EDITORIAIS DA FOLHA DE S PAULO

FISCALIZAR OS FISCAIS
A Corregedoria Geral da Receita, órgão de fiscalização interna na Receita Federal, encerrou há pouco um louvável esforço para testar procedimentos que possam auxiliar na identificação de focos de corrupção na instituição. O órgão efetuou o cruzamento de dados referentes à utilização de cartão de crédito, transações imobiliárias e movimentação bancária dos cerca de 2.000 servidores da Receita radicados na cidade de São Paulo e concluiu que cem deles possuíam patrimônio incompatível com sua renda.
Entre os investigados há fiscais, técnicos e agentes administrativos. Os casos ainda estão sendo apurados e os servidores só serão alvo dos processos cabíveis se houver evidências claras de enriquecimento ilícito.
Em alguns deles, todavia, a desproporção entre os salários e os bens é flagrante. Segundo a Corregedoria, há, por exemplo, um fiscal com salário líquido de cerca de R$ 8,5 mil e patrimônio de aproximadamente R$ 10 milhões. Em outro caso clamoroso, um servidor justifica a incompatibilidade entre seu patrimônio e o salário pago pela Receita alegando ser proprietário de uma granja que daria lucros fabulosos.
Não deixa de ser reconfortante, por outro lado, a confiar nos resultados obtidos pela Corregedoria, que não tenham sido colocados sob suspeita mais do que 5% dos quadros da instituição na capital paulista. Não é pouco, mas a imensa maioria passou sem problemas pela pesquisa. Seria importante, porém, que o mesmo tipo de cruzamento realizado em São Paulo fosse feito em escala nacional.
Sobretudo num país onde as várias formas de fiscalização exercidas pelo poder público são com freqüência vistas como associadas à corrupção, qualquer iniciativa que contribua para criar obstáculos aos desvios e melhorar a imagem das instituições é elogiável. Mesmo assim, é indispensável que a Corregedoria mantenha cautelas, evitando cometer arbitrariedades no afã de mostrar resultados à opinião pública.