Reale teme abstenção e voto nulo em 2006

OESP
Jurista acha que descrença popular pode desencorajar a participação eleitoral

O jurista Miguel Reale Júnior disse ontem temer que as eleições de 2006 sejam marcadas por uma alta abstenção ou por uma onda de votos nulos, em razão da sucessão de escândalos que marcou o cenário político brasileiro e a "abulia" que disse ter constatado no Congresso.

Acompanhado por outros participantes do movimento "Da indignação à ação", o ex-ministro da Justiça esteve ontem no Estado e propôs que, à falta de uma reforma política mais profunda, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faça uma minirregulamentação rigorosa que garanta um mínimo de fiscalização sobre a campanha eleitoral.

O movimento definiu ontem a realização de um ato público no próximo dia 9 de dezembro, às 11h, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, promovido conjuntamente com o Pró-Congresso, o grupo de 120 parlamentares que prega a aprovação de uma reforma política mais profunda.

No ato, os dois grupos vão defender o apoio à CPI dos Correios, o fortalecimento da Justiça Eleitoral, uma aproximação da população com a Justiça Eleitoral e o apoio às medidas de reforma da legislação eleitoral propostas pelo ministro Carlos Velloso, presidente do TSE.

CAIXA 2

Reale sabe que a reforma política, mesmo que seja votada pelo Congresso, não valerá mais para as eleições de 2006. Mas alega que algumas medidas saneadoras podem ser adotadas por instrução normativa do TSE e melhorar o ambiente eleitoral de 2006: apresentação das contas dos partidos em audiências públicas, aumento do número de auditores para checar as demonstrações de contas e criação de um disque-denúncia para comunicar irregularidades.

O jurista diz que a repressão ao caixa 2 dos partidos não deve visar apenas à saída de dinheiro dos partidos, mas deve investigar as entradas de dinheiro. Segundo ele, a forma mais difundida de pagamentos em eleições é a distribuição de dinheiro aos "cabos eleitorais de primeira classe", os prefeitos e vereadores que apóiam candidatos a deputados.

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público, João Antonio Garreta, disse que o Ministério Público Eleitoral não tem nem recursos nem pessoal suficientes para investigar os gastos dos candidatos em campanha. Ele disse que os políticos brasileiros não se preocupam com as punições legais previstas para irregularidades e crimes eleitorais, pois sabem que as penas nunca serão cumpridas.

Reale disse que a pressão popular precisa funcionar para o Congresso aprovar rapidamente o projeto de reforma política. Ele afirmou que a continuidade do voto proporcional unipessoal (voto direto no deputado que disputa no Estado inteiro) é o maior problema hoje existente na legislação eleitoral brasileira. "Grande parte da corrupção é o voto proporcional unipessoal", disse.