LUÍS NASSIF A aftosa e a gestão financeira

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Fosse um país que soubesse identificar os verdadeiros escândalos, a volta da febre aftosa teria resultado em várias demissões no governo -e não propriamente no Ministério da Agricultura. O tema expôs de maneira nítida um dos maiores desperdícios brasileiros: a maneira como a área econômica administra o caixa.
Não se trata de fenômeno recente. Os tempos da inflação alta e dos desequilíbrios fiscais reiterados geraram a cultura do controle na boca do caixa -que se ampliou consideravelmente no governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando os dados de superávit primário foram alçados à condição de fetiche nacional: pouco importa o "como", mas o "quanto" se consegue de superávit.
Nenhuma empresa organizada atua dessa maneira.
Em geral, no final do ano se planeja o orçamento do ano seguinte, por meio do levantamento das fontes de despesa e de receita e dos valores de investimento. O papel do financeiro é garantir o fluxo regular de recursos, controlando duas espécies de desperdício: o decorrente de excesso de gastos mal controlados e o resultante da descontinuidade de projetos por insuficiência de recursos.
Na área pública, no final do ano é aprovado o Orçamento do ano seguinte. A partir do primeiro dia do ano, ficam automaticamente liberados os recursos para custeio. Já os recursos para programas e investimentos dependem de decreto presidencial. Para ganhar alguns dias e melhorar suas estatísticas, a área econômica costuma empurrar com a barriga esse primeiro decreto. Neste ano, saiu apenas em 25 de fevereiro, destinando R$ 37 milhões à defesa sanitária como um todo.
As demais liberações dependem de portaria interministerial da Fazenda e do Planejamento. A primeira só veio em 28 de abril, com mais R$ 40 milhões. Não se trata de dinheiro em caixa, mas de mero limite para movimentação e empenho (ou seja, para contratar a despesa planejada), a partir das definições dos limites do contingenciamento orçamentário. Até agora, foram autorizados R$ 91 milhões de um total de R$ 169 milhões previstos para a defesa agropecuária.
A liberação financeira propriamente dita são outros quinhentos. O limite financeiro é ainda abaixo da movimentação e empenho. A Fazenda e o Tesouro Nacional vão segurando os recursos com rédea curta até o final do ano. Os ministros menos responsáveis fazem o empenho por conta, sem ter a garantia de que o dinheiro será liberado. Se a diferença entre o financeiro e o orçado for muito grande, fica em "restos a pagar" e é jogada para o ano seguinte.
O resultado é isso aí. No caso da defesa sanitária -que depende de programas continuados-, joga-se aftosa abaixo décadas de investimento do país no setor.

Direita
Na crítica às simplificações ideológicas, na coluna de domingo, acabei incorrendo no mesmo erro, ao colocar na categoria de "direita culta" pensadores sofisticados como Gilberto de Mello Kujawski, Oliveiros Ferreira e Miguel Reale. São conservadores e cultos, jamais enquadráveis em categorias simplificadoras.