo sobre a evolução da desigualdade entre os anos de 2002 e 2008, o presidente do Ipea atribuiu a queda de 7% aos aumentos do salário mínimo, aos programas de transferência de renda e ficou por aí, restrito aos efeitos obtidos por medidas tomadas durante o governo Lula. Não fez referência ao começo do processo. Aliás, falou como se não se tratasse de um processo, mas de um passe de mágica. O salário mínimo, por exemplo. Mais que dobrou nos últimos anos e o presidente do Ipea está certo em apontá-lo como fator de redução de desigualdade. Agora, o mínimo só se tornou uma referência hoje contabilizada como melhoria por causa do fim da inflação. Com ela, qualquer aumento - monumental que fosse - perdia o valor em semanas. O Índice Gini (escala de 0 a 1, variando da igualdade à desigualdade em ordem crescente), de acordo com o Ipea, ficou durante anos estacionado no patamar de 0,60. Em sua exposição de segunda-feira, Pochmann comemorou a queda de 0,54 para 0,50 nos últimos seis anos. Mas a redução de 0,60 para 0,54 entre 1999 e 2003 - proporcionalmente maior - não foi sequer referida. E seria obrigação do Ipea mostrar o cenário todo, a fim de conferir precisão ao resultado apresentado? Na atual conjuntura, a resposta é depende do papel que o instituto pretende cumprir. Se tem alguma veleidade de se preservar como entidade autônoma, tradicionalmente reverente ao rigor científico independente das conveniências do governo de turno - aí incluídos os militares -, evidentemente que não poderia condicionar fenômenos de longo prazo a mandatos presidenciais. Muito menos selecionar fatos politicamente favoráveis a este ou àquele governo para explicar tais fenômenos. Uma tarefa aceitável quando executada pelo sistema de comunicação do Palácio do Planalto, pelas agências de propaganda encarregadas da publicidade do governo ou até mesmo por marqueteiros responsáveis por campanhas eleitorais de políticos governistas. No horário eleitoral gratuito, a exposição de Márcio Pochmann sobre as razões da redução da desigualdade entre trabalhadores assalariados das grandes metrópoles faria adequada figura. Na boca de quem preside um instituto cuja credibilidade está diretamente ligada ao grau de impessoalidade da conduta de seus profissionais na elaboração dos estudos, soa como uso abusivo de função. O ex-deputado Roberto Brant, relator da comissão especial da Câmara e do Senado que acabou criando o Fundo de Combate à Pobreza, há quase 10 anos, qualifica a atitude do presidente do Ipea de “desonestidade intelectual”. Mas provavelmente ele esteja mais próximo da realidade quando manifesta receio de que a forma como foi apresentado o estudo seja um sinal da capitulação do Ipea ao aparelhamento político-partidário do Estado. Não foi o primeiro. Quando Pochmann assumiu, no ano passado, a demissão dos economistas Fábio Giambiagi, Otávio Tourinho, Gervásio Rezende e Regis Bonelli - divergentes da linha de pensamento do novo presidente - foi recebida como um golpe na autonomia do Ipea. Pochmann atribuiu as saídas a razões administrativas, mas o presidente Lula, numa entrevista logo em seguida, praticamente o desmentiu: “O mínimo de direito que tem alguém colocado num cargo de presidente de uma instituição como o Ipea é colocar quem ele queira, trocar quem ele queira.” Pelo visto, o salvo-conduto ao exercício do arbítrio não se prende à equipe. Estende-se à escrita seletiva da História à luz da versão politicamente mais beneficente. Cadeia de comando O presidente Lula ordenou a retirada definitiva do Exército do Morro da Providência. Falta esclarecer quem mandou o Exército dar suporte a obras patrocinadas pelo senador Marcelo Crivella na favela. Como o presidente da República se disse indignado e como comandante em chefe das Forças Armadas não sabia de nada, ficou patente a quebra de hierarquia. Ou não.Talvez seja o oposto e por uma questão de respeito à hierarquia é que não se revele o nome do mandante.