Negociações comerciais e desindustrialização RUBENS RICUPERO

FSP


Embora bem menos do que a Argentina e a maioria dos latino-americanos, o Brasil já sofre de desindustrialização precoce, que pode se agravar se cairmos na armadilha que se prepara nas negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio). O que se trama para o final da Rodada Doha é a refilmagem do "happy end" (para os desenvolvidos) da Rodada Uruguai. Começando pela reunião de Hong Kong, de 12 de dezembro, para culminar, provavelmente em junho de 2006, prazo limite para as negociações, os europeus estão articulando, como em "O Poderoso Chefão", uma "oferta que não poderemos recusar". Isto é, a oferta em agricultura será irrisória, mas virá embrulhada em embalagem publicitária para nos fazer assumir o ônus de enfraquecer a OMC, se a rejeitarmos.
A pressão sobre o Brasil e a Índia já começou com o discurso recente de Tony Blair na City de Londres, a entrevista na qual o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, afirma que os "ganhos em agricultura não serão gratuitos", as declarações do comissário europeu Peter Mandelson de que, ao exigir muito, o Brasil arrisca ficar sem nada.
A fim de poder fazer concessões em agricultura, os europeus alegam que antes o Brasil (e outros) precisa oferecer concessões significativas em produtos industriais e serviços. A barganha pode parecer razoável, mas é vazia, porque as negociações deste mês em Genebra mostraram existir já resignação geral com um resultado medíocre em agricultura. O que os europeus oferecem, exigindo serem pagos para isso, é "cortar água", isto é, abrir mão de subsídios redundantes, que não estão sendo utilizados porque desnecessários. A barganha, em tal caso, equivale a trocar algo -nosso mercado- por coisa nenhuma.
Contudo, ainda que ocorresse um milagre e a França permitisse uma oferta real em agricultura, seria preciso questionar se vale a pena pagar o preço que está sendo cobrado. Algumas das fórmulas propostas pelos desenvolvidos em produtos industriais implicam reduções de três quartos das tarifas consolidadas e dois terços das aplicadas, incomparavelmente mais do que os cortes efetuados pelos países ricos aos longo de 30 anos após a Segunda Guerra. A versão favorecida no momento obrigaria a cortar 50% das tarifas consolidadas, com efeitos devastadores para setores como o automobilístico e o que sobrou do eletrônico no Brasil.
É esse um dos mecanismos da desindustrialização precoce: a retirada da proteção em países como o nosso, de economia precária, com taxas de juros, câmbio e carga tributária que desencorajam transferir o investimento para setores mais competitivos. A diferença em relação à China e aos asiáticos é que estes fizeram a abertura a partir de posição de força, com reduções graduais no contexto de economias que investem 30% ou mais do PIB (comparados aos nossos magros 20%, ou menos), com juros baixos e câmbio desvalorizado.
O impacto na média tarifária pode ser pequeno, mas o que conta não é a média, e sim o perfil setorial das tarifas. O ideal não é proteger setores decadentes, mas as indústrias tecnológicas dinâmicas em que haja possibilidade de aprender e adquirir competitividade. São elas justamente as mais ameaçadas.
Amanhã, na sede da Fiesp, vamos discutir o declínio relativo da indústria no PIB e na geração de empregos, em curso no Brasil, e a terapêutica necessária para a desejável reindustrialização do país. Faz parte do remédio evitar que o acordo na OMC acentue o padrão de exportar commodities em troca de manufaturas, que caracteriza nosso comércio com a Europa desde a Colônia. Sacrificar indústrias dinâmicas pela agricultura é trocar o nosso futuro pelo nosso passado.