Dora Kramer - Assédio regimental

O Estado de S. Paulo

11/10/2005

Em troca de um relator amigo e de um pouco mais de prazo na tramitação dos processos por quebra de decoro, os deputados da lista dos cassáveis estão fazendo qualquer papel: imploram, pressionam e até já ameaçaram o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar, de fazer denúncias envolvendo o nome dele. "Tinha gente que dizia que se não tivesse mais prazos ia contar à imprensa histórias a meu respeito e depois eu que me visse na obrigação de desmentir", relata ele, relevando o pecado, mas mantendo sob reserva o nome do santo. Ricardo Izar também não diz quem, mas conta que nesse período desde a conclusão do relatório da CPI com a lista das cassações alguém (ou "alguéns") pediu prazo porque queria tempo para investigar a vida de outros parlamentares, a fim de reunir material para distribuir acusações Câmara afora. Nesse ambiente pouquíssimo recomendável a gente de fino trato, o presidente do Conselho tomou duas decisões para fugir às pressões: vai escolher os relatores por sorteio e abrir os processos assim que chegarem ao Conselho. Em tese, o dia D seria hoje, mas em virtude de um pedido de vista a ser apresentado pelo deputado João Caldas, o prazo fatal deve ficar para a semana que vem. Na opinião de Izar, o adiamento é um "desserviço à Nação" de pouco efeito prático. Se, de um lado, os deputados ganham prazo para decidir se renunciam ou não, de outro prolongam a agonia, mas não alteram o desfecho: "Se os pedidos chegarem aqui na segunda-feira, abro os processos no mesmo dia", sem dar tempo para a renovação de apelos. Já que não pode fugir da pressão externa pela cassação dos 13 – "Em todo lugar onde vou é só isso que ouço, a começar da minha casa, com meu filho dizendo, olha pai, você tem de cassar todos eles" –, Ricardo Izar resolveu dar um fim ao constrangimento corporativo, adotando o critério da impessoalidade para escolher os relatores dos processos. Elaborou para cada um dos deputados uma planilha com a lista individual do grupo de possíveis relatores escolhidos entre colegas de partidos e Estados diferentes. Por exemplo, o deputado Pedro Corrêa, do PP de Pernambuco, tem em sua planilha listados só os deputados que não sejam do PP nem de Pernambuco, para evitar o favorecimento por parte do companheiro de partido e a perseguição do adversário no Estado. Entre esses nomes é que será sorteado o relator do processo de Pedro Corrêa. Dentro do espírito de evitar contaminações políticas contra ou a favor, os representantes do PSOL pediram para não relatar nenhum processo de deputados do PT. Ricardo Izar se atrapalha um pouco quanto à posição do Conselho de Ética em relação à carga da opinião do público em favor das cassações. No mesmo raciocínio em que repete a tese da "coragem para não cassar aqueles a respeito de quem não se têm provas", o deputado levanta a bandeira da tolerância zero: "Quem entrar no Conselho vai ser cassado e todos eles sabem disso." É uma sinuca, não resta dúvida. A despeito das alegadas individualidades e nuances, os integrantes do colegiado têm consciência de que tecnicalidades jurídicas, se não estiverem sustentadas em evidências muito claras de inocência, serão interpretadas como produtos de intenções espúrias. Portanto, será muito mais difícil absolver que condenar. "Os integrantes sabem que não estão em jogo os partidos ou as carreiras dos deputados. A questão posta diante da Nação é a da imagem do Parlamento, este é o eixo do julgamento." Precedente Até os deputados do PSDB, Carlos Sampaio e Mendes Thame, votaram contrariamente ao desejo da companheira de partido, deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), de fazer hoje a acareação com o deputado Sandro Mabel (PL-GO) em sessão aberta. Haverá na hora da reunião do Conselho de Ética ainda uma tentativa de alterar a situação, mas, como a votação de ontem em favor da sessão fechada foi unânime, dificilmente vai prosperar. O tucano Carlos Sampaio entende a preocupação de Raquel. "Politicamente para ela, em Goiás, seria importante a abertura da sessão, porque não resta dúvida de que a deputada transmite muito mais segurança e verossimilhança em sua versão." Raquel Teixeira diz ter recebido proposta de R$ 1 milhão de luvas mais pagamentos mensais de R$ 30 mil para trocar o PSDB pelo PL; Sandro Mabel afirma que foi ela quem o procurou querendo trocar de partido. Sampaio invoca sua experiência de 18 anos como promotor público para argumentar em favor da sessão fechada, segundo ele mais útil para os trabalhos. "Precisamos de toda a concentração possível pois numa acareação ninguém admite culpa. As contradições aparecem nos detalhes." Cita o exemplo da acareação mais recente, juntando Waldomiro Diniz, Rubens Buratti e representantes da Gtech."A novidade foi a baixaria, as versões foram mantidas." Essas intenções altas criarão um precedente e a oposição não poderá reclamar se o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, pedir sessão fechada na acareação com o irmão de Celso Daniel, marcada para o próximo dia 26.